A Amazônia Azul ou território
marítimo brasileiro é a zona econômica exclusiva (ZEE) do Brasil, cuja área
corresponde a aproximadamente 3,6 milhões km2 - equivalente à
superfície da floresta Amazônica. A área poderá ser ampliada para 4,4 milhões
km2 em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de
Limites das Nações Unidas. É proposto prolongar a plataforma continental do
Brasil em 900 mil km2 de solo e subsolo marinhos, que o país poderá
explorar. Com o prolongamento, a zona passará a ser mais contígua, incluindo as
áreas dos arquipélagos brasileiros no Atlântico Sul. A região com a maior
Amazônia Azul é o Nordeste, devido a existência de várias ilhas que se
encontram bem espaçadas uma das outras em zona marinha contígua (a ilha da
Trindade está excessivamente distante da costa para o mesmo ocorrer).
Esta região possui muitas
riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos:
• pesca devido à enorme
diversidade de espécies marítimas que residem nesta região.
• minerais metálicos e outros
recursos minerais no subsolo marinho;
• enorme biodiversidade de
espécies marítimas que residem nesta região.
• petróleo, como o encontrado
na Bacia de Campos e no pré-sal (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do
Espírito Santo - a prospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de
barris de petróleo por dia, 90% da atual produção brasileira);
• aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore.
História
Com a entrada em vigor da
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) em 1995, e de acordo
com as suas disposições, pelas quais rochedos sem ocupação humana permanente
não dão direito ao estabelecimento de uma Zona Econômica Exclusiva, visando
explorar, conservar e gerir os recursos da região, o Brasil - que já ocupava o
arquipélago de Trindade e Martim Vaz, passou a ocupar também o arquipélago de
São Pedro e São Paulo. Esta decisão elevou-os à condição de arquipélago,
permitindo ao país ampliar a sua ZEE em 450 mil km2, uma superfície
equivalente ao estado brasileiro da Bahia.
Curiosamente, grande parte da
população brasileira desconhece o termo Amazônia Azul.
Formada por 4,5 milhões km2, equivalente a metade da nossa massa continental, Amazônia azul é um território marítimo brasileiro rico em biodiversidade e recursos naturais, até então, pouco conhecidos pelos brasileiros. No intuito de alertar a sociedade sobre a importância dessa riqueza do país, a marinha do Brasil adotou esse nome, que passou a ser uma marca reconhecida internacionalmente.
É zona econômica exclusiva (ZEE) do território brasileiro.
Em 11/11/2015, mesma data da
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, foi instituída a Lei n°
13.187 que decretou o dia nacional da Amazônia azul reforçando o papel social e
econômico dessa área para o desenvolvimento do país, buscando promover na data
o conhecimento sobre o mar brasileiro.
É assertivo afirmar que esta
iniciativa está em correspondência com agenda 2030 da Organização das Nações Unidas,
que estabeleceu que na próxima década é fundamental o desenvolvimento
sustentável da Ciência nos Oceanos.
A ONU pretende direcionar os esforços para incrementar a coordenação e cooperação em pesquisas e programas científicos que melhorem o gerenciamento dos mares e das zonas costeiras, reduzindo os riscos das atividades marítimas, e fomentando ações para uso sustentável dos oceanos junto aos países.
"Economia Azul" surge como termo para designar a economia através da Amazônia azul. Ela se baseia no uso sustentável dos oceanos e seus recursos, voltado ao crescimento econômico, à segurança alimentar, à geração de empregos e a preservação do ecossistema ambiente marinho.
Esse desafio desponta como uma nova fronteira da economia mundial. (wikipedia)
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