Destino do programa da ONU para ambiente gera controvérsia
Às vésperas da última semana de negociações para o texto
final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+20), em Nova York, antes de os trabalhos serem transferidos para o Brasil,
ainda há uma série de divergências entre os países em relação ao evento no Rio.
Uma das principais, segundo o embaixador Luiz Alberto
Figueiredo, é sobre o destino do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma). Apesar de "todos os países quererem o fortalecimento (do
programa)", ainda há divisões em relação à transformação do órgão em uma
agência, afirma Figueiredo, representante brasileiro nesta nova rodada de
negociações na ONU, A decisão sobre o Pnuma deverá constar no documento final
da Rio+20.
"A questão é em que grau ocorrerá este fortalecimento
do Pnuma. Deve ser transformado em uma agência especializada das Nações Unidas
ou requer medidas específicas, mas sem a mudança de status da
instituição?", questiona o diplomata, que é o secretário-geral da Rio+20.
De um lado, a favor da transformação do Pnuma em uma agência
ambiental com mais força e autonomia - nos moldes da Organização Mundial do
Comércio (OMC) - estão países europeus e africanos. De outro, defendendo um
fortalecimento, mas sem alterar o atual status de programa, estão os demais
países. O Brasil está mais próximo desse segundo grupo.
Um dos problemas para transformar um programa em uma
agência, dentro da ONU, são os custos adicionais com a burocracia. Os países a
favor têm sido colocados na parede para tentar explicar de onde viriam os
fundos para bancar esse novo órgão dentro das Nações Unidas.
Nos próximos dias, os copresidentes da Rio+20 devem enviar
um texto aos delegados que participam das negociações para dar os parâmetros
para os debates na semana que vem.
O documento deve conter os pontos nos quais já existe
convergência e alternativas para os que ainda são divergentes.
A partir deste documento, que não será divulgado ao público,
os negociadores devem tentar preparar um texto quase final para o Rio, onde as
últimas negociações acontecem entre 13 e 15 de junho.
Ao longo deste mês, houve avanços especialmente na questão
das metas ambientais. Há acordo de que estes objetivos devam ser estipulados na
Rio+20, com a preocupação de eles não afetarem os Objetivos do Milênio,
estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000 e que devem ser atingidos por todos os
países até 2015. (OESP)
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