quarta-feira, 1 de junho de 2011

Punição aos desmatadores

Derrota pode fazer governo manter multa a desmatador
A poucos dias do prazo fixado para o início da notificação dos proprietários rurais que não registraram parcela de vegetação nativa preservada em seus imóveis, a presidente Dilma Rousseff resiste em acatar o pedido de líderes do Senado para adiar o início da punição aos desmatadores, feito no dia seguinte à derrota do governo na Câmara.
Pediu-se que o prazo fosse prorrogado por "três ou quatro meses", segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que sinalizou com a possibilidade de o Senado mudar o projeto aprovado pela Câmara, duramente criticado pela presidente da República.
O decreto editado em dezembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou a data de 11 de junho para o início das autuações dos proprietários que não regularizaram a situação dos imóveis. O texto prevê a suspensão de multas devidas e estimadas em R$ 10 bilhões. Foi a moeda de troca para tentar atrair os produtores a regularizar seus imóveis. Mas a maioria preferiu apostar na reforma do Código. (OESP)

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