Poluição atmosférica

A poluição atmosférica é prejudicial para a saúde humana e o ambiente. Na Europa, as emissões de numerosos poluentes atmosféricos diminuíram substancialmente durante as últimas décadas, conduzindo a uma melhoria da qualidade do ar em toda a região. No entanto, as concentrações de poluentes atmosféricos permanecem demasiado elevadas e os problemas relacionados com a qualidade do ar persistem. Uma percentagem significativa da população europeia vive em zonas, especialmente cidades, onde as normas relativas à qualidade do ar não são observadas: a poluição causada pelo ozono, pelo dióxido de azoto e por partículas em suspensão (PM) comporta sérios riscos para a saúde. Vários países ultrapassaram um ou mais dos respetivos limites de emissão para 2010 relativamente a quatro importantes poluentes atmosféricos. Por conseguinte, a redução da poluição atmosférica continua a ser essencial.

A poluição atmosférica é uma questão que se coloca a nível local, a nível europeu e em todo o hemisfério. Os poluentes libertados num país podem ser transportados através da atmosfera, causando ou contribuindo para a má qualidade do ar num outro local.

Principais fatos e mensagens

Os custos da poluição atmosférica produzida pelas 10 000 maiores instalações poluidoras da Europa orçaram em 102 000 a 169 000 milhões de euros, em 2009. Um pequeno número de instalações foi responsável pela maior parte desse montante: 50% dos custos resultaram das emissões geradas por apenas 191, ou seja, 2% das instalações.

Os poluentes atmosféricos, incluindo partículas finas e substâncias precursoras de ozono, podem percorrer milhares de quilómetros através do ar e chegar a qualquer ponto do continente. Em muitas cidades, a poluição atmosférica só em parte é produzida a nível local.

Hoje, as partículas atmosféricas e o ozono troposférico são geralmente reconhecidos como os dois poluentes que afetam de forma mais significativa a saúde humana. A gravidade do impacto da exposição prolongada e dos picos de exposição a estes poluentes varia, desde os danos causados ao sistema respiratório até à morte prematura. É possível que, nos últimos anos, praticamente 40% da população urbana europeia tenha sido exposta a concentrações no ambiente de partículas grossas em suspensão (PM₁₀) superiores ao limite estabelecido pela UE para a proteção da saúde humana. Praticamente 50% da população que vive em zonas urbanas poderão ter sido expostas a níveis de ozono que excedem os valores-alvo aplicáveis ao ozono na UE. Estima-se que as partículas finas em suspensão (PM_2.5) na atmosfera reduzam a esperança de vida na UE em mais de oito meses.

“A poluição atmosférica tem efeitos nefastos para a saúde. Reduz, em média, a nossa esperança de vida em mais de oito meses, ou mesmo em mais de dois anos nas cidades e regiões mais poluídas. É indispensável que os Estados-Membros cumpram rapidamente as normas da União Europeia em matéria de qualidade do ar e reduzam as respetivas emissões de poluentes atmosféricos”. (Janez Potočnik, Comissário Europeu do Ambiente)

A poluição atmosférica provoca igualmente danos no ambiente.

· A acidificação foi substancialmente reduzida entre 1990 e 2010 em zonas de ecossistemas sensíveis da Europa que estavam sujeitas à deposição ácida de compostos de enxofre e azoto em excesso.

· A eutrofização, um problema ambiental causado pela introdução de um excesso de nutrientes nos ecossistemas, registou menos progressos. A superfície de ecossistemas sensíveis afetados pelo excesso de azoto atmosférico diminuiu apenas ligeiramente entre 1990 e 2010.

· A perda de colheitas é causada pela exposição a elevadas concentrações de ozono. A maioria das culturas agrícolas encontra-se exposta a níveis de ozono que excedem o objetivo de longo prazo fixado pela UE para proteção da vegetação. Inclui-se aqui, nomeadamente, uma percentagem significativa de áreas agrícolas, especialmente na Europa do Sul, Central e Oriental.

A melhoria da qualidade do ar na Europa nem sempre tem acompanhado o decréscimo geral das emissões antropogênicas (provocadas pelo Homem) de poluentes atmosféricos. As razões que explicam esta realidade são complexas:

· Nem sempre existe uma relação linear clara entre o decréscimo das emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos observados no ar;

· É cada vez maior o contributo do transporte de longa distância de poluentes atmosféricos para a Europa provenientes de outros países do hemisfério norte.

Por conseguinte, continua a ser necessário orientar esforços específicos para reduzir as emissões de modo a garantir uma maior proteção da saúde humana e do ambiente na Europa.

Fontes de poluição atmosférica

Existem diversas fontes de poluição atmosférica, quer de origem antropogénica, quer de origem natural:

· A queima de combustíveis fósseis na geração de eletricidade, nos transportes, na indústria e nos aglomerados domésticos;

· Os processos industriais e a utilização de solventes, por exemplo, nas indústrias química e extrativa;

· A agricultura; 

· O tratamento de resíduos;

· As erupções vulcânicas, as poeiras transportadas pelo vento, a água do mar vaporizada e as emissões de compostos orgânicos voláteis das plantas são exemplos de fontes de emissões naturais.

Políticas da União Europeia

O objetivo da UE em longo prazo consiste em atingir níveis de qualidade do ar que não comportem impactos e riscos inaceitáveis para a saúde humana e o ambiente. A UE atua a diversos níveis com vista a reduzir a exposição à poluição atmosférica: através de legislação; da cooperação com os setores responsáveis pela poluição atmosférica, bem como com autoridades internacionais, nacionais e regionais e organizações não governamentais; e da investigação. As políticas da UE visam reduzir a exposição à poluição atmosférica, mediante a redução das emissões e a fixação de limites e valores-alvo para a qualidade do ar. (eea)