Desmatamento mantém alta em 2021

Desmatamento mantém alta em 2021 e segue fora de controle.

Até as árvores mortas da Amazônia sabem que nenhum número que o governo ponha na mesa tem credibilidade, já que falta ao Brasil o essencial: uma política de controle do desmatamento.

Queda de 5% no número de alertas apenas reflete dinâmica do crime ambiental, enquanto governo que enterrou plano de combate vende ação do Exército como cloroquina.

O acumulado de alertas de desmatamento em 2021 foi de 8.712 km², mostram dados divulgados em 06/08/21 pelo sistema Deter, do INPE (até 30 de julho, faltando um dia para fechar o ciclo de apuração do desmatamento, que vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte). É a segunda maior cifra da série iniciada em 2016, perdendo apenas para o ano passado. Os três recordes da série foram batidos no governo Bolsonaro, no qual os alertas são 69,8% maiores que a média dos anos anteriores.

Nem o general Hamilton Mourão, comandante do Conselho da Amazônia, conseguiu comemorar o recuo de 5,4% na área de alertas em relação a 2020. Há poucas semanas ele havia prometido à imprensa que o desmatamento cairia 10% e na em 02/08/21 declarou que não cumpriria a meta. No ano passado, a embaixadores estrangeiros, foi ainda mais otimista: prometeu 15% de queda.

Até as árvores mortas da Amazônia sabem que nenhum número que o governo ponha na mesa tem credibilidade, já que falta ao Brasil o essencial: uma política de controle do desmatamento. Ao contrário, há 2,5 anos o regime de Jair Bolsonaro se dedica a desmontar a governança ambiental e a ativamente estimular o crime. “O destino da floresta está nas mãos das quadrilhas de grileiros, madeireiros ilegais e garimpeiros. Hoje, são eles que determinam qual será o dado oficial de desmatamento. Na Amazônia, o crime ambiental atua livremente, e conta com a parceria do atual governo”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O plano de controle do desmatamento criado em 2004 foi abandonado. No fim de junho, após dois anos e meio de governo, o ministro Ricardo Salles caiu sob acusação de montar um escritório do crime no ministério para favorecer madeireiros. A “foice no IBAMA” ordenada por Bolsonaro no começo de seu mandato derrubou pela metade as multas por crimes contra a flora na Amazônia em relação a 2018, último ano antes do início da atual gestão. O governo ainda paralisou o fundo Amazônia e travou a cobrança de multas ambientais do país. O novo ministro, Joaquim Leite, até agora não tomou nenhuma medida que contrarie as políticas de seu antecessor.

Ao contrário, o governo federal agora tem um apoio fundamental e ainda mais perigoso para o desmonte: o Centrão, comandado por Arthur Lira (PP-AL). O presidente da Câmara aprovou num intervalo de poucas semanas o fim do licenciamento ambiental e a anistia potencialmente eterna à grilagem de terras, principal motor do desmatamento na Amazônia. “A expectativa de anistia com a aprovação do PL da Grilagem é um estímulo para os desmatadores e tende a tornar muito mais difícil o controle da destruição. Os altos índices de desmatamento e o desmonte da legislação ambiental têm repercussão mundial e prejudicam imensamente a imagem do país. É neste cenário que o Brasil chegará, daqui a alguns meses, na conferência do clima da ONU”, prossegue Astrini.

As ações pontuais do Exército, como a fracassada Operação Verde Brasil e agora Operação Samaúma, que os satélites mostram também estar falhando, são vendidas como ação a governos estrangeiros preocupados com o impacto do desmatamento sobre a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento da Terra a 1,5°C. Mas, na ausência de qualquer política pública para a floresta que não seja a pilhagem promovida por Bolsonaro, Mourão e Lira, têm tanta eficiência quanto cloroquina.

Os dados oficiais de desmatamento, do sistema Prodes, serão divulgados apenas no fim do ano, mas os alertas do Deter — monitoramento diário que deveria orientar a fiscalização do IBAMA — ajudam a projetar o tamanho do problema. O resultado indica que o desmatamento anual deverá, pela terceira vez, ficar próximo de 10 mil km², o que não ocorria desde 2008.

Recordes de alertas em mineração e degradação

A análise por categorias de alertas indica que a mineração devastou 125 km² em 2021, a maior marca desde o início da série histórica do Deter-B, em 2016. Houve alta de 62% em relação a 2018.

O registro coincide com a discussão no Congresso de projeto de lei apresentado por Bolsonaro no início de 2020 para liberar o garimpo em terras indígenas, além do boicote de várias operações contra garimpos ilegais. Em abril de 2020, a cúpula da fiscalização do IBAMA foi exonerada após uma operação de combate a garimpos em terras indígenas no Pará.

A degradação florestal (quando é removida parte da vegetação) também atingiu nível recorde: 6.062 km² em 2021, a maior marca desde 2017, início da série histórica disponível. Houve alta de 87% em relação a 2018. Apenas o corte seletivo, ou seja, a extração de madeira, quase triplicou em área de alertas em 2020 e 2021 em relação à média dos anos anteriores. O período coincide com as ações de Ricardo Salles e do presidente suspenso do IBAMA, Eduardo Bim, para afrouxar o controle da exportação de madeira — pelas quais ambos respondem hoje na Justiça.

Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 66 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: http://oc.eco.br. (ecodebate)