Desmatamento na Amazônia Legal

O desmatamento da Cobertura Florestal é um dos principais problemas ambientais na Amazônia Legal. Este desflorestamento causa extinção de espécies vegetais e animais, trazendo danos irreparáveis para o ecossistema amazônico. Esta derrubada está associada a degradação provocada pelo corte ilegal de árvores, destinadas ao comércio ilegal de madeira, queimadas ilegais para abertura de pastagens para o gado ou áreas agrícolas (principalmente para a cultura de soja) e em virtude ao assentamento humano em função do crescimento populacional na região.

Figura 1. Distribuição dos noves Estados que compõem a Amazônia Legal inseridos no Bioma Amazônia.

Uma das principais consequências desta devastação, é a extinção de espécies vegetais e animais, desequilíbrio no ecossistema da região, aumento da poluição do ar nos casos de queimadas e aumento de casos de erosão do solo.

Entretanto, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais-INPE, através do projeto PRODES, realiza o monitoramento por Satélite do desmatamento na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas.

Nos últimos anos é visível a queda do Desmatamento na Amazônia Oriental. Desde de 2009, a Amazônia Legal registrou uma queda significante do incremento do desmatamento.

Incremento de Desmatamento (km²)

Amazônia Legal - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014¹

_____________ - 7464 - 7000 - 6418 - 4571 - 5891 - 4848

¹ Estimativa ainda não consolidada.

Vale ressaltar, que algumas ações diminuíram o incentivo do desmatamento na Amazônia Legal, tais como:

- Criação de novas Áreas Protegidas na Amazônia, incluindo Reservas Indígenas e Unidades de Uso Sustentável, associado ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal;

- Moratórias Voluntárias adotadas para a indústria da soja, que a partir de 2006 se comprometeu a não comprar grãos produzidos em terras desmatadas da Amazônia, e pelo setor de carne bovina, que seguiu o exemplo de 2009 em diante;

Figura 2 - Histórico dos últimos anos do Desmatamento na Amazônia Legal.

- A criação da Portaria 28, do Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu 36 municípios classificados como prioritários para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal. A partir de então, os estabelecimentos rurais nos municípios prioritários ficaram sujeitos ao monitoramento mais rigoroso de suas atividades irregulares e à necessidade de requerimentos para registro e licenciamento mais rigorosos;

- Atuação do Ministério Público, com ações judiciais que reforçaram a aplicação das leis e a ajuda de sistemas avançados de mapeamento e monitoramento;

- Disponibilidade das imagens de Satélites, que incentivaram ONGs a criarem seu próprio Sistema de monitoramento do Desmatamento, gerando relatório mensais do desmatamento e;

- Outras.

Podemos destacar que o estado do Pará, vem contribuindo com o desmatamento total nos últimos anos, inclusive na última estimativa de 2014. Onde apontou que aproximadamente o estado contribuiu com 38% do desmatamento.

Ainda precisamos identificar a contribuição de cada ação, uma vez que o nível de detalhamento do nosso conjunto de dados não permite a avaliação do impacto de medidas individuais. Pesquisas adicionais permitirão a identificação dos mecanismos e das políticas específicas mais efetivas no combate ao desmatamento. (ecodebate)