Março de 2018: seca e estiagem marcam a realidade
brasileira, na semana dos fóruns das águas.
Diante da realidade, não há meias palavras, quando se trata de
insegurança hídrica e do cenário das mudanças climáticas. Neste mês das águas,
em que fóruns internacionais ocorrem em Brasília para discutir o tema em
diferentes ângulos e propor soluções, dezenas de municípios brasileiros, agora
em março, registram “situação de emergência”, não só por causa das chuvas, mas
em decorrência da seca e/ou estiagem, que se prolonga há sete anos. O que, de
fato, estes eventos podem trazer de mudanças para este quadro complexo
brasileiro, que impliquem políticas públicas robustas de adaptação e redução de
danos? Afinal, nos próximos meses tende a se acentuar o problema.
De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Integração
Nacional, em Pernambuco, são aproximadamente, 70 municípios; na Bahia, já são
46 municípios, e em Alagoas, 38 cidades. O Vale do Jequitinhonha, entre outras
regiões em Minas Gerais, sofre por anos, e nem o Rio Grande do Sul escapa a
estes eventos extremos. Entre os municípios afetados, estão cerca de 15, que
decretaram estado de calamidade reconhecida recentemente pelo Governo Federal.
No estado de São Paulo, Aguaí e Caconde também integram esta lista.
Assunto novo? Não. Ao se fazer uma retrospectiva do ano passado,
vale destacar que 2017 foi o pior ano de seca no Nordeste em 100 anos, e até no
final do ano, havia 901 localidades em estado de calamidade pública em todo o
país, sendo a maioria na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Até
dezembro, um terço do Nordeste teve a seca com o grau mais severo (nível 4). Em
2018, é aguardado o anúncio do atual Plano Nacional de Segurança Hídrica, pela
Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Ministério de Integração Nacional. O
recentemente Monitor de Secas do Nordeste traz alertas, mas como os
gestores estão utilizando estas informações ainda é algo a se acompanhar.
Os reservatórios nordestinos, nestes primeiros meses, também
exemplificam essa escassez crônica e ficam nos limites do chamado “volume
morto”. O açude Castanhão, no Ceará, um dos maiores do Nordeste, já atingiu a
casa dos 2,37%, e alguns estão completamente vazios. São centenas de famílias
que se transformaram em retirantes das águas.
Em
São João da Ponte (MG), todo o consumo humano e animal foi comprometido, nestes
primeiros meses de 2018. A cidade exemplifica o que ocorre em inúmeras cidades,
nas quais as condições de insalubridade atingem a população, que está longe dos
centros de decisão política e das discussões que ocorrem nos fóruns. São
cidadãos (ãs) diretamente afetados pelo problema de não ter acesso a um dos
bens mais elementares dos Direitos Humanos.
Por outro lado, há mais um aspecto agravante, que diz respeito à
cobertura de caminhões-pipa para suprir essas populações. Em muitas
localidades, os mesmos não chegam ou demoram a chegar e há notícias de
questionamentos de especialistas, em alguns casos, da qualidade destas águas
para consumo humano. E quando há cisternas e poços artesianos, a questão
premente é não haver regime pluviométrico seguro que as abasteça.
Como esses brasileiros, nos rincões, têm condições de correr atrás
e dispor de dinheiro para pagar um direito básico para a sua sobrevivência? No
ano passado, por exemplo, foi divulgado em agosto, na mídia, o atraso de verbas
disponibilizadas pelo Ministério da Integração para caminhões-pipa às Defesas
Civis em dezenas de municípios.
Esta
é uma pauta “quente”, contínua e suscita uma pergunta: como será tratada no
Fórum Mundial da Água e no Fórum Alternativo Mundial da Água, nesta semana?
(ecodebate)
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