Levantamento feito
pelo ICMBio em 2009 revela que a maior parte dos posseiros tem residência em
outros Estados
Estudo de campo feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) no ano de 2009 apresentou um retrato bem diferente da ocupação da
região da Floresta Nacional de Jamanxim. A equipe do instituto identificou
ocupações extensas, dedicadas principalmente à pecuária de corte, com baixa
produtividade.
Um primeiro tipo de posseiro identificado é composto de grandes
fazendeiros, com residência em Estados do Sul do País ou em Mato Grosso. Um
segundo tipo também moraria fora da Flona e teria nas terras apenas parte de
seus negócios.
Foi considerada rara a incidência de posseiros moradores, que tiram da
floresta seu sustento - esses representariam apenas 4% da ocupação. O
levantamento também identificou a existência de garimpos no território.
"As ocupações ocorreram sempre de forma irregular, ou seja, como intrusão,
sem as formalidades legais que permitem a justa contemplação dos direitos e
deveres de posse", diz o estudo do ICMBio, que condena a redução do
tamanho da Flona do Jamanxim, ainda que admita a revisão de limites e o
reconhecimento de ocupações em áreas mais desmatadas.
"A Flona Jamanxim não deve ser alvo de desconstituição ou mesmo de
drástica redução. Isso levaria a um recuo da estratégia governamental de
conservação e traria consequências ambientais imprevisíveis em várias outras
unidades de conservação da Amazônia, invariavelmente sofrendo pressão
fundiária, invasões e interesses políticos", conclui o estudo técnico de
revisão dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim.
O documento está disponível na internet.
Hoje, o ICMBio admite reduzir em até 220 mil hectares o território da
Flona (de 1,3 milhão de hectares). Isso significa cerca de uma vez e meia o
tamanho da cidade de São Paulo. (OESP)
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