Logística Reversa e Reciclagem dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2016

Os dados deste artigo tem como base o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2016, uma publicação da Associação das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe que anualmente divulga os dados estatísticos relacionados com suas atividades no país. Nos artigos anteriores, estão descritos os dados gerais da produção de resíduos no país, a disposição final dos resíduos sólidos urbanos – RSU, os resíduos de construções e demolições – RCD, os resíduos dos serviços de saúde – RSS e outras informações complementares. Neste artigo estão descritas as ações referentes à logística reversa e reciclagem.

A reciclagem, definida como um processo de transformação dos resíduos em insumos ou novos produtos é uma prioridade na gestão de acordo com a Lei 12.305/2010 que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. A logística reversa, instrumento vinculado ao princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e restituição dos resíduos e/ou produtos obsoletos aos setores empresariais para aproveitamento no mesmo ciclo, em outros ciclos produtivos ou para destinação final ambientalmente adequada, implantada através de acordos setoriais e termos de compromissos dos setores empresariais é um instrumento fundamental da PNRS.

As embalagens e restos de agrotóxicos, óleos lubrificantes e pneus usados possuem sistemas próprios de coleta e destinação. As embalagens em geral também estão previstas em acordo setorial a partir de 2015 com meta de em 24 meses recolherem e destinarem adequadamente 3.800 toneladas/dia, mas ainda não há dados disponíveis. Os eletroeletrônicos, lâmpadas, pilhas e baterias não estão no relatório da Abrelpe em 2016.

1 – Logística Reversa

Agrotóxicos – O Impev, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias desde 2001 realiza a logística reversa e a gestão pós-consumo das embalagens vazias de agrotóxicos através do Sistema Campo Limpo em todas as regiões do país. Em 2016 foram 44.528 toneladas recolhidas, 94% do total de embalagens primárias comercializadas, sendo 90% recicladas e 4% incineradas. Em comparação com 2015, houve uma redução de 2%. Mas mesmo com esta queda o Brasil manteve a liderança e a referência mundial na destinação de embalagens vazias de agrotóxicos.

Óleos lubrificantes – O Instituto Jogue Limpo criado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes – Sindicom é responsável pelo Programa Jogue Limpo para a logística reversa e a gestão pós-consumo das embalagens de óleos lubrificantes. Este foi o primeiro Acordo Setorial realizado com o Ministério do Meio Ambiente em 2012 e está atuante em 14 estados – RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PB, PE, RN e CE – e 4.136 municípios com 39.436 pontos de coleta regulares. Em 2016 foram recolhidas 92 milhões de embalagens, correspondentes 4.591 toneladas de plásticos, redução de 7,6% em relação ao panorama de 2015.

Pneus – A Reciclanip, desde 1999 é a entidade representante dos fabricantes nacionais de pneus para a logística reversa e a gestão pós-uso, com pontos de coleta em todas as regiões do país em 1025 municípios, com foco nos municípios com mais de 100 mil habitantes – Resolução Conama 416/2009. Em 2016 foram recolhidas e recicladas 457 mil toneladas de pneus inservíveis, com crescimento de 1,1% em relação ao ano de 2015.

2 – Reciclagem

São analisados os setores de alumínio, papel e plástico com base nas informações fornecidas pelas respectivas associações representativas destes setores para a Abrelpe. As associações utilizadas como base das informações não estão listadas e as informações fornecidas são do ano de 2015. O vidro não está incluído por inexistirem dados atualizados e confiáveis sobre a sua reciclagem.

Alumínio – Os dados fornecidos são bastante vagos. Embora o panorama se refira ao ano de 2016, informa-se que no ano anterior de 2015 a reciclagem total de alumínio no Brasil foi de 602 toneladas, com uma relação entre o volume reciclado e o consumo doméstico de 38,5% em uma média mundial de 27,1%, colocando o Brasil em oitavo lugar nesta relação de consumo. No segmento de latas para o envase de bebidas, com dados também de 2015, informa-se que o Brasil está em primeiro lugar com 97,9% correspondentes a 292,5 mil toneladas recicladas.

Papel – Os dados são de 2015, com base na divisão da taxa de recuperação de papéis com potencial de reciclagem pela quantidade de papéis recicláveis consumidos durante o período. Informa-se que no ano de 2015 a taxa de recuperação foi de 63,4% com crescimento de 4%. Destaque para o setor de embalagens com 80% de reciclagem.

Plástico – São fornecidos os dados somente do PET com base nas informações da Abipet – Associação Brasileira da Indústria de PET, indicando 51% de reciclagem com 274 mil toneladas em 2015 e queda de 12,73% em relação ao panorama anterior de 2014 com 314 mil toneladas. Para ter-se uma ideia da queda na reciclagem do PET, os números estão abaixo dos dados de 2010, em que foram recicladas 282 mil toneladas.

2010	2011	2012	2014	2015
282	294	331	314	274

Tabela 1 – Série histórica da reciclagem do PET no Brasil em 2010-2015. Toneladas X 1000. Os dados de 2013 não estão disponíveis nas informações fornecidas. (ecodebate)