A poluição dos portos brasileiros

O encontro de Copenhague, COP-15, é um momento oportuno para discutir a inexplicável falta de políticas competentes nos portos brasileiros para reduzir a emissão de gases que causam o efeito estufa. Ainda que se possam ter divergentes opiniões sobre a questão sob a ótica climática, não resta dúvida que o material particulado do diesel (MPD) causa sérios problemas de saúde e afeta negativa e principalmente as cidades portuárias. Promover mais atraso para assumir essa responsabilidade com a qualidade de vida no Planeta poderá ser mais um tempo perdido a ser recuperado com maiores sacrifícios no futuro próximo (e imediato). Desde novembro de 2006, o porto de Los Angeles (EUA) mostra ao mundo seu eficiente “Clean Air Action Plan”, um programa de redução de gases que o tornou mundialmente conhecido como Porto Verde e que, desde a sua implantação, já reduziu em 31% o MPD. O projeto inclui iniciativas como o “Clean Trucks”, para substituir caminhões obsoletos, e que representa nesse total uma redução de 46% do MPD por esse modal. São números muito interessantes. Essa partícula que polui a atmosfera é proveniente das fumaças dos navios, caminhões e locomotivas. As dificuldades verificadas nos licenciamentos ambientais das dragagens contratadas mostram a deficiência de estrutura dos nossos portos para tratar das questões relativas ao meio ambiente. Ainda que possa haver algum excesso na exigência dos órgãos fiscalizadores, é gritante a falta de prioridade e competência para resolver ou propor soluções alternativas para o problema. É uma tarefa quase mística esperar resultados satisfatórios no tratamento desse assunto por parte das Autoridades Portuárias, se tomarmos como exemplo o maior porto brasileiro, o de Santos, e paradigma do plano portuário nacional, onde o setor de meio ambiente é dirigido por pessoa sem preparo e experiência para implantar um programa ambiental nos padrões modernos. Desde a “Conference on the Changing Atmosphere” em Toronto, Canadá, em 1988, passando pela ECO-92, no Rio de Janeiro, foram discutidas questões que foram consolidadas no protocolo de Kyoto, Japão, em 1997, com compromissos rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa. O COP-15 pode reduzir menos do que se espera, mas vai influenciar mais ainda a efetiva e eficiente meta definida globalmente para implementar a redução de emissões desses gases. É irreversível o curso para reduzir o nível de concentração de gás carbônico na atmosfera e a adoção de uma atitude correta no sentido de preservar o clima e o meio ambiente. Isso implica também uma ampla reforma no setor de transporte. Apesar do favoritismo que aponta a posição do Brasil no cenário mundial da crise ambiental em relação a países como Estados Unidos e China, na produção de CO2, convém dotar nossos portos de uma consciência para preservar a qualidade do meio ambiente. Relacionar a redução da emissão de MPD com o aumento da movimentação de contêineres é um interessante indicador da redução de emissão de gases nos portos. Implantar projetos de crédito carbono pode compensar os custos financeiros elevados de se reduzir a emissão desse gás em outras atividades. Independente dos discutíveis resultados esperados de Copenhague, a hora para agir é essa. E a direção é uma só: preservar a natureza.