Mata Atlântica perdeu 235 km2 de vegetação em um
ano, um aumento de 9% em relação ao período 2011-2012
A Fundação SOS Mata
Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram hoje,
Dia da Mata Atlântica, em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos
Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013. O
levantamento foi apresentado por Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação
SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas pela organização; Flávio Jorge
Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, e Mario
Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. A iniciativa tem o
patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.
O estudo aponta
desmatamento de 23.948 hectares (ha), ou 239 Km², de remanescentes florestais
nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013, um aumento de 9% em
relação ao período anterior (2011-2012), que registrou 21.977 ha.
A taxa anual de
desmatamento é a maior desde 2008, cujo registro foi de 34.313 ha. No período
2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010
a 2011, ficou em 14.090 ha.
Nos últimos 28 anos,
a Mata Atlântica perdeu 1.850.896 ha, ou 18.509 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São
Paulo. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100
ha. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 ha, restam 12,5%
dos 1,3 milhões de km2
originais.
Confira o total de
desflorestamento na Mata Atlântica identificados pelo estudo em cada período
(em hectares):
Abaixo, gráfico do
histórico do desmatamento desde 1985:
Segundo Flávio Jorge
Ponzoni, do INPE, os avanços tecnológicos têm permitido mais precisão nos
levantamentos. “Mas, em razão da cobertura de nuvens, que prejudicam a captação
de imagens via satélite, foram avaliados 87% da área total do bioma Mata
Atlântica”.
Os dados completos e
o relatório técnico poderão ser acessados nos sites www.sosma.org.br e www.inpe.br ou
diretamente no servidor de mapas http://mapas.sosma.org.br.
Ranking dos Estados
A tabela a seguir
indica os desflorestamentos, em hectares, somente das florestas nativas (sem
contar mangue e restinga), observados no período 2012-2013, com comparativo e
variação em relação ao período anterior (2011-2012):
Lideres do
desmatamento
Minas Gerais é o
Estado campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 ha de
áreas destruídas, seguido do Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126
ha). Juntos, os quatro Estados são responsáveis por 92% do total dos
desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha.
Apesar de liderar a
lista, Minas apresentou redução de 22% na taxa de desmatamento, que em
2011-2012 foi de 10.752 ha. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da
Fundação SOS Mata Atlântica, a queda é resultado de moratória que desde junho
do ano passado impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de
vegetação nativa do bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais
após solicitação da Fundação, apresentada em ofício protocolado em 10 de junho
de 2013.
A Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Estado criou uma força tarefa e
recentemente apresentou o resultado de algumas iniciativas de enfrentamento ao
desmate. Balanço preliminar de uma operação de fiscalização realizada no Nordeste
de Minas Gerais, região que lidera a destruição do bioma, indicou que serão
aplicadas multas que superam R$ 2 milhões, além de 10.000 m3 de material
apreendido e 16 pessoas presas.
“Consideradas as
médias mensais de desmatamento em Minas, tivemos uma redução de 64% no ritmo
dos desfloramentos após o anúncio da moratória, que passou de 960 ha para 344
ha por mês. A resposta do governo foi positiva, mas os índices ainda são os
maiores do país e há muito trabalho a ser feito, não só para conter o desmatamento,
mas para restaurar e recuperar essa floresta“, observa a diretora.
Desmatamento em alta
Em segundo lugar no
ranking, o Piauí, mapeado pela primeira vez no levantamento apresentado no ano
passado, surpreendeu negativamente com a marca de 6.633 ha de áreas suprimidas,
um aumento de 150% em relação aos índices registrados no período 2011-2012
(2.658 ha).
No período, o maior
desmatamento da Mata Atlântica foi numa área que atinge dois municípios do
Piauí, Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia, com um total de 5.624 ha – sendo
3.164 ha no primeiro e 2.460 ha no segundo.
Coincidentemente, a
produção agrícola do Piauí cresceu 135,3% em relação ao ano anterior e a área
plantada teve aumento de 23%, passando de 1,118 milhão de ha em 2013 para 1,383
milhão de ha em 2014. Dados do IBGE apontam que o Estado terá uma produção em
2014 de 3,671 milhões de toneladas de grãos contra a produção de 1,560 milhão
de toneladas produzidas em 2013.
“Em apenas um ano, o
Piauí mais que duplicou as áreas desmatadas de Mata Atlântica, o que é muito
preocupante. Portanto, enviaremos os dados ao Governo do Estado e ao Ministério
Público local para que averiguem a situação e tomem as providências
necessárias”, afirma Marcia Hirota.
A Bahia, terceiro
Estado que mais desmatou o bioma no último ano, perdeu 4.777 ha, um aumento de
6% em relação aos 4.516 ha do período anterior.
Em quarto lugar no
ranking, o Paraná teve uma perda de 2.126 ha de floresta nativa. Se comparado
aos 2.011 ha suprimidos no ano anterior, o aumento foi de 6%. Lá, os principais
focos de desmate aconteceram na região centro-sul, áreas de araucária que já
registraram grandes índices de desflorestamento no passado.
Outro destaque
negativo é o caso do Mato Grosso do Sul, que registrou 568 ha de
desflorestamento, o que rendeu a ele o 6º lugar no ranking, logo atrás de Santa
Catarina (672 ha). Houve um aumento de 1.049% em relação ao último
levantamento. Na versão 2012-2013 do Atlas, o Estado havia registrado uma
redução de 92% no desmate, com 49 ha de florestas suprimidas.
Já os destaques
positivos são Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, que tiveram
redução de desmatamento de 51%, 88%, 43% e 72%, respectivamente.
Efeito formiga
Marcia Hirota explica
que nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – que apresentaram baixos índices
de desmatamento – a preocupação é com o chamado “efeito formiga“. “Não há mais
desmatamentos de grandes proporções, mas eles ainda acontecem para expansão de
moradias e infraestrutura. Só não aparecem no nosso levantamento porque são
áreas menores de 3 ha“, diz ela.
Para Mario Mantovani,
diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, é imprescindível
que todos os municípios façam seus Planos Municipais de Conservação e
Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúnem e normatizam os elementos
necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata
Atlântica.
“O Plano traz
benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Quando o
município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão
administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção
ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de
empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais
próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”,
destaca.
Mangue e Restinga
No período de 2012 a
2013 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de
mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha.
Bahia (62.638 ha),
Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados
que possuem as maiores extensões de mangue.
Já a supressão de
vegetação de restinga foi de 806 ha, uma redução de 48% em relação aos 1.544 ha
identificados no período anterior. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com
494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259
ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente. No Rio de Janeiro foram
identificados 106 ha e no Paraná 94 ha.
A vegetação de
restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior
extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016
ha).
Mapa da Área da
Aplicação da Lei n° 11.428
Desde sua quinta
edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica
considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da
Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os
biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado,
do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em
cada uma destas localidades.
A Mata Atlântica está
distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e
do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de
Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736
km2no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados:
PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS.
Nessa extensa área,
vivem atualmente mais de 69% da população brasileira.
Histórico
O Atlas dos
Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica,
desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE, órgão vinculado ao
Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande subsídio para a
compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica.
O primeiro
mapeamento, publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser
um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos
remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa
científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala
1:1.000.000.
Em 1991, a SOS Mata
Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando
a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de
restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação
da Mata Atlântica em dez Estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás,
Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os
Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de
imagens de satélite sem cobertura de nuvens.
Um novo lançamento
ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização
dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de
Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto
Socioambiental (ISA).
Entre o período de
1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato
digital, analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação
da escala de mapeamento para 1:50.000 e, consequentemente, a redução da área
mínima mapeada para 10 ha. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas
acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata
Atlântica em 10 dos 17 Estados: a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica
de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso
do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e áreas parciais da Bahia.
Em 2004, a SOS Mata
Atlântica e o INPE lançaram o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, de forma
a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para
atuação local. A partir desse estudo, cada cidadão pode ter fácil acesso aos
mapas e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de
ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na
internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer
(Universidade de Minnesota), com acesso nos portais www.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br.
Ao final de 2004, as
duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a
2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e
novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca
a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e
simplificada do território de cada Estado contido no bioma. Isto facilitou e
deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação
entre os limites das cartas topográficas.
A quarta edição do
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentou dados
atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG,
ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados
quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e
os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005. Essa fase manteve a
escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o
relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de
campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por
município, Estado, Unidade de Conservação, bacia hidrográfica e corredor de
biodiversidade.
Em 2008, foram
divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas,
incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe que,
somados ao mapeamento dos Estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará,
gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados
onde o bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica.
Em 2009, o Atlas
trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em
10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Essa
edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos
remanescentes da Mata Atlântica ocorridos nessas regiões no período de
2005-2008.
Em 2010, a quinta
edição do estudo trouxe dados atualizados de 9 Estados abrangidos pelo bioma:
GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a
metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por Estado. O
mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic
Mapper.
O levantamento de
2011, ano em que a Fundação SOS Mata Atlântica comemorou seu 25º aniversário,
foi apresentado o estudo mais abrangente sobre os remanescentes da Mata
Atlântica, com a situação de 16 dos 17 Estados, no período de 2008 a 2010.
Em 2012, a sétima
edição do estudo trouxe dados atualizados de dez Estados abrangidos pelo bioma:
BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente,
a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais, por Estado e municípios.
A versão de 2013 do
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica abrangeu todos os 17
Estados (AL, BA, CE, ES, PI, GO, MS, MG, RJ, SP, PB, PE, PR, SC, SE, RN, RS). O
Piauí foi incluído pela primeira vez após a realização do trabalho de campo
para identificação dos remanescentes florestais e o lançamento da carta
1:1.000.000 de Vegetação da Folha SC.23 – Rio São Francisco. Volume 36 da Série
Levantamento de Recursos Naturais – RADAMBRASIL pelo IBGE, confirmando a
ocorrência da Floresta Estacional Decidual. Os dados dos Estados do Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte, gerados pela Sociedade Nordestina de Ecologia
(SNE), anos base 2000 e 2004 e de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que têm como
ano base 2005, foram atualizados para este período, na medida da obtenção das
imagens com qualidade e baixa cobertura de nuvens.
A edição do ano
passado marcou também a inclusão de novas classes que serão monitoradas pelo
Atlas, tais como Campos de Altitude Naturais, Refúgios Vegetacionais, Áreas de
Várzea e Dunas, que são formações naturais não florestais, mas essenciais para
manutenção do ambiente natural e biodiversidade em suas áreas de ocorrência. Os
levantamentos estão em curso e um mapa preliminar do Bioma Mata Atlântica já
foi elaborado e apresentado nesta edição. (ecodebate)