MMA e IBAMA divulgam Nota Retificadora sobre o Monitoramento do Desmatamento no bioma Cerrado

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama firmaram acordo de cooperação em 2008 para a realização do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Este programa consiste na realização do monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O sistema utilizado tem como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo MMA/Probio, em 2007 (cujo ano-base das imagens foi o de 2002, e escala de 1:250.000). Os primeiros dados, preliminares, obtidos pelo Programa foram sobre o bioma Cerrado, e vieram a público em 10/09/09, por ocasião das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro. Na ocasião, os dados apontavam um desmatamento para, o período de 2002 a 2008, de 127.564 km², o que equivale a 6,3% da área total do bioma. Os remanescentes de vegetação até o ano de 2008 somavam aproximadamente 1.044.000 km², isto é, 51,2 % da área total do bioma, enquanto que as áreas desmatadas equivaliam a 982.000 mil km², 48,2% da área total. Anteriormente à data de lançamento dos dados na imprensa, em 01/09/09, MMA e Ibama promoveram o I Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados Referentes ao Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite – Bioma Cerrado, que contou com a presença de diversos pesquisadores da área, tendo participado representantes do INPE, Embrapa, UFG, UnB, Funcate e de organizações não-governamentais. Na ocasião, houve manifestações de algumas instituições que levantaram a hipótese de que os dados poderiam estar superestimados e sugeriram uma revisão a fim de garantir exatidão dos números. A partir daquele momento, o IBAMA iniciou a revisão dos dados, contando inclusive com a colaboração de pesquisadores da UFG, da EMBRAPA, do INPE e da Funcate. Porém, antes mesmo que o IBAMA concluísse a revisão, notícias foram veiculadas na imprensa informando haver superestimação dos números. Parte das críticas partiu da comparação entre os dados gerados pelo MMA/Ibama e os dados do SIAD Cerrado, do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento – Lapig, da Universidade Federal de Goiás. A comparação sugeria uma diferença na ordem de 30%. A revisão final levada a efeito pela equipe técnica do Centro de Sensoriamento Remoto – CSR do Ibama, que reviu cuidadosamente polígono a polígono do desmatamento no bioma Cerrado, encontrou uma diferença significativa para o desmatamento atribuído ao do período de 2002 a 2008. Essa diferença decorre de uma inconsistência na atribuição da data do desmatamento. De um total de 177.000 km² detectados como desmatamento até o ano de 2008 somente a metade destes, ou seja, 85.075km², foram realmente confirmados para o período de 2002 a 2008. A outra metade originalmente atribuída ao período 2002-2008 se refere a desmatamentos anteriores a 2002. Em resumo, a revisão demonstrou que no período 2002-2008 houve um desmatamento de 85.075 km² e não de 127.564 km², como anteriormente informado (uma diferença de 33%). Deve-se destacar que o número total de desmatamento do Cerrado até 2008 não se altera, ou seja, o Cerrado perdeu em torno de 48% de sua cobertura original até 2008. Também é importante ressaltar que a identificação de desmatamentos não foi alvo de questionamento ou correção, apenas a data de ocorrência. O bioma Cerrado é formado por um mosaico de vegetação (cerradão, matas de galeria, campos etc.), o que torna mais difícil a detecção do desmatamento. A fim de realizar uma estimativa de erro dos dados da revisão, foi feita uma amostra de 143 pontos escolhidos aleatoriamente. Nesses somente 7 pontos foram considerados realmente como erros de interpretação de desmatamento, ou seja, 5% de erro . Em relação às dúvidas surgidas sobre a confiabilidade do trabalho desenvolvido pelo MMA e IBAMA, devemos esclarecer que os dados obtidos no CSR/Ibama baseiam-se em imagens de satélite Landsat e Cbers de alta resolução (30m/20m). Por isso, comparações com trabalhos baseados em imagens satélites de resolução menos detalhada (como o MODIS) devem ser evitadas. Esclarecemos que os dados utilizados pelo Governo para estimar as atuais taxas de emissão de gases de Efeito Estufa e para definir metas nacionais para sua redução até 2020 foram baseados nos novos dados revisados de desmatamento no bioma Cerrado agora divulgados. O Ibama reafirma sua confiança nos novos dados revisados sobre o desmatamento ocorrido no Bioma Cerrado no período entre 2002 e 2008 e lamenta qualquer inconveniência causada pela divulgação de dados preliminares em setembro que se demonstrou agora estarem sobreestimados em cerca de 33%. Tal como o processo desenvolvido pelo INPE para monitorar os desmatamentos na Amazônia, o monitoramento do desmatamento no bioma Cerrado deverá ao longo dos anos passar por um processo contínuo de aperfeiçoamento. É notório, no entanto, o avanço que este Programa representa para as políticas públicas para a conservação dos biomas brasileiros, pois é a primeira vez que se adota um monitoramento da cobertura vegetal que pretende ser realizado todos os anos para os biomas extra-amazônicos. O IBAMA agradece às instituições que apontaram possíveis erros e que contribuíram no processo de revisão dos dados.