PROCON/SP
autua Volkswagen por utilizar software que mascara emissões de gases na Amarok
Em
13/11/15 a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP), órgão
vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado
de São Paulo, autuou a Volkswagen do Brasil em R$ 8.333.927,79, por ter
instalado em 17.057 unidades da picape Amarok, fabricadas entre 2011 e 2012, um
dispositivo que altera as emissões de nitrogênio durante a realização de testes
de emissões de poluentes. A montadora terá ainda que realizar um recall nos de
veículos para retirar o dispositivo.
A
multa aplicada pelo PROCON-SP se fundamenta no Código de Defesa do Consumidor
(CDC) em seus artigos 39, inciso VIII e 37, parágrafo III e sujeita a autuada
às punições previstas nos artigos 56, inciso I, e 57.
O
software é encontrado nos mais de 11 milhões de veículos que empresa
comercializou no mundo e foi detectado pela agência ambiental dos Estados
Unidos. Os motores são equipados com um sistema capaz de identificar quando o
veículo está sendo submetido a testes de emissão de gases e, apenas nesses
casos, altera o funcionamento do motor emitindo menos poluentes do que no seu
funcionamento normal. (ecodebate)
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