País já evita emissão de 10 milhões de t de gases-estufa com reciclagem, mas incentivo fiscal é gargalo.
Já foi demonstrado por A + B que a gestão dos resíduos sólidos pode render milhões ao Brasil. No mundo todo a questão é considerada prioritária. Até porque, nos últimos cem anos, os resíduos produzidos nas cidades mudaram significativamente.
De acordo com Annie Leonard em seu livro A História das Coisas, há cem anos, a maior parte do lixo produzido pelos cidadãos americanos era composto de sobras de comida e cinzas de carvão, usado na calefação. Hoje, segundo a Environmental Protection Agency (EPA), quase três quartos do resíduo sólido urbano produzido nos EUA são compostos de objetos projetados, produzidos e comercializados, incluindo embalagens, bens duráveis e não duráveis.
Já o Brasil ainda tateia as oportunidades abertas depois de promulgada a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS).
"A reciclagem no Brasil já gera retornos da ordem de US$ 2 bilhões por ano e evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases-estufa. Uma economia que reciclasse a totalidade dos resíduos representaria 0,3% do PIB", assinala Nick Nuttall, porta-voz do Pnuma.
"O Brasil não está no nível dos escandinavos, que têm consciência enorme no trato dos resíduos, mas estamos à frente de China e Índia, economias apontadas como promissoras", afirma Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
"A coleta no Brasil atende mais de 90% da população, o que nos diferencia de países da África e Ásia. Apesar disso, gastamos muito com coleta, e mal", diz Bonduki. "Temos pouca coleta seletiva e não compostamos lixo orgânico. Mas temos uma lei muito avançada que, se implementada, pode nos levar a uma situação próxima a dos países adiantados."
Atualmente, 58% dos resíduos no Brasil vão para aterros e 42% ainda vão para lixões. O País recicla 13% de seu lixo seco e composta 2% do orgânico.
Incentivos. Recentemente, o governo brasileiro publicou o decreto n.º 7.619, concedendo desconto no IPI até 2014 às empresas que utilizam resíduos sólidos recicláveis adquiridos em cooperativas de catadores. Para resíduos de plástico e vidro, a redução será de 50%. Para papéis e resíduos de ferro ou aço, de 30% e, para resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco, o abatimento será de 10%. Mas o setor de reciclagem ainda reclama de questões como a "dupla tributação" - o fato de pagarem imposto sobre os resíduos que recuperam.
"Essa questão está na pauta. Acho que é um grande tema para 2012, mas depende muito do Ministério da Fazenda", diz Bonduki. (OESP)
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