Governo
quer estabelecer norma nacional para água de reuso
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse
em 23/04/15 que o governo federal busca uma forma de regulamentar a utilização
de água de reuso. Segundo a ministra, essa normatização já está sendo debatida
nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. “É uma discussão no Brasil. Nós
vamos pegar a experiência internacional e coordenar isso. Qual é o melhor
caminho, se precisa de lei, decreto ou norma. Hoje, não há legislação
definida”, ressaltou Izabella sobre a necessidade de uma norma nacional sobre o
tema.
De
acordo com a ministra, empresários têm apresentado demandas para amenizar as
restrições legais que impedem o reuso de água nas indústrias. “Temos que ser
mais eficientes na gestão de água na questão de irrigação e industrial.
Resolver a burocracia em relação ao reuso de água industrial. Se há entraves
legais, é importante que a gente avance o debate na sociedade brasileira e
modernize isso”, acrescentou, após a abertura do Seminário Internacional sobre
Gestão da Água em Situações de Escassez.
Sobre
a atual crise hídrica que atinge a Região Sudeste, Izabella disse que vai
esperar o fim das chuvas para avaliar a situação. “Temos um fenômeno
meteorológico acontecendo. É o quarto ano com menos chuvas do que o esperado”,
ressaltou. Lembrou que, no ano passado, São Paulo teve o pior período de chuvas
da história. Em 2014, choveu 40% menos do que em 1953, considerado o ano com a
pior estiagem até então.
A
ministra disse, no entanto, que a expectativa é que o regime de chuvas se
normalize em breve. “Ninguém espera que isso permaneça por muito tempo”,
enfatizou. Izabella disse ainda que o executivo federal está apoiando os
governos estaduais com as obras para aumentar a capacidade de abastecimento.
“Continuamos negociando com os governos estaduais do Sudeste as propostas de
investimento que eles apresentam”.
Além
disso, o governo está elaborando um plano para assegurar o abastecimento de
água mesmo em situações climáticas extremas. “Estamos fazendo o Plano Nacional
de Segurança Hídrica. Começamos no ano passado, com a Agência Nacional de Águas
e o Ministério da Integração Nacional”. (ecodebate)
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