Brasil pode comprometer metas
climáticas, alerta Inesc.
A partir dos dados do Projeto
de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025, o estudo aponta uma redução no orçamento
de quase 18% no orçamento destinado à transição energética, na comparação com
2024. Em 2024 foram R$ 4,44 bilhões para a transição energética.
Embora haja debates mundiais
sobre a necessidade urgente de uma transição energética, o Brasil retrocede
nesse propósito às energias renováveis ao não dar prioridades no Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, é o que aponta uma análise do Instituto de
Estudo Socioeconômico (INESC).
Isso ocorre mesmo em meio a
grandes eventos climáticos como as inundações no estado do Rio Grande do Sul e
as secas e queimadas que sufocam o País.
Apesar de eventos climáticos
extremos, Brasil vai reduzir orçamento para transição energética em 2025
Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), detalha como a diminuição de verba pode comprometer metas climáticas.
No Amazonas, incêndios por todos os lados mudaram a cara de um dos principais biomas do país. No Rio Grande do Sul, chuvas inimagináveis arrasaram cidades inteiras e levou boa parte da população ao desamparo. Em São Paulo, dias com ares quase irrespiráveis fizeram a maior metrópole do país ser considerada, por um momento, a cidade com o pior ar do mundo. Não faltam exemplos para comprovar o fato de que as mudanças climáticas – e os seus efeitos nocivos – já compõem uma realidade que a sociedade não esperava viver agora.
Da farta lista de ações
necessárias para atenuar os efeitos da crise, uma delas é a transição
energética. Ou seja, promover, na prática, a mudança de fontes tradicionais de
energia (os combustíveis fósseis, por exemplo) para outras mais sustentáveis.
Eis uma maneira de atingir as
metas climáticas estabelecidas por organismos internacionais. A transição
energética é tema recorrente nos discursos do governo federal. Na abertura da
79ª Assembleia Geral da ONU, em 24/09/24 o presidente Lula (PT) se disse “farto
de acordos climáticos que não são cumpridos”, cobrando ações concretas da
comunidade internacional contra a crise do clima.
Entretanto, apesar do
reconhecimento da crise e de sentir no seu próprio território os efeitos dela,
o Brasil deverá cortar verbas para transição energética em 2015. É o que aponta
um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado em
30/09/24.
Riscos de comprometer as
Metas Climáticas
A partir dos dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025, o estudo aponta uma redução no orçamento de quase 18% no orçamento destinado à transição energética, na comparação com 2024.
Brasil ganha destaque em ranking mundial sobre transição energética
Brasil corta as verbas para
transição energética em 2025 e pode comprometer metas climáticas, aponta Inesc.
Em 2024, por exemplo, foram R$
4,44 bilhões para a transição energética. Para 2025, por outro lado, a cifra
será de R$ 3,64 bilhões.
O Brasil até chegou a avançar
no trato da questão, criando um programa específico no Plano Plurianual sobre a
transição energética. A pasta responsável por gerir o orçamento é o Ministério
de Minas e Energia. Acontece que, do total de recursos que serão investidos no
período 2024-2027 (R$ 10,35 bilhões), metade terá como destino a manutenção da
indústria de petróleo e gás natural – uma das trincheiras que, na visão de
muitos especialistas, atrasa a transição energética eficaz.
1ª publicação “Enquanto o PPA estabelece como meta promover a participação de energias renováveis, aumentar a eficiência energética e ampliar a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, o orçamento revela um cenário contraditório: parte significativa dos recursos está sendo alocada para sustentar a indústria de combustíveis fósseis”, avalia Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.
Detalhes do Orçamento
Em relação ao orçamento para
a transição energética, o Inesc se debruçou sobre dados de três ministérios: o
do Desenvolvimento Agrário, o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome; e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.
No primeiro caso, são dois
planos orçamentários, que são complementares: o “Apoio à participação da
agricultura familiar nas cadeias de energias renováveis” e “Energização
renovável e inclusão digital para agricultura familiar”. Ambos sofreram perdas
orçamentárias. Em 2024, o orçamento somado foi de R$ 3,05 milhões. Para 2025, a
cifra caiu para R$ 2,25 milhões. Na prática, a redução de 26,36% pode
dificultar o acesso da agricultura familiar a fontes renováveis de energia.
A segunda pasta, por sua vez, é responsável por gerir o programa do governo que visa fornecer auxílio gás de cozinha para famílias pobres cadastradas no Cadastro Único. Na lógica do governo, o programa serve como ferramenta de transição energética. A política pública sofrerá perdas em 2025, já que o orçamento passou a ser de R$ 600 milhões, cifra que é 83,52% abaixo do orçamento de 2024, que ficou em R$ 3,64 bilhões.
Agronegócio brasileiro pode contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas
O Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação é uma exceção à regra. Os recursos para transição
energética no parque industrial brasileiro subiram de R$ 800 milhões em 2024
para R$ 3,03 bilhões em 2025. (cartacapital)
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