A fome é um tema que voltou
aos holofotes de governos e agências multilaterais nos últimos anos, por conta
da explosão no número de famintos em meio à pandemia de Covid-19. O último
relatório ‘O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo’, da
Organização das Nações Unidas (ONU), apontou que mais de 864 milhões de pessoas
no mundo enfrentaram insegurança alimentar grave em 2023. Somado ao contingente
populacional em situação de insegurança alimentar moderada, o quadro desenhado
pelo relatório é preocupante: em 2023, cerca de 2,3 bilhões de pessoas
enfrentaram algum nível de insegurança alimentar, quase 30% dos cerca de 8
bilhões de habitantes do planeta.
No Brasil, onde o atual
governo elegeu o combate à fome como um tema prioritário, o documento indicou
que havia 14,3 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave naquele mesmo
ano. Somado aos quadros de insegurança alimentar moderada, o número chegou a
39,7 milhões. Outro estudo, desenvolvido por um grupo de pesquisa da
Universidade de Berlim em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB) em 2021 identificou que a fome
atingia mais fortemente as populações das áreas rurais do que as urbanas: 12%
contra 8,5%.
A persistência da insegurança
alimentar, especialmente no campo, em um país como o Brasil – ao qual
representantes do agronegócio frequentemente se referem como o “celeiro do
mundo” – é um paradoxo produzido pelo atual modelo de produção e distribuição
de alimentos. E que vem sendo construído
à medida em que a agricultura industrial avança, não só por aqui. Relatório
produzido em 2016 pelo Painel de Especialistas em Sistemas Alimentares
Sustentáveis, ou IPES-Food na sigla em inglês – grupo que atua em prol da
reestruturação dos sistemas alimentares através de estudos e participação na
formulação de políticas – cita estudo da FAO, a agência das Nações Unidas para
alimentação e agricultura, que chamou atenção para o fato de que o continente
africano, de exportador líquido de alimentos nos anos 1970, tornou-se
importador, com um déficit comercial agrícola de US$ 22 bilhões, no final da primeira
década dos anos 2000. Tudo em meio ao avanço da agricultura industrial
orientada à exportação, que desestabilizou padrões de suprimento de alimentos.
No Brasil, um dado que
ilustra essa relação é o declínio gradual das lavouras de produtos alimentícios.
Segundo o estudo ‘Projeções do Agronegócio 2022/23’, do Ministério da
Agricultura e Pecuária (Mapa), estima-se que o país vai perder, até 2033, 980
mil hectares de área plantada com arroz, 994 mil hectares de área plantada de
feijão e 220 mil hectares de área plantada com mandioca, aumentando a
dependência externa em relação a esses produtos, base da alimentação
brasileira. Por outro lado, a soja deve ganhar, até 2033, 12 milhões de
hectares de área plantada; o milho, 3,75 milhões, e a cana-de-açúcar, 1,33
milhão.
Uma consequência desse
processo é que dietas anteriormente diversificadas se tornaram cada vez mais
homogêneas, sobretudo no Sul global. Ao ponto de que, segundo a FAO, das 7 mil
plantas usadas como alimentos pelos seres humanos, apenas três – arroz, milho e
trigo – fornecem mais de 50% da ingestão energética de alimentos derivados de
vegetais. E o relatório do Ipes-Food cita vários estudos que apontaram que uma
dieta diversificada e equilibrada pode garantir a exposição a um conjunto mais
amplo de nutrientes com propriedades antioxidantes e anticâncer.
O sistema que contribui para
produzir a fome também tem sua parcela de culpa pela obesidade, outra perna do
tripé da sindemia global. Segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde, do
Ministério da Saúde, entre 2010 e 2021 a taxa de mortalidade por obesidade
cresceu 63% no país. Aproximadamente 168 mil mortes por ano no Brasil são
atribuíveis ao excesso de peso e à obesidade, segundo estudo de 2019 da revista
científica norte-americana Preventing Chronic Disease. Outro levantamento, de
2022, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), estimou que o Sistema
Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano em custos hospitalares
e ambulatoriais com a obesidade e o sobrepeso, ou 22% do gasto direto com
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCTs).
Pesquisadores do Brasil e de
outros países têm analisado por que o consumo dos alimentos ultraprocessados –
os grandes vilões do crescimento da obesidade – vem crescendo, mesmo entre as
populações de baixa renda. E as conclusões mostram que isso tem tudo a ver com
o sistema agroindustrial, que ao mesmo tempo em que investe bilhões promovendo
o consumo desses produtos – ricos em açúcar, gorduras e carboidratos e pobres
em nutrientes, produzidos a partir de commodities como a soja, o milho e o
açúcar da cana – contribui para criar ambientes com pouco ou nenhum acesso a
alimentos saudáveis a preços acessíveis, na medida em que se volta para a
exportação, como as projeções do Ministério da Agricultura mostram.
Wanessa Natividade, líder do
Núcleo de Alimentação, Saúde e Ambiente da Coordenação de Saúde do Trabalhador
da Cogepe, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fiocruz, explica que a
formação dos chamados desertos alimentares –
que são regiões onde os alimentos saudáveis, como frutas, verduras e
legumes frescos, simplesmente não chegam, devido à inexistência de iniciativas
como as feiras livres e feiras agroecológicas e à distância dos centros urbanos
– tem tudo a ver com as características do modelo agroexportador. Fenômeno que,
segundo ela, afeta mais as populações negras, que são a maioria nos desertos
alimentares, como as periferias das grandes cidades, por exemplo. Daí que vem a
expressão “racismo alimentar”. “Essa população, um percentual muito elevado no
nosso país, não consegue ter uma alimentação adequada. A falta de acesso a
alimentos agroecológicos, a feiras livres, a torna mais vulnerável. Ela acaba
sendo direcionada para o consumo de alimentos ultraprocessados”, pontua
Natividade. Produzidos em larga escala, a partir de matérias-primas fortemente
subsidiadas por políticas estatais, como o milho e a soja, e formulados para
serem altamente palatáveis e viciantes, os ultraprocessados acabam sendo mais
baratos e acessíveis que os alimentos frescos. “Aí você acaba tendo problema de
saúde, gerando obesidade, e os serviços de saúde cada vez mais inchados de
pessoas com doenças crônicas não transmissíveis”, lamenta.
Uma pesquisa de 2023 da
Universidade de São Paulo (USP) estimou que 57 mil pessoas morrem
prematuramente a cada ano devido ao consumo de alimentos ultraprocessados,
10,5% de todas as mortes prematuras de adultos entre 30 e 69 anos no país. O
conceito de morte prematura vem da Organização Mundial da Saúde (OMS), que o
define como a probabilidade de morrer entre 30 e 70 anos em decorrência de
doenças cardiovasculares, câncer, diabete e doenças respiratórias crônicas.
“Esse sistema baseado na
comoditização da alimentação gera uma erosão cultural e alimentar sem
precedentes. É uma homogeneização, uma perda de diversidade de nutrientes, de
conhecimentos, que é ao mesmo tempo uma perda de diversidade ecológica”, alerta
Cristiane Coradin, que integra o Grupo de Trabalho em saúde da Associação
Brasileira de Agroecologia (ABA) e é professora da Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Ela alerta: “Temos uma dieta rica em
carboidratos e açúcares e pobre em proteínas, fibras, outros nutrientes
diversificados. A gente está reduzindo inclusive o consumo de alimentos
essenciais da nossa dieta, como o feijão. A gente tem energia, mas não tem os
nutrientes necessários para o nosso desenvolvimento pleno, o que nos torna mais
vulneráveis do ponto de vista imunológico, por exemplo”.
“Esse sistema baseado na
comoditização da alimentação gera uma erosão cultural e alimentar sem
precedentes. É uma homogeneização, uma perda de diversidade de nutrientes, de
conhecimentos, que é ao mesmo tempo uma perda de diversidade ecológica”
Cristiane
Coradin, integrante da ABA e professora da Unesp
Diversificação e construção
social de mercados
Reintroduzir a diversidade de
alimentos e nutrientes à dieta alimentar dos brasileiros e aproximar
consumidores e produtores de alimentos saudáveis é uma tarefa à qual a
agroecologia se propõe. Diversificação – de cultivos, de sementes, de
conhecimentos – é um princípio a todo momento mobilizado quando o assunto é
agroecologia, um contraponto à homogeneização intrínseca ao modelo do
agronegócio. “A agroecologia se preocupa em restituir essa diversidade que muitos
agricultores perderam, para que ela dê mais resistência para os ecossistemas
locais e que as pessoas também comam melhor”, afirma Coradin.
Uma iniciativa desenvolvida
em uma região historicamente associada com o flagelo da fome ajuda a dar
materialidade ao papel da agroecologia. É no semiárido da Paraíba onde está
localizado o Polo da Borborema, que congrega sindicatos de trabalhadores rurais
e associações comunitárias de uma área que reúne 14 municípios e que, desde a
década de 1990, produz alimentos de base agroecológica com apoio de
organizações da sociedade civil como a AS-PTA Agricultura Familiar e
Agroecologia. Adriana Galvão, assessora técnica da organização, explica que ali
a agroecologia vem sendo construída a partir do conceito de convivência com o
semiárido, que, como o nome diz, procura fortalecer estratégias para produzir
ali a despeito da seca, reforçando a importância de estocagem dos recursos: da
água, da forragem para alimentar os animais e das sementes crioulas adaptadas à
região. Programas desenvolvidos pela Articulação do Semiárido (ASA) no início
dos anos 2000 para garantir a segurança hídrica e alimentar das famílias da
região, como a instalação de cisternas para captação de água da chuva e
tecnologias para retenção da umidade no solo, a exemplo do Programa ‘Um Milhão
de Cisternas’, foram fundamentais para garantir a segurança alimentar das
famílias, produzindo de forma agroecológica. Com o tempo, a produção foi
gerando um excedente, que passou a ser comercializado em feiras agroecológicas
organizadas em vários municípios, inclusive Campina Grande, maior cidade da
região, através de uma cooperativa que reúne 13 sindicatos de trabalhadores da
área, a CoopBorborema. Segundo Galvão, hoje são 12 feiras agroecológicas
espalhadas pelo território, além de pontos fixos, ou quitandas, que começaram a
ser organizados a partir de 2020, e que vendem, além dos alimentos in natura,
produtos agroecológicos oriundos da unidade de beneficiamento da cooperativa,
como cuscuz e fubá. “As feiras foram se tornando oportunidades para vender
esses alimentos a preços do mercado local, sem elitizar seu acesso em nichos de
mercado”, diz Galvão. Segundo ela, isso foi fundamental para combater a
insegurança alimentar na região durante a pandemia. Ela lembra que, além da
crise sanitária, 2020 marcou dez anos de seca na região da Borborema, o que,
somado ao crescimento do desemprego, apontava para um aumento da
vulnerabilidade e da insegurança alimentar. “Organizamos a distribuição de
cestas agroecológicas para essa população e foi impressionante, porque mesmo
num período tão seco, distribuímos por volta de 5,5 mil cestas agroecológicas,
com toneladas de alimentos de qualidade”, diz Galvão, complementando que, além
disso, foram distribuídos vouchers no valor de R$ 120 para que as famílias
comprassem alimentos nas quitandas. “As pessoas ficavam impressionadas com a
quantidade de alimentos que poderiam levar para casa”, lembra.
O apoio a feiras é uma das
principais estratégias do movimento agroecológico para materializar a construção
de cadeias curtas de valor, outro princípio da agroecologia, que basicamente
significa aproximar produtores dos consumidores, reduzindo a dependência de
intermediários e do transporte por longas distâncias, reduzindo custos, bem
como o CO2 emitido pelo sistema alimentar. Em resposta a esse princípio,
iniciativas desenvolvidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte têm
reforçado que a agroecologia não é só um debate “do campo”. Ali, grupos como a
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas trabalham com assessoria
técnica em agroecologia para diversas iniciativas também em áreas não rurais.
Laura Barroso, que integra a equipe técnica da Rede, afirma que crises como a
pandemia, que afetou a distribuição de alimentos em todo o país, mostram a vulnerabilidade
do sistema alimentar, que para ela pode ser combatida por meio de políticas
públicas de incentivo à agroecologia em contextos urbanos. “A agricultura
urbana às vezes é desvalorizada, mas se o fornecimento de alimentos para, por
alguma razão, a maioria das pessoas passa dificuldades no acesso. Aí você
entende a importância de ter quintais que produzam hortaliças, frutas. Se isso
for implementado enquanto política pública, em territórios mais amplos, é uma
forma de garantir autonomia”, afirma Barroso. Em 2023 a Rede assessorou, por
exemplo, a instalação de tanques de aquaponia na Ocupação Vitória, em Belo
Horizonte. O sistema é baseado na reutilização total da água, produzindo
proteína animal, no caso tilápias, cujos dejetos svervem de nutrientes para as
hortaliças irrigadas pelo sistema.
Outro exemplo de tecnologia
social importante para o movimento agroecológico – e que foi fundamental no
enfrentamento à insegurança alimentar durante a pandemia – são as cozinhas
solidárias. Elas são iniciativas comunitárias de preparação e distribuição de
refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade, e podem ser
mantidas por voluntários, organizações da sociedade civil ou movimentos
sociais. No início de 2024 elas viraram um programa de governo, sob a batuta do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), em
articulação com ONGs e apoio de instituições como a Fiocruz. O programa procura
incentivar a compra de alimentos da agricultura familiar, da agricultura urbana
e periurbana para a produção de refeições saudáveis em cozinhas de todo o país.
Ampliar
e fortalecer as cozinhas solidárias na região metropolitana de Recife, capital
de Pernambuco, tem sido um foco do Instituto Aggeu Magalhães, a Fiocruz
Pernambuco. Em parceria com a Campanha Mãos Solidárias, articulação de
movimentos sociais para combater a insegurança alimentar durante a pandemia de
Covid-19 no estado, a Fiocruz Pernambuco lançou a partir de 2023 um curso de
formação e qualificação de equipes de cozinheiras e ajudantes de cozinha que
atuem em cozinhas solidárias no estado, que tem como um de seus eixos a
agroecologia. Além do curso, a instituição – por meio do projeto Mãos
Solidárias, que além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conta
com a parceria das Universidades Estadual (UPE) e Federal de Pernambuco (UFPE)
– vem apoiando a formação de uma rede de hortas urbanas – algumas conjugadas às
cozinhas – e de hortas medicinais em assentamentos no interior do estado.
Trabalho e renda
Na Saúde do Trabalhador
também não faltam argumentos para fazer a denúncia do agronegócio e a defesa da
agroecologia. No Brasil, onde cerca de um quarto da população economicamente
ativa trabalhava na agropecuária em 2023, milhões de trabalhadores estão
expostos cotidianamente a uma série de agravos à saúde. Um exemplo são as
intoxicações por agrotóxicos, que como mostrou reportagem de 2020 da ONG
Repórter Brasil, ainda constituem um grande gargalo do sistema de seguridade
social. A reportagem identificou, com base em informações do Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, obtida via
Lei de Acesso à Informação, 7.163 trabalhadores rurais atendidos em hospitais e
diagnosticados com intoxicação por agrotóxico dentro do ambiente de trabalho ou
em decorrência da atividade profissional entre 2010 e 2019. Mesmo com o
diagnóstico, apenas 11% deles (787) tiveram a comunicação de acidente de
trabalho (CAT) enviada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Parte do
problema se dá devido à precarização do trabalho rural: 67% dos casos ocorreram
com funcionários sem carteira profissional.
A alta informalidade,
associada a uma fiscalização deficitária e à dificuldade de acesso a mecanismos
de denúncia, é um fator de precarização do emprego rural no Brasil, que acaba
expondo esses trabalhadores a péssimas condições. Segundo Wanessa Natividade,
em muitos locais a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
inclusive para assegurar um manejo minimamente seguro de agrotóxicos, é regra.
“O que inclusive pode colocar em risco as famílias, porque ele [o trabalhador
rural] utiliza essa roupa, que é levada para casa cheia de resíduos de
agrotóxicos, é lavada e há ali uma contaminação com impacto na saúde humana e
ambiental”, diz. As jornadas exaustivas são outro problema comum – e um exemplo
são os chamados boias-frias, trabalhadores temporários que se deslocam
diariamente de suas casas para as fazendas de cana-de-açúcar, café, laranja e
outras culturas pelo país, muitas vezes atuando em condições precárias, com
baixos salários e sem vínculo empregatício formal.
Informalidade e falta de
fiscalização adequada são ainda uma receita para a existência, até hoje, de
duas chagas do cenário do trabalho no Brasil, que afetam de forma desproporcional
o setor agropecuário. Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho
Escravo e do Tráfico de Pessoas, 56% das vítimas resgatadas de condições
análogas à escravidão no país entre 2002 e 2024 estavam no setor agropecuário.
Já os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram
que havia 345,6 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na
agropecuária em 2023 no Brasil, 21,6% do total de casos identificados naquele
ano.
Por tudo isso, construir
relações de trabalho diferentes do modelo agroindustrial é parte importante da
transição defendida pelo movimento agroecológico.
Por tudo isso, construir
relações de trabalho diferentes do modelo agroindustrial é parte importante da
transição defendida pelo movimento agroecológico. A base dessa transição é a
agricultura familiar, forma de organização social que é responsável, segundo o
relatório ‘Da uniformidade à diversidade’, do Ipes-Food, por 60% dos alimentos
consumidos no mundo. Nesse enfoque, os núcleos familiares são donos dos meios
de produção, da terra, e empregam sua força de trabalho no cultivo (leia mais
na pág. 12). “É a agricultura familiar que sustenta hoje a produção diversificada
de alimentos, a produção de feijão, de mandioca, de hortaliças em torno dos
grandes centros das cidades. Por isso que a gente trabalha muito essa
valorização e esse fortalecimento”, explica Cristiane Coradin, da ABA. E
completa: “A agricultura familiar está gerando trabalho e renda para as pessoas
no campo, para que elas possam viver no campo e do campo”.
Na agricultura familiar,
explica Adriana Galvão, os sítios são lugares de moradia e de trabalho, com uma
organização diferente. “Ele tem seu próprio ritmo, de acordo com os tempos da
natureza, com o ano, se é de chuva ou de seca, especialmente aqui no semiárido.
E o que eu percebo é muito mais qualidade de vida, porque eles [os
trabalhadores] estabelecem relações diferenciadas com aquele ambiente, com o
processo da divisão do trabalho”, complementa.
O trabalho coletivo e a
organização comunitária, por exemplo, em cooperativas, são também incentivados
pela agroecologia e, segundo Wanessa Natividade, contribuem para melhores
condições de trabalho. “A agroecologia traz um modelo que valoriza a autonomia
desses trabalhadores, nessa produção, na escolha das sementes que vão ser
plantadas, dos insumos que vão ser utilizados, além de ter uma relação de
trabalho mais justa. Além disso, a agricultura familiar agroecológica não tem
os agrotóxicos e outros insumos químicos nocivos. Sem dúvidas a gente consegue
garantir a saúde desses trabalhadores muito mais no modelo da agroecologia”,
afirma Natividade.
Não que não haja
contradições. Segundo Galvão, a questão da divisão sexual do trabalho é
bastante presente na Borborema e no movimento agroecológico em geral, por conta
das chamadas ‘duplas jornadas de trabalho’ das mulheres. “As mulheres acabam
acumulando um trabalho muito maior, no plantio e também na casa, no cuidado com
os filhos, e no quintal, que é um espaço produtivo central para a segurança
alimentar da família”, afirma a assessora da AS-PTA.
Outra contradição diz
respeito ao fato de que, embora a agricultura familiar seja condição
fundamental para o enfoque agroecológico, as duas coisas não são sinônimas.
Existe agricultura familiar que produz com base na monocultura e nos
agrotóxicos, a qual o movimento agroecológico frequentemente se refere como
“agronegocinho”. São famílias muitas vezes atraídas pela promessa de lucros
mais elevados das cadeias de produção de commodities ou que são
impossibilitadas de produzir sem veneno devido à proximidade com grandes e
médias propriedades do agronegócio, que empregam a pulverização aérea de
agrotóxicos e sementes transgênicas, que trazem o risco da contaminação. Uma
aliança que acaba expondo os agricultores a vários riscos, como afirma o
‘Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde’ (lançado
em 2015 pela EPSJV/Fiocruz em parceria com a Expressão Popular): a perda de
autonomia dos agricultores, que ficam economicamente dependentes dos pacotes
tecnológicos de sementes transgênicas e agrotóxicos impostos pelas empresas. No
entanto, essa articulação é tão comum que a predominância da agricultura familiar
– em que a situação pode ser ainda mais grave, já que os trabalhadores têm
contato direto com os agrotóxicos, ao contrário das lavouras mecanizadas do
agronegócio – foi um dos critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para
selecionar os 273 municípios prioritários para a implantação de um programa de
Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos dentro do Plano Nacional de
Saúde 2020-2023, o que mostra o quanto os trabalhadores da agricultura familiar
são um grupo de elevado risco de exposição a essas substâncias.
Segundo o Dossiê Abrasco,
esse cenário em parte tem a ver com a maneira como estão estruturadas as
próprias políticas de fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como as
políticas de concessão de crédito rural e de Assistência Técnica e Extensão
Rural, que ainda são muito voltados para a difusão do modelo agroquímico,
enquanto as políticas de fomento à transição agroecológica sofrem com a falta
de recursos (veja mais na página 10). Por isso é importante não “jogar o bebê
fora com a água do banho”, como diz o ditado, e é em parte por isso que se fala
em “transição” agroecológica. Não se trata de uma lista de exigências a serem
cumpridas, mas de um processo que envolve ganhos incrementais. Nesse sentido, a
agricultura familiar, com todas as suas contradições, está muito mais próxima
do modelo de organização do trabalho que a agroecologia preconiza, baseada em
relações mais justas e solidariedade, do que o modelo do agronegócio. Só que
para isso é preciso convencer os agricultores de que o enfoque agroecológico é
mais viável, não só do ponto de vista ambiental e da saúde, mas também
econômico – além, claro, de criar condições materiais para que isso seja
verdade. Isso envolve, fundamentalmente, o Estado e suas políticas, de modo que
movimentos do campo a todo momento reforçam a necessidade da transição
agroecológica também na lógica de fomento à produção rural no país, atualmente
direcionada de maneira desproporcional ao modelo agroexportador.
Mas algumas iniciativas pelo
país mostram o quanto a agroecologia, devidamente apoiada e organizada, pode
fazer frente ao poderio econômico do agronegócio. Um exemplo vem do Polo da
Borborema, onde, segundo Adriana Galvão, os trabalhadores organizados na
cooperativa CoopBorborema optaram por rejeitar uma proposta de integração ao
sistema produtivo do tabaco da empresa Souza Cruz em 2010. “Fizemos um estudo
econômico e ecológico de viabilidade com a comparação entre os dois sistemas.
Chamamos todos esses agricultores, Secretaria Estadual de Agricultura Familiar,
órgãos que regulavam o uso de agrotóxicos e fizemos um grande debate. E, no
final, os agricultores perceberam que aqui era muito mais vantagem permanecer
na agroecologia”, diz Galvão.
Saneamento
e Saúde
Tecnologia social permite que
o esgoto gerado na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty (RJ), seja
usado para produzir bananas.
Embora a produção sustentável
de alimentos saudáveis seja a dimensão central da discussão sobre a transição
agroecológica, não é a única. Experiências com saneamento ecológico no Brasil
têm mostrado o potencial da adoção dos princípios da agroecologia para
contribuir com esse que ainda permanece um gargalo das políticas de saúde no
país – segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, 49 milhões de brasileiros, ou
24% da população, vivem em residências sem descarte adequado de esgoto.
Uma experiência emblemática
nesse sentido está completando dez anos. Em 2015 foi instalado o primeiro de 11
módulos de saneamento ecológico na comunidade caiçara da Praia do Sono, em
Paraty, no estado do Rio de Janeiro. Coordenado pelo Observatório de
Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), parceria entre Fiocruz,
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Fórum das Comunidades Tradicionais de
Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, o projeto, segundo o coordenador do OTSS
Vagner do Nascimento, nasceu do diálogo com as comunidades da área, que
apresentaram o saneamento como uma carência local. “A partir daí houve uma
demanda gigantesca de saneamento com esse viés da agroecologia, unindo
conhecimento tradicional com conhecimento científico-acadêmico. Temos buscado
parceria com os municípios da região e com a própria Funasa e estamos ampliando
o saneamento ecológico em outros territórios”, comemora Nascimento.
A
possibilidade de construção “de baixo para cima”, a organização comunitária, a
adequação das tecnologias aos territórios e aos ecossistemas e a preocupação
com o manejo sustentável da água foram critérios usados na escolha da
tecnologia social que seria instalada, que foi o chamado tanque de
evapotranspiração (processo pelo qual o solo e as plantas perdem água para a
atmosfera, por evaporação e transpiração, respectivamente). Ele reutiliza a
água e os nutrientes do esgoto para geração de alimentos. No caso, bananas. O
tanque é uma caixa retangular impermeabilizada em cujo interior há uma câmara
que recebe o esgoto, que pode ser de tijolos ou pneus. Em cima e dos lados dela
é colocada uma camada de entulho e, em seguida, uma camada de brita. Sobre a
brita, areia e, por fim, uma camada de terra, onde são plantadas bananeiras. O
esgoto passa pelos pneus, pelo entulho, pela brita, de forma ascendente,
subindo pela areia, e vai sendo filtrado, chegando até a raiz das bananeiras,
que puxam esse esgoto e vão evapotranspirar essa água, que volta para a
atmosfera. Lógica inversa da dos sumidouros, fossas rudimentares muito
utilizadas em comunidades rurais, em que o esgoto é lançado e acaba se
infiltrando pelo solo, podendo contaminar os lençóis freáticos. Com
financiamento da Funasa e da Prefeitura de Paraty, os módulos da Praia do Sono
foram construídos pelos próprios moradores da comunidade, que também fazem a
manutenção dos tanques. “Nossa experiência foi incluída no Programa Nacional de
Saneamento Rural como uma iniciativa importante, para virar uma política
pública de verdade, o que mostra o papel que a agroecologia tem não só para o
futuro desse território, mas também do debate do saneamento no Brasil”, diz
Nascimento.
Cuidado em saúde e
agroecologia
Para além da garantia da
segurança alimentar e nutricional, a agroecologia tem ganhado espaço no debate
das plantas medicinais e dos fitoterápicos e seu papel dentro do Sistema Único
de Saúde. Desde 2006 o SUS conta com uma Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) que tem, pouco a pouco, ajudado a consolidar
iniciativas de produção de medicamentos a partir de plantas medicinais
cultivadas de maneira agroecológica.
Estudos têm apontado que as
plantas medicinais cultivadas de forma agroecológica têm maior concentração dos
princípios ativos que interessam à produção dos medicamentos. Uma nota técnica
de 2015 da Embrapa indica que dois indícios de má qualidade das plantas
medicinais no Brasil, a quantidade inadequada de princípio ativo e a presença
de resíduos de agroquímicos, têm como solução um cultivo “embasado em
tecnologias agroecológicas”, com o uso, por exemplo, de adubação com fontes
orgânicas, utilização de policultivo e consórcio de plantas, para diversificar
a área de produção e reduzir infestação com pragas e patógenos causadores de
doenças. O próprio Ministério da Agricultura e Pecuária faz, em um guia com
orientações para o cultivo de plantas medicinais, de 2006, uma defesa, ainda
que implícita, da agroecologia e seus princípios – como a consorciação e
diversificação de culturas e o uso de adubos orgânico. O guia recomenda que o plantio seja feito em
áreas isentas de resíduos de agrotóxicos.
Criado na esteira da
aprovação da Política para dar suporte à sua implantação, o Sistema RedesFito
articula agricultores, governos, empresários, academia e sociedade civil nos
diferentes biomas brasileiros para o desenvolvimento de fitomedicamentos,
fitoterápicos e fitoprodutos (como sabonetes e óleos essenciais), e há 15 anos
é encabeçado pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde do Instituto de
Tecnologia em Fármacos da Fiocruz, conhecido como Farmanguinhos. “A ideia é
desenvolver teias produtivas nos territórios para gerar desenvolvimento local,
além da inovação à base da nossa sociobiodiversidade”, diz o coordenador
nacional do Sistema e pesquisador da Fiocruz, Jefferson Santos. Ele explica que
o conceito de sociobiodiversidade procura levar em conta também os
conhecimentos populares e tradicionais daquelas localidades acerca da
biodiversidade. No mesmo sentido, a RedesFito trabalha com o conceito de
“arranjo ecoprodutivo local”, em um esforço de trazer a dimensão agroecológica
para a produção. “São as pessoas do próprio território que nos procuram para
montar um arranjo. Que não tem a ver só com produção. É a junção de todos os
atores envolvidos nessa teia das plantas medicinais, fitoterápicos e
fitoprodutos. Eles vão identificar os atores no território, e a gente busca
traçar sinergias para desenvolver teias produtivas, tanto de produtos, mas
também de ações de promoção da saúde, como a implantação de farmácias vivas”,
explica Santos, fazendo referência ao programa do Ministério da Saúde criado em
2010, que incentiva o cultivo e a dispensação de plantas medicinais e de
fitoterápicos nas unidades básicas de saúde. “Um dos nossos princípios é que a
produção se dê de forma agroecológica. Ou no mínimo, orgânica, porque
obviamente a gente não exclui ninguém no começo. Trazemos para conversar e
vamos tentando convencer a adotar o manejo agroecológico”, diz o coordenador
nacional da RedesFito. “O sistema agroecológico é o caminho para uma produção
de plantas medicinais e fitoterápicos que venha a promover saúde, e não mais
doença”, completa. Ele aposta no potencial desses arranjos, não só para a
promoção da saúde, mas também para a geração de renda nos territórios. “Uma
luta que a gente está travando atualmente é para que esses pequenos
agricultores possam vender plantas medicinais para as farmácias vivas, para o
Ministério da Saúde, o que a legislação atual não permite”, afirma Santos.
Agrotóxicos
A denúncia dos efeitos dos
agrotóxicos sobre a saúde é uma dimensão importante da mobilização em favor da
transição agroecológica. Os agrotóxicos se disseminaram de tal forma –
amparados por uma narrativa difundida pela indústria química de que eles seriam
inevitáveis para ‘alimentar o mundo’ – que cumpriram uma profecia
autorrealizável, se tornando de fato inevitáveis. Mas não pelos motivos que as
empresas defendem. A ciência vem provando que viver sem ingerir esses venenos,
de uma forma ou de outra, hoje é virtualmente impossível. No Brasil, a
literatura científica – como por exemplo o dossiê da Abrasco – hoje mostra que
os agrotóxicos estão presentes em cordões umbilicais e em fezes de
recém-nascidos, comprovando que a exposição se dá no pré-natal; eles estão
também no leite materno e nos seus substitutos, estão no ar que respiramos e na
água que bebemos. Outras pesquisas, essas do Instituto de Defesa dos
Consumidores (Idec), indicaram ainda que os agrotóxicos estão presentes nos
alimentos in natura, na carne de animais alimentados com ração feita com milho
e soja contaminados, e também nos alimentos ultraprocessados produzidos a
partir desses insumos.
Também há indícios dos
malefícios à saúde que essa exposição aos agrotóxicos vem produzindo, de forma
aguda ou crônica. Um dossiê divulgado no final de 2024 pela Abrasco em parceria
com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) traz uma
série de pesquisas publicadas desde 1982 que mostram os efeitos da exposição
aos agrotóxicos para a saúde reprodutiva. Os estudos indicam que a exposição
provoca alterações hormonais e genéticas em células reprodutoras e nos
embriões, além de neoplasias (como o câncer de mama) e o aumento do risco de
partos prematuros, abortamentos e malformações congênitas.
Já o primeiro Dossiê Abrasco,
de 2015, alerta para a presença, em alimentos consumidos pelos brasileiros, de
diversos agrotóxicos acima dos limites permitidos ou em culturas para as quais
não são autorizados, conforme análises do Programa de Análise de Resíduos de
Agrotóxicos em Alimentos, ou PARA, no âmbito da Anvisa. Um exemplo é o
inseticida permetrina, associado a mieloma múltiplo (tipo de câncer com origem
na medula óssea). Outro inseticida, a lambda-cialotrina, está associado ao
aparecimento de distúrbios neuromotores. O procloraz, por sua vez, atua como um
desregulador endócrino, diminuindo a produção e síntese de hormônios corticosteroides
e sexuais masculinos e feminino e prejudicando funções fisiológicas como a
fertilidade masculina, o metabolismo de nutrientes e a regulação do sistema
imunológico. Apesar disso, os agrotóxicos contam há anos com uma política
generosa de concessão de incentivos fiscais por parte do Estado. Levantamento
da Abrasco calcula que, enquanto o SUS gasta R$ 12 bilhões ao ano com doenças
causadas por agrotóxicos, o governo concede R$ 10 bi em isenções fiscais a
esses produtos.
Documento de autoria de dois
relatores do Conselho de Direitos Humanos da ONU intitulado ‘Efeito dos
agrotóxicos no direito à alimentação’, de 2017, citando artigos científicos
produzidos por instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil de
vários países, bem como de organizações do próprio sistema das Nações Unidas, é
categórico: “A agroecologia é capaz de produzir o suficiente para alimentar
toda a população mundial e garantir que ela seja nutrida adequadamente”. Os relatores explicam que sem usar
agrotóxicos é possível produzir alimentos mais saudáveis e ricos em nutrientes,
com produção mais elevada em longo prazo, sem contaminar e esgotar os recursos
naturais. Afirmam ainda que a medida mais eficaz no longo prazo para reduzir a
exposição aos agrotóxicos é afastar-se da agricultura industrial. A
agroecologia, “base da agricultura sustentável”, aparece como alternativa. “O
argumento promovido pela indústria agroquímica de que os agrotóxicos são
necessários para se alcançar a segurança alimentar não é apenas impreciso, mas
também perigosamente enganador”, pontuam os autores.
Outro relatório, este
produzido em 2016 pelo IPES-Food, lista vários artigos científicos que apontam
resultados positivos da adoção de sistemas agroecológicos diversificados em
vários países. Alguns deles dizem respeito à principal justificativa para o uso
de agrotóxicos e fertilizantes químicos pelo modelo industrial: o controle de
pragas e a adubagem do solo. O relatório cita, por exemplo, o sistema push-pull
utilizado no Quênia, que conseguiu duplicar a produção de milho e de leite.
Funciona assim: as pragas do milho são afastadas (push) por meio da plantação
intercalada com Desmodium (planta usada como forragem para o gado) e são
simultaneamente atraídas (pull) para parcelas de capim-elefante, que secretam
uma goma pegajosa que retém insetos. Técnica similar foi descrita em países da
Ásia, com uma prática milenar: o sistema pato-arroz: os patos comem ervas
daninhas, insetos e pragas da plantação de arroz, reduzindo a necessidade de
capinar, e suas fezes servem de adubo à plantação.
Adriana Galvão narra um
embate envolvendo agricultores agroecológicos e o governo do estado da Paraíba
em 2010 que ilustra bem essa disputa. A produção de laranja de uma área da
Borborema conhecida como Brejo foi contaminada com a chamada
mosca-negra-do-citrus, uma praga que coloca em risco o cultivo inteiro e exige
a adoção de medidas para sua erradicação e controle. As medidas incluíram a
distribuição, pelo governo do estado, de um inseticida, o Provado. “Eles iam
para a mídia para falar que tinha que colocar veneno, a gente ia para falar que
não tinha”, diz Galvão. A mobilização contrária aos agrotóxicos uniu, além dos
agricultores do Polo e organizações de assessoria como a AS-PTA, a Universidade
Federal da Paraíba, com o objetivo de mostrar que o controle biológico era o
meio mais efetivo de conter a praga, mas também de assegurar a viabilidade do
cultivo agroecológico já consolidado na região. “A gente se organizou, criou
produtos alternativos, manejos ecológicos, que deram resultados positivos.
Juntamos todo mundo, chamamos o estado, a Emater na época [empresa de
assistência técnica e extensão rural do governo paraibano], hoje chamada
Empaer, e provamos os resultados positivos. E eles recolheram o Provado que
haviam distribuído”, resgata.
Diante
de todo esse cenáragrio, da onipresença dos agrotóxicos e esgotamento dos
recursos naturais às condições de trabalho precárias promovidas pelo
agronegócio, passando ainda pela priorização das commodities agrícolas que
sacrificam a segurança alimentar de milhões de brasileiros em nome de um
desenvolvimento excludente, em um modelo que produz, simultaneamente, a fome e
a obesidade, cada vez mais estudos e práticas apontam a agroecologia como um
caminho alternativo, com potencial de promover saúde, em diversos aspectos:
segurança alimentar e nutricional com sustentabilidade ambiental, cuidado a
partir dos conhecimentos tradicionais das plantas medicinais, novas
perspectivas em saneamento ecológico e também a promoção de relações de trabalho
mais solidárias no meio rural. Tudo em consonância com o projeto de sociedade
idealizado pela Reforma Sanitária e expresso na criação do SUS, o maior sistema
universal do mundo. “A transição agroecológica é um processo necessário no
Brasil, de modo a aproveitar as terras que temos para plantar alimentos em um
modelo que respeite a floresta, com diversidade de culturas, sem contaminantes,
de forma saudável e sustentável”, resume o vice-presidente da Fiocruz, Hermano
Castro.
Saúde e agroecologia na
Fiocruz
A Fiocruz vem fortalecendo
sua atuação na produção de conhecimento da área de saúde e agroecologia e sua
articulação com os movimentos populares e organizações que trabalham com essa
agenda. Um processo que ganhou força a partir de 2017, quando os trabalhadores
da Fundação aprovaram como diretriz da instituição o fortalecimento de “novas
temáticas relacionadas à área de saúde e ambiente”, entre elas a agroecologia.
Segundo Hermano Castro, a
agroecologia ocupa hoje um lugar de destaque na política institucional da
Fundação. “A Fiocruz entende a agroecologia como um caminho para enfrentar
doenças, atuar na promoção da saúde e garantir alimento de qualidade na mesa do
trabalhador e das pessoas”, assinala. Até 2022, haviam sido mapeadas 91
iniciativas em agroecologia com participação direta da Fiocruz, em institutos
localizados nos campi de sete estados: Rio de Janeiro, Distrito Federal,
Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.
A EPSJV/Fiocruz figura no
topo da lista, junto com a Fiocruz Pernambuco, com 15 experiências. Desde 2018,
por exemplo, por meio do projeto ‘EPSJV Sustentável’, a Escola vem realizando a
compra dos alimentos que compõem o cardápio escolar de cooperativas de
agricultores familiares, sem agrotóxicos, com recursos próprios e
complementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa
estabelece que 30% do dinheiro repassado pela União deve ser destinado à compra
de alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a Escola hoje realiza
100% de suas aquisições dessa forma. Destacam-se ainda publicações como o
Dicionário de Educação do Campo, de 2012, em parceria com o MST, e o Dicionário
de Agroecologia e Educação, lançado em 2021 em parceria com a Expressão
Popular.
Outra experiência importante
é realizada desde 2014 no campus Manguinhos, no Rio de Janeiro: a Feira
Agroecológica Josué de Castro, organizada pela Ensp/Fiocruz e pela
EPSJV/Fiocruz. A feira fomenta a agroecologia, o trabalho dos pequenos
produtores rurais e urbanos, a alimentação saudável, e o artesanato das
comunidades tradicionais e acontece quinzenalmente no Campus Manguinhos, em
parceria com movimentos sociais agroecológicos do Rio.
Segundo Hermano Castro,
atualmente a agenda de saúde e agroecologia da Fiocruz vem tocando a elaboração
de um documento com orientações técnicas e normativas para a produção de
alimentação adequada e saudável nos eventos e ambientes alimentares da Fiocruz.
“A gente quer modificar nossos eventos internos, reuniões, coffee breaks, para
trazer alimentos de verdade, trazendo pequenos agricultores, cozinheiras e
cozinhas agroecológicas” afirma. Um segundo momento envolve ampliar essa
normatização para a aquisição dos serviços de alimentação dentro do campus.
Outra iniciativa da VPAAPS/Fiocruz no momento, segundo Castro, é um projeto
para garantir o fornecimento de alimentos saudáveis em comunidades do Rio de
Janeiro, com a instalação de sacolões e cozinhas solidárias, que desde o ano
passado são uma política de governo que a Fiocruz vem apoiando em parceria com
o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para além dos números, André
Burigo, que atua como assessor da VPPAPS/Fiocruz na coordenação da articulação
da agenda de saúde e agroecologia, ressalta que nos últimos quatro anos a
Fiocruz criou muitas outras iniciativas que articulam essas áreas de forma inovadora.
“Estão sendo desenvolvidas aqui experiências muito pouco trabalhadas pelo campo
da saúde coletiva, como agroecologia em terreiros, com povos indígenas, com
crianças e em territórios de favelas. Certamente estamos avançando e temos
muito o que fazer. Precisamos garantir, por exemplo, que a alimentação
oferecida nas unidades de saúde do SUS sejam 100% livres de veneno”.
(ecodebate)
