ANA diz que transposição do Paraíba do Sul para o Cantareira é possível
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente
Andreu, em 05/11 que a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para
o Sistema Cantareira é possível. A proposta foi feita pelo governo de São Paulo
como forma de aumentar a segurança hídrica da região metropolitana da capital
paulista, que atualmente enfrenta uma ameaça de racionamento.
“Nós acreditamos que é perfeitamente possível conciliar
esses interesses. Evidentemente, é uma questão muito sensível ao Rio do
Janeiro, porque a região metropolitana e diversas cidades têm como único
manancial o Rio Paraíba do Sul”, disse Andreu em audiência na Câmara Municipal
de São Paulo. A reunião faz parte dos trabalhos da comissão parlamentar de
inquérito que investiga o contrato da prefeitura paulistana com a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O dirigente da agência ponderou, no entanto, que a questão
precisa ser discutida com cautela com todas as partes envolvidas. “A gestão
atual do Rio Paraíba do Sul é fruto de acordos já estabelecidos e que precisam
ser respeitados até que eles possam ser mudados e aceitos pelos estados. E esse
é um processo muito delicado de convencimento, que está sendo efetuado”,
acrescentou.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20
de novembro uma audiência de mediação para debater a transposição do
Rio Paraíba do Sul. A decisão do ministro foi motivada por um pedido da
Procuradoria-Geral da República de que os estados de São Paulo, do Rio de
Janeiro e de Minas Gerais, sejam proibidos de conceder autorização para a
captação da água sem estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais.
Segundo Andreu, a ANA tem estudado o assunto e deve ter, em
breve, uma solução técnica que aumente a segurança hídrica da capital paulista
sem prejudicar o Rio de Janeiro. “Nós já fizemos diversas reuniões técnicas no
sentido de buscar, de viabilizar a proposta apresentada pelo governador do
estado de transposição de águas do reservatório Jaguari Paraibano para o
reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira”, disse. (ecodebate)
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