Incentivo à energia e agricultura impulsionam emissões de CO2
no Brasil
Os incentivos fiscais ao transporte, à energia e à
agricultura no Brasil, promovidos pelo governo para impulsionar a economia,
favorecem o aumento das emissões de gases de efeito estufa, revela um estudo
divulgado em 05/11/13.
Na última década, o governo diz ter reduzido em 80% o
desmatamento na Amazônia e, com isso, cortado consideravelmente as emissões de
gases de efeito estufa no País.
"Mas a emissões dos setores de energia e agropecuária
aumentaram e hoje somam 67% das emissões", destacou o estudo do Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tomando como base dados do ministério
da Ciência e Tecnologia.
O estudo destaca que os incentivos do governo à indústria de
veículos automotores e os subsídios à gasolina e ao diesel têm uma relação
direta com o alto crescimento do parque automotivo e o consumo de combustíveis.
Os incentivos fiscais aumentaram 69% ao ano na última década
para o setor da energia, 38% para a agricultura e 18% para os carros, reforçou
o informe.
O ministério calcula que as emissões de CO2
derivadas de energia e agropecuária, grandes setores beneficiados por
incentivos fiscais, aumentaram respectivamente 41% e 24% entre 1995 e 2005, e
21% e 5% entre 2005 e 2010.
Esta mesma correlação se dá entre os incentivos e o uso de
termelétricas a carvão e gás natural.
No caso da agroindústria brasileira, denuncia que "se
de um lado o governo fez esforços para fomentar a agricultura de baixo carbono,
de outro (tem favorecido) exonerações fiscais na importação e comercialização
de fertilizantes".
"Conseguimos estabelecer uma primeira correlação clara
entre incentivos e aumento das emissões, que nos serve para reivindicar do
governo que a política tributária seja coerente com outras orientadas ao
desenvolvimento sustentável", disse à AFP o coordenador do estudo, André
Lima.
O estudo, apresentado na terça-feira, defende uma
reorientação gradual dos benefícios fiscais a favor de atividades como
recuperação de florestas, agroecologia, energias renováveis, veículos elétricos
e transportes públicos com matriz energética de baixa emissão, entre outros.
(yahoo)
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