Economia Ecológica, crescimento populacional e degradação ambiental

“Acreditar que o crescimento econômico exponencial pode continuar infinitamente num mundo finito é coisa de louco ou de economista” - Kenneth Boulding (1910-1993).

São muitos os autores que expressaram preocupação com os efeitos do crescimento populacional sobre a escassez de recursos naturais e com a pressão demográfica sobre a degradação do meio ambiente.

No entanto, há muita resistência em ver o lado do crescimento populacional que funciona como um problema social e econômico.

Os economistas ecológicos aceitam que a população global não pode crescer para sempre. Mas artigos discutindo a problemática do crescimento populacional e as perspectivas de minimizá-lo são raros na literatura sobre economia ecológica. Mesmo esses trabalhos que tratam a população quase exclusivamente como uma questão relacionada à escala da atividade humana. Mas as muitas maneiras pelas quais a taxa de crescimento populacional e as pressões demográficas locais geram impactos sociais e sociais negativos permanecem amplamente desarticuladas. A questão da regulação da fecundidade continua sendo um tabu no meio acadêmico e político.

Artigo de Jane N. O’Sullivan da Universidade de Queensland, publicado na revista acadêmica Ecological Economics (Junho/2020), discute como a Economia Ecológica vê a relação entre população e desenvolvimento e argumenta que a estabilização da população não é apenas necessária para garantir a sustentabilidade, mas pode ser uma alavanca poderosa em um ciclo virtuoso de efeitos, diminuindo o consumo de recursos e os impactos ambientais, revertendo a desigualdade de renda e minando a alavancagem do capital sobre o trabalho. Aprofundar neste debate pode ser um ganho para a agenda de pesquisa da Economia Ecológica.

A autora observa que graças aos avanços científicos e tecnológicos a humanidade progrediu e floresceu, desmentindo as preocupações malthusianas sobre a superpopulação. Porém, todo o enriquecimento humano ocorreu às custas do empobrecimento ambiental. Assim, para a Economia Ecológica a vitória humana tem sido uma vitória de Pirro, pois se deu degradando os ecossistemas e com outras espécies pagando o preço.

A questão crucial é sobre a capacidade de carga do Planeta? A autora considera o conceito valioso, mas questiona o seu cálculo. Poderíamos debater os determinantes de população ótima, antropocêntrica ou ecocêntrica. As visões sobre isso diferem amplamente, especialmente sobre quanto deve ser deixado para natureza, mas sempre será muito menor do que a capacidade máxima. Mas sem dúvida, em todos os países da Terra hoje, as perspectivas para o florescimento sustentável para humanos e outras espécies seria melhor com menos pessoas.

A relutância em identificar a população como um problema geralmente decorre de uma crença de que nada pode ser feito sobre isso e que é um assunto moralmente deplorável, geralmente identificado como “controle forçado da natalidade”. Tornou-se politicamente correto afirmar que o crescimento da população já está a caminho de se estabilizar sem maiores intervenções, ou que é melhor abordado por meios indiretos, incluindo redução da pobreza e mais educação para as meninas.

A autora considera que essas declarações minam a vontade política e o apoio público ao planejamento familiar. Infelizmente, a declaração é enganosa em vários aspectos. Existe um vasto espectro de intervenções possíveis para efetivar os direitos sexuais e reprodutivos. A meta de universalização da saúde reprodutiva que foi colocada na CIPD do Cairo, em 1994, nos ODMs dos anos 2000 e nos ODS de 2015 não foram efetivados.

Em contraste, os declínios rápidos da fecundidade estão relacionados ao planejamento familiar. O gráfico abaixo mostra 3 países que tinham taxas de fecundidade acima da média mundial na década de 1960 e tiveram uma transição muito rápida até ficarem abaixo do nível de reposição nos anos 2000. O caso do Irã é destaque, pois a TFT estava em quase 7 filhos por mulher no quinquênio 1980-85 e com a política de planejamento familiar (com apoio do aiatolá Khomeini) caiu para menos de 2 filhos por mulher no ano 2000.

Frequentemente, o espantalho do “controle coercitivo da natalidade” é usado para desacreditar os verdadeiros defensores dos direitos sexuais e reprodutivos. Uma razão pela qual o crescimento populacional é omitido em grande parte da literatura econômica, é que ele é visto como pouco relevante para os países industrializados. O mundo desenvolvido já alcançou taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição e, portanto, as populações nacionais estariam em rota de declínio. Nestes países a imigração é um tópico ainda mais incômodo do que o controle da natalidade.

Alguns autores dizem que o crescimento populacional nos países em desenvolvimento não importa por causa da baixa pegada ecológica. Contudo, pessoas pobres que vivem em comunidades em rápido crescimento são as maiores beneficiárias da redução ou reversão do crescimento, pois podem aproveitar o “bônus demográfico”, ao mesmo tempo em que facilita a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade. Portanto, é um absurdo que as pessoas que levantam a questão da população sejam acusados de “culpar os pobres”.

Economistas ecológicos tendem a concordar que uma população humana estável é necessária para uma economia em estado estacionário. Neomalthusianismo virou um termo depreciativo. Mas existe uma diferença entre malthusianismo (que quer controlar a população via taxas de mortalidade) e o neomalthusianismo voluntário que propões a livre redução do tamanho da prole.

Há uma falsa dicotomia entre reduzir a população e reduzir o consumo: “Os recursos finitos implicam que a população deve eventualmente estabilizar. Nossa única escolha é controlá-lo conscientemente, humanamente e democraticamente ou esperar por limites reais para fazer isso por nós”.

Muito frequentemente, as emissões de gases de efeito estufa são usadas como substituto para “impacto ambiental”, e mesmo assim, os dados usados se aplicam apenas o uso de combustível fóssil, sem contar o desmatamento, as emissões da agricultura e pecuária ou a degradação de solos com sobre pastoreio.

A autora conclui mostrando que os economistas ecológicos raramente defendem a estabilização populacional de forma proativa para ajudar a conduzir o navio econômico para um curso sustentável. Ela argumenta que a estabilização da população não é apenas necessária, mas pode ser uma alavanca poderosa em um ciclo virtuoso de efeitos, diminuindo recursos do consumo e danos ambientais e revertendo a desigualdade de renda.

Ao contrário da crença popular, esses efeitos não são multigeracionais no intervalo de tempo, mas relativamente rápidos. Os países que adotaram o planejamento familiar voluntário demonstram que a redução da fecundidade eleva rapidamente as finanças familiares e a qualidade de educação e cuidados de saúde das crianças. Quando essas coortes menores atingem a idade produtiva, o desemprego diminui e os padrões de emprego melhoraram. Quanto mais cedo a mudança for iniciada, mais cedo esses grandes dividendos serão realizados. Os países do leste europeu são a prova que a transição da fecundidade é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população.

Problemas ambientais na sociedade e população.

Os três grandes objetivos da ecologia a economia são:

(1) Reduzir o impacto ambiental das atividades humanas;

(2) Redistribuir a renda e a riqueza dentro e entre países;

(3) Promover a transição de uma sociedade consumista para uma sociedade convivial e participativa.

Assim, reverter o crescimento populacional contribui substancialmente para todos os três objetivos. Portanto, é hora de realizar um tratamento mais rico e integrado da dinâmica demográfica. (ecodebate)