O governo do Estado de São Paulo
lançou um programa que vai financiar projetos municipais de aproveitamento de
água da chuva e de reuso em serviços públicos como creches, hospitais, prédios
de administração pública e empreendimentos habitacionais de interesse social. O
Programa de Fomento ao Uso Racional das Águas é o primeiro da gestão Geraldo
Alckmin (PSDB) que destina verbas a propostas de combate à crise hídrica
desenvolvidas por prefeituras.
O
decreto para criação do programa foi publicado no Diário Oficial do Estado em
21/03/15, e estabelece as áreas prioritárias para adoção das medidas: Alto
Tietê, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia do PCJ) e Paraíba do Sul.
"São as regiões mais críticas do ponto de vista da captação de água",
afirma a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias. Qualquer
prefeitura, no entanto, pode encaminhar propostas.
O dinheiro para bancar o programa
sairá do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), vinculado
à Secretaria do Meio Ambiente, que nos últimos anos foi usado para outras
finalidades, como a gestão dos resíduos sólidos. "A limitação para 2015 é
de R$ 4,5 milhões, que serão divididos entre os projetos apresentados pelos
municípios", diz Patrícia.
A liberação do dinheiro ocorrerá
somente após análise dos documentos. Segundo a secretária, o valor é
suficiente. "Nós vamos estabelecer limites para os projetos, mas dá para
perceber pelo próprio escopo - sistema de coleta, armazenamento, tratamento de
águas pluviais - que não são complexos."
O governo vai apresentar o projeto
às prefeituras. "Vamos começar a parte de divulgação para que saibam que
podem buscar esse recurso", diz Patrícia.
Alguma coisa
O custo para criar ações de
reaproveitamento de água é baixo, explica o professor de Recursos Hídricos
Antônio Carlos Zuffo. "O preço estimado para fazer uma cisterna é de cerca
de R$ 300. Se fosse dividir o valor total (do programa) por todos os municípios
de São Paulo, seria pouco. Mas as áreas mais afetadas é que têm de ter
prioridade. Então é pouco, mas já alguma coisa", diz.
O professor, no entanto, atenta
para as mudanças no clima. "Estamos entrando no período seco, a partir de
agora já não teremos tanta chuva para acumular. Talvez essa água
(reaproveitada) não seja suficiente para substituir a da rede", afirma.
Programa surge após criação do
comitê da crise
O Programa de Fomento das Águas
surge logo após a criação hídrica pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em
04/02/15. O objetivo do grupo, uma demanda de 30 prefeitos da região
metropolitana de São Paulo que cobravam por mais transparência no governo, é
debater o combate à crise e informar os municípios sobre medidas que possam
afetar o abastecimento da população.
“Quando você vê os R$ 4,5 milhões
(do programa) isoladamente, pode parecer que seja uma ação pequena. Mas, quando
você analisa o conjunto das obras que estão sendo feitas, acho que elas se
complementam”, disse o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli
(PSD), do comitê e também presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos
Municípios do Alto Tietê. (OESP)
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