BNDES muda regra e pessoas físicas podem investir em
sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração.
· Fundo Clima permite financiar 80% dos itens
apoiáveis ao custo final de 4,03% ao ano para pessoas físicas e jurídicas com
renda até R$ 90 milhões.
O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mudanças
no Programa Fundo Clima. A partir de agora, no subprograma Máquinas e
Equipamentos Eficientes, pessoas físicas terão acesso a financiamentos para a
instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração (placas
fotovoltaicas, aerogeradores, geradores a biogás e equipamentos necessários).
Trata-se de mais uma ação do BNDES para incentivar o cidadão brasileiro a
investir em sustentabilidade e economia de energia. Os recursos poderão ser
contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos.
Economia – A implantação de
sistemas de geração de energia solar permitirá aos consumidores reduzirem
gastos com a conta de luz, já que passarão a comprar menos energia da
concessionária e poderão, dependendo de sua região, fazer até uma conta
corrente de energia vendendo o excedente para a distribuidora. Além disso, a
geração distribuída traz um benefício para o sistema elétrico, já que conta com
vários pontos de geração espalhados por residências e comércio, reduzindo o
risco de interrupção do fornecimento de energia.
Condições – Os limites do Fundo
Clima alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a
cada 12 meses por beneficiário. Tanto para pessoas físicas quanto para pessoas
jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o
custo financeiro do Fundo Clima é reduzido: para renda anual até R$ 90 milhões,
o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda
anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do
BNDES é de 1,4% ao ano.
A
remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada
a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a
ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03%
ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo final é de 4,55% ao
ano. O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144
meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018.
Fundo – O Fundo Clima
é destinado a projetos de Mobilidade Urbana, Cidades Sustentáveis, Resíduos
Sólidos, Energias Renováveis, Máquinas e Equipamentos Eficientes e outras
iniciativas inovadoras. O objetivo é financiar produções e aquisições com altos
índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de
gases de efeito estufa.
Itens financiáveis – Podem ser financiados os seguintes itens,
desde que novos e nacionais, cadastrados e habilitados para o subprograma no
Credenciamento de Fornecedores Informatizados – CFI do BNDES: máquinas e
equipamentos cadastrados no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) ou com o
selo Procel (considerando os itens para os quais o PBE fornece a certificação
de eficiência energética, serão aceitos apenas os de classificação A ou B);
sistemas geradores fotovoltaicos, aerogeradores até 100kw, motores movidos a
biogás, inversores ou conversores de frequência e coletores/aquecedores
solares; ônibus e caminhões elétricos, híbridos e outros modelos com tração
elétrica; e ônibus movidos a etanol. (ecodebate)
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