Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questiona
contribuição humana no aquecimento global.
O ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles.
Aquecimento
global, uso de agrotóxicos, licenciamento ambiental, administração de parques
nacionais e o afastamento de 21 superintendentes do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama). Esses foram alguns dos temas
abordados pelos senadores na audiência pública com o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, realizada em 27/03/19 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Questionado, Salles defendeu as políticas que têm sido implementadas e
apresentou as medidas que considera prioritárias para a sua pasta,
especialmente para o combate à poluição.
Em
resposta aos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e
Márcio Bittar (MDB-AC), o ministro se mostrou cético quanto à ação do homem
como principal causa do aquecimento global. Ele disse não discordar de que haja
um aquecimento no planeta, o que pode ser verificado pelo regime de chuvas e
pelo nível dos oceanos, mas questionou a “parcela de contribuição humana” nas
mudanças climáticas. Ele disse, porém, que o Brasil permanecerá no Acordo de
Paris sobre o Clima, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em
relação à destituição de gestores do IBAMA, Salles respondeu que, em alguns
casos, poderá haver recondução ao cargo. Quanto ao trabalho de organizações não
governamentais voltadas à preservação do meio ambiente, o ministro afirmou que
várias delas apresentam “bons projetos”, mas questionou a transparência de suas
ações.
—
Boas ideias [são] obscurecidas ou relativizadas por prestação de contas e metas
não explicitadas, quer seja por incapacidade ou desiderato próprio, que merece
reparo — afirmou Salles.
Cientistas contestam
causa humana do aquecimento global.
Agrotóxicos
m
resposta a indagação do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) sobre a liberação de
54 novos agrotóxicos, considerados tóxicos, grande parte proibida em outros
países, o ministro criticou a demora no procedimento de registro, aprovação e
análise dos produtos.
—
É esse sistema anacrônico que gera riscos para a sociedade — disse Ricardo
Salles, que defendeu uma maior relação entre a agenda ambiental e a do
agronegócio.
Amazônia
Com
relação à Amazônia, Salles disse que o governo pretende investir em um sistema
de monitoramento que pode usar satélites, radares e drones, inclusive com
tecnologia internacional, para verificar desmatamento e garimpo ilegais, entre
outras irregularidades.
Quanto
à liberação da licença ambiental, o ministro disse que o processo será
aprofundado e detalhado nos sistemas considerados relevantes, como as
barragens, com utilização racional do corpo técnico do Ibama e melhor
distribuição das equipes de trabalho e recursos orçamentários.
Barragens
O
senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA, questionou o ministro
sobre as ações em relação ao rompimento das barragens de rejeitos de mineração,
a exemplo de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Ele cobrou a
responsabilização criminal da pessoa jurídica das mineradoras, prevista na
Constituição.
—
Principalmente quando estabelece que a responsabilidade por qualquer atividade
lesiva ao meio ambiente tem repercussão não só no aspecto administrativo e civil,
mas também no aspecto criminal — afirmou Contarato.
O
senador Jaques Wagner (PT-BA) apontou que a estrutura de fiscalização é
precária e sugeriu que as mineradoras sejam obrigadas a fazer seguro das
barragens.
—
Porque quem vai fiscalizar é a própria seguradora, que não fará seguro se o
cidadão não cumprir ipsis litteris, porque aí é dinheiro brigando com dinheiro
e não o setor público, às vezes fragilizado, brigando com uma gigante da
mineração — disse Jaques Wagner.
O
ministro concordou e disse que, nesse caso, a força regulatória não conseguiria
se equiparar ao setor produtivo.
—
Nós estamos falando de barragem de mineração, mais de 700 Brasil afora. O setor
de seguros tem interesse em fazer uma boa auditoria, uma boa fiscalização
porque ele próprio vai mensurar o risco, o custo. E se nós fizermos a exigência
do seguro como regra, ele se encarregará de normatizar um problema de
disparidade de informações muito evidente — disse.
Parques Nacionais
O
ministro defendeu as parcerias com o setor privado na gestão dos parques
nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para estimular o ecoturismo.
—
Um mecanismo que acaba reforçando a defesa e conservação do meio ambiente, na
medida em que traz novos investimentos, novas tecnologias, traz uma nova
estratégia de gestão para áreas dispersas em todo o território nacional e com
questões orçamentárias e de administração que limitam a efetividade do
processo. A coparticipação é muito bem-vinda — afirmou.
Cidades
O
ministro apontou como prioridades de sua pasta uma agenda de qualidade
ambiental urbana com melhorias no saneamento, na qualidade do ar e na gestão de
resíduos. Salles lembrou que 75% da população brasileira mora nas cidades e em
condições precárias de saúde relacionadas à falta de saneamento.
O
ministro prometeu investimentos em coleta e tratamento eficiente de esgotos,
junto com a aplicação prática da legislação na gestão de resíduos sólidos, a
cargo dos municípios.
Poluição
Além
disso, o ministério deve observar a experiência internacional nas ações para
melhoria da qualidade do ar, a exemplo da capital chinesa, Pequim, para reduzir
a poluição e os casos de doenças respiratórias.
A
pasta também lançou um programa nacional de combate ao lixo no mar para
beneficiar a saúde e o turismo nas cidades litorâneas, com envolvimento do
terceiro setor. E ainda está prevista a recuperação das áreas urbanas
contaminadas, principalmente nas periferias, além do incentivo ao aumento de
áreas verdes, especialmente próximo a mananciais. (ecodebate)
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