Bolsa Verde: Famílias receberão pagamento por preservação florestal
O Bolsa Verde vai pagar R$ 300, a cada trimestre, como incentivo à proteção do meio ambiente. Programa faz parte do Plano Brasil sem Miséria lançado pelo governo nesta quinta-feira.
Tirar a população da situação de extrema pobreza e proteger o meio ambiente. É isso que o Governo Federal vai fazer com a criação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), iniciativa que vai pagar R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de proteção do meio ambiente. A meta é atender mais de 76 mil famílias, em 2014.
O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (02/06), pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, com transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica e inclusão produtiva.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Bolsa Verde é o incentivo à conservação dos ecossistemas brasileiros. Além disso, o programa promove a cidadania de quem vive na floresta e melhora a condição de vida dessas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Atividades sustentáveis
De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vizentin do MMA, o Bolsa Verde pretende conciliar a manutenção da floresta em pé com a renda das famílias que protegem o meio ambiente.
“Essa população depende mais da manutenção dos recursos naturais para as necessidades básicas e prover renda. A atividade ilegal resolve temporariamente mas depois acaba e essas pessoas não terão de onde tirar renda. Por isso, é preciso evitar que se acabe com o bem natural”, explicou.
Proteção de Áreas de Preservação Permanente, extrativismo com base em boas práticas e pesca com manejo adequado são algumas das atividades de preservação ambiental que serão contempladas pelo Bolsa Verde. O Governo Federal vai definir ainda este mês os serviços ambientais que receberão pagamento do programa.
“O programa é um incentivo para a preservação. Isso não impede de se fazer o roçado, plantar mandioca, milho, desde que seja sustentável”, disse Vizentin.
As atividades de proteção ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e de assentamentos extrativistas do Incra.
Para participar do Bolsa Verde, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente. O Governo Federal vai até as famílias para incluí-las nos programas de erradicação da pobreza extrema.
O comitê do Bolsa Verde terá a participação de membros das três esferas de governo, de movimentos sociais e extrativistas, com a coordenação do MMA. Ainda neste mês, serão criados o cadastro da população que se enquadra no programa e a regulamentação das atividades de proteção ambiental.
Para Vizentin, as experiências do MMA mostram que a participação de movimentos sociais é importante para que o Bolsa Verde chegue ao público do programa.
Os serviços ambientais prestados pelas famílias que vivem na floresta são inúmeros e atinge toda a população. A criação e manutenção de unidades de conservação impediu a emissão de 2,8 bilhões de toneladas de carbono, 9% da água captada de consumo humano são de Unidade de Conservação.
Brasil Sem Miséria
O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Os números do Brasil sem Miséria
Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
Capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores até 2014
Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar 100 redes de comercialização
Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
253 mil famílias receberão sementes e insumos
600 mil famílias terão cisternas para produção
257 mil receberão energia elétrica
Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
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