Conferência do Clima tem acordo inédito

Conferência do Clima tem acordo inédito com apoio de EUA e China

Compromisso dos dois maiores poluidores do mundo para reduzir emissões é um dos resultados da reunião; para ministra brasileira, o desfecho foi ‘histórico’.

Após quase ser suspenso por falta de quórum, encontro terminou com prorrogação do Protocolo de Kyoto e roteiro para acordo global com meta de redução para todos os países após 2020.

Representantes de 200 países reunidos na 17ª Conferência do Clima da ONU (COP-17) em Durban aprovaram um pacote que prorroga o Protocolo de Kyoto, viabiliza o Fundo Verde Climático e cria um roteiro para o futuro acordo global, que vigorará a partir de 2020, com metas obrigatórias para todos os países reduzirem as emissões de gases-estufa. Será a primeira vez que Estados Unidos e China, os maiores poluidores do mundo, terão compromissos para cortar as emissões de CO₂.

Ainda não se sabe como esse futuro acordo global funcionará - os detalhes deverão ser acordados nas conferências dos próximos anos. E a prorrogação de Kyoto acontece de maneira esvaziada. Mas, na avaliação da ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o resultado foi "histórico, com todos os países convergindo" para a necessidade de um acordo pós-2020. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do País, ficou "aliviado por conseguir um resultado robusto".

Para o Brasil, o maior objetivo era garantir a manutenção do Protocolo de Kyoto, o primeiro tratado mundial para combater as mudanças climáticas. O protocolo, porém, só tem metas obrigatórias de corte de emissões para os países industrializados.

A COP-17 obteve o acordo para a realização do segundo período de compromisso do protocolo - sua primeira fase acaba em dezembro de 2012. A duração do compromisso, porém, ainda não está definida. Sabe-se que ele começará em 2013, mas no documento ficaram duas datas de conclusão: 2017 (preferida pelos Estados-ilha) ou 2020 (como queriam a União Europeia e o Brasil). A decisão terá de ocorrer na próxima COP, no Catar.

Atrasos

A presidente da COP-17, a chanceler sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, afirmou que foram tomados "passos cruciais" em direção à cidadania global. "O que conseguimos atingir terá um papel central em salvar o mundo de amanhã."

Ela presidiu a mais longa Conferência do Clima da história. Foi elogiada por manter a transparência, mas também criticada pelos atrasos - a reunião deveria ter acabado em 09/12/11.

Com o avanço das negociações, vários ministros não conseguiram remarcar seus voos e foram embora antes de a COP-17 terminar.

Líder

A União Europeia foi a principal liderança ao aceitar se comprometer com o segundo período de Kyoto se os demais países concordassem em fazer um roteiro com cronograma para o futuro acordo global. Japão, Canadá e Rússia decidiram não participar da segunda fase do protocolo, o que o levou a ganhar o apelido de "Kyotinho", já que, esvaziado, perdeu relevância.

A UE insistiu que o acordo futuro deveria ser fechado em 2015, e os países teriam até 2020 para ratificar. Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática, citou como importante para o bom resultado o papel do Brasil -a ministra Izabella afirmou na quinta-feira que o País aceitava um acordo com valor legal e metas obrigatórias. "Os Estados Unidos também disseram algo nessa direção e percebemos o avanço."

O chefe da delegação americana, Todd Stern, também estava contente com o resultado. Decidimos entrar em acordo porque conseguimos alcançar a simetria que buscávamos. Ele ressaltou o fato de que grandes economias, principalmente a China, estavam aumentando muito suas emissões e que a situação não poderia continuar desse jeito.

Glossário

Protocolo de Kyoto

Foi o primeiro tratado global para reduzir os lançamentos de gases-estufa, aprovado em 1997 no Japão com validade até 2012. Ele trouxe metas obrigatórias de redução de emissões apenas para países desenvolvidos. Em 11/12/11, foi aprovada uma extensão dele até 2017 ou 2020 (a data ainda não está definida)

Fundo Verde Climático

Os países desenvolvidos se comprometeram na COP-16 a colocar US$ 100 bilhões até 2020 em um fundo para custear ações de corte de emissões e de adaptação às mudanças climáticas pelos países desenvolvimento.

Futuro acordo global

Pela primeira vez, Estados Unidos e China aceitaram fazer parte de um acordo, em vigor a partir de 2010, que tenha metas de redução de gases para todos os países. (OESP)