Consórcio pede barragens no Cantareira

Consórcio pede 2 barragens no Cantareira

Ideia da bacia do PCJ é só liberar nova outorga com a construção das Represas de Pedreira e Duas Pontes

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) quer vincular a renovação da outorga para o Sistema Cantareira à garantia de construção das Represas de Pedreira e Duas Pontes, nos Rios Jaguari e Camanducaia, municípios de Pedreira e Amparo, no interior de São Paulo. Os projetos, em fase de Licenciamento ambiental, garantiriam uma reserva estratégica de água para abastecer as regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba, mas ainda sem recursos assegurados.

Em 11/05/15 o governador Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu financiamento de R$ 156 milhões do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a produção de água no Estado, mas as obras não incluem as represas, como era a expectativa do PCJ. De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), para a construção dos reservatórios estão em discussão os recursos do governo federal. O jornal Estado procurou o DAEE, responsável pelo projeto das represas, mas até 13/05 não obteve resposta.

O presidente do consórcio e prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), teme que a crise econômica afete o cronograma ou a viabilidade dos empreendimentos. Segundo ele, a construção das barragens de Pedreira e de Duas Pontes, com a formação de 574 hectares de lagos, garantirá a água para os próximos anos na região. Assim que estiverem prontas, a vazão média mensal do Rio Jaguari subirá de 5,9 m³/s para 18,2 m³/s e a do Camanducaia, de 4,4 m³/s para 8,3 m³/s.

Em 15/05/15 o prefeito vai discutir as obras com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na reunião, a equipe técnica do Consórcio PCJ apresentará o cenário hídrico atual ao ministro e entregará pedidos de investimentos que interessam aos 76 municípios das bacias, entre eles o de uma terceira barragem, no Ribeirão Pirai, para abastecer as cidades de Salto, Itu e Indaiatuba.

Outorga

A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu no dia 7 o requerimento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para a renovação do direito de uso dos Recursos Hídricos do Cantareira, que abastece parte da capital e municípios da Grande São Paulo. A agência deve divulgar ainda nesta semana, juntamente com o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), o cronograma das discussões com os comitês das bacias hidrográficas do Alto Tietê e do PCJ e com a sociedade sobre a renovação.

Embora tenha proposto mudanças nas regras operativas do sistema, a Sabesp pretende manter ao menos os volumes da outorga anterior na região metropolitana. Já o presidente do consórcio quer um aumento significativo na vazão liberada para as demais cidades da bacia. Atualmente, a vazão mínima é de 3 m³ por segundo, podendo chegar a 5 m³/s. “Estamos reivindicando 12 m³, necessários para a bacia”, disse Nogueira. (OESP)