Consórcio quer 31% da água do Cantareira nos últimos 10 anos

Consórcio quer 31% da água do Cantareira nos últimos dez anos

Cidades e empresas do CPJ defendem que divisão com Grande SP seja proporcional ao n° de habitantes que dependem do manancial.

O consórcio que representa cidades e empresas da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) quer ficar com 31% da água do Sistema Cantareira nos próximos dez anos. A associação da região de Campinas defende que a divisão do estoque com a Grande São Paulo na próxima outorga seja proporcional ao número de habitantes que dependem do manancial. Pelas regras atuais, o interior tem direito a captar 14% do sistema.

Na proposta, o consórcio pede que os 4 milhões de pessoas da região diretamente dependentes do Cantareira tenham direito a uma captação máxima de 10 mil litros por segundo, enquanto que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ficaria com 24 mil l/s para atender a cerca de 9 milhões de moradores da região metropolitana.

Rio Atibaia que junto com o Jaguari forma o Rio Piracicaba

A divisão, segundo o consórcio, já leva em conta a redução da capacidade de regularização da água do Cantareira apontada em estudo feito para o consórcio pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo. De acordo ele, a vazão máxima de retirada do manancial é de 34 mil l/s com 95% de segurança. 

"Os valores de vazão propostos pelo Consórcio PCJ levam em conta que o aumento populacional das duas regiões durante o período da outorga, que deve ser aprovado para o máximo de 10 anos, serão supridos por outras fontes de abastecimento viabilizadas pelo governo do Estado, como o Sistema Juqueri, a transposição do Rio Paraíba do Sul e a construção dos reservatórios nas Bacias PCJ", afirma o consórcio.

Pelas regras da outorga assinada em 2004, a Sabesp tem direito a 31 mil l/s de retirada do sistema, e o PCJ a 5 mil l/s.

A proposta do consórcio foi apresentada ao comitê das Bacias PCJ, que é responsável por apresentar a proposta oficial da região para a Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgãos gestores do manancial. Isso deve ser feito no mês que vem. Em 2013, o comitê PCJ havia pedido 8 mil l/s para o interior.

A outorga do Cantareira deveria ter sido renovada em 2014, mas foi adiada para outubro deste ano por causa da crise hídrica no sistema, a pior em 84 anos de registros. A Sabesp já encaminhou aos órgãos reguladores o pedido para manter o direto de captar 31 mil l/s dos reservatórios do interior, além de 2 mil l/s da Represa Paiva Castro, totalizando 33 mil l/s. Para a empresa, o interior também ficaria com a mesma quantidade de água.

A estatal afirma que é possível manter a retirada máxima de água do sistema, mesmo após a crise, mudando as regras de operação dos reservatórios. A companhia sugere que um modelo que "antecipa reduções gradativas de retirada de água com base em um indicador do estado do sistema". Ou seja, se a entrada de água nas represas cai, a retirada para o abastecimento da Grande São Paulo e interior também é reduzida. A Sabesp quer ainda que a nova outorga seja por 30 anos. 

Neste mês, o Estado mostrou que se considerada as duas propostas feitas antes do adiamento da outorga por causa da crise, a quantidade máxima de água a ser retirada do Cantareira supera em 12,6% o volume médio que entrou no sistema nos últimos dez anos. Segundo dados atualizados pela ANA e pelo DAEE, entre 2004 e 2014, o manancial recebeu apenas 36,4 mil l/s, volume 18,7% menor do que o registrado na série histórica de 1930 a 2003: 44,8 mil l/s. 

Como outros países lidam com escassez de água.

O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, tem enfrentado problemas por causa de secas. O primeiro passo para reverter a situação foi implantar o racionamento de água em 25%, com pagamento adicional de uso excessivo. O racionamento teve uma resistência inicial da população, mas foi significativo. Mesmo após a passagem do período de seca, as restrições foram mantidas. Estudos atuais mostram uma demanda constante, estável, resultado da economia e comprometimento dos usuários.

Em Israel, a água é escassa. O país tem um déficit de 45% de água. A Lei da água de 1959, estabelece, entre outras coisas, que o dono da terra não é o dono da água. Além disso, o recurso tem um preço e o valor arrecadado é aplicado na melhoria da infraestrutura hídrica e da rede de abastecimento.

O Uruguai está em 1º lugar na América Latina no abastecimento de água potável, com um atendimento de 98% da população. O país conta com uma empresa de água de 130 anos de história e tem 120 plantas potabilizadoras. Este sistema permitiu a ampliação do abastecimento, a UPA é transportável e de rápida instalação e funcionamento, sendo uma boa solução para a situação de escassez.

O México tem uma baixa disponibilidade hídrica e má distribuição de água no seu território. O modelo de planejamento e gestão da água comtempla também o enfrentamento das secas. Cada região hidrográfica possui um programa específico de medidas contra a falta de água. O México tem uma experiência de sucesso na área de pagamento por serviços ambientais, chamado Fundo da água que envolve governo, setor privado e sociedade civil. O Fundo da Água tem como objetivo demonstrar a importância da preservação dos ecossistemas para a segurança hídrica.

Na Espanha há um planejamento de longo prazo para a questão hídrica, revisto a cada 6 anos. Há ainda projetos relevantes como o trasvase Tajo Segura; ao uso eficiente na irrigação; a sessão de direitos de água entre usuários; a dessalinização e a reutilização. Entre 2001 e 2010, foi estabelecido um plano para o sistema geral de regeneração e reutilização de águas residuais urbanas de região de Murcia que é o maior projeto de reutilização do mundo, premiado internacionalmente.

No Japão, é utilizado um “manual geral sobre medidor contra a seca”, dividido em 3 partes: informações gerais, ações preventivas e ações durante a seca. Algumas medidas adotadas pelo país foram gestão da pressão, controle por medidores e reparos rápidos de instalações (detecção e conserto de vazamentos). O Japão adota a reutilização de águas residuais e pluviais.

A China aconteceu de ter uma seca intensa de 2009 a 2011, que impactou significadamente a economia do país, medidas estruturais foram adotadas, como investimento em infraestrutura hídrica, projetos de emergências para secas e de reservação de água, bombeamento/transferência de água e armazenamento.

A Austrália superou a seca com a construção de represas a mudança no padrão produtivo da economia. Diante dos problemas na década de 80, foi necessário estabelecer direitos claros, envolver as comunidades e desenvolver sistemas de comercialização da água. Foi essencial uma estrutura cooperativa e multifacetada.

Cingapura é um país pequeno, que lida com um cenário de pouca, nos últimos 50 anos. O país reutiliza água, importa recursos da Malásia e desenvolveu represas para água da chuva e dessalinização. Cingapura tem 100% de abastecimento de água potável e 100% de saneamento, com instalações modernas e não poluem as fontes hídricas. (OESP)