Em 2020 o Brasil atingiu recordes de desmatamento e queimadas

Enfraquecimento de órgãos de controle, como o IBAMA, favoreceu a alta de números.

Ao longo de 2020, o Brasil viu recordes no aumento da devastação, nas queimadas e um avanço da destruição em áreas protegidas – como Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Os dados indicam claramente que a tendência para 2021 é que esses problemas se agravem ainda mais, caso não haja uma mudança efetiva de comando e controle.

É o que aponta a Nota Técnica “Desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira: números, causas e tendências”, elaborada pela equipe de Ciências do WWF-Brasil. O desmantelamento dos Órgãos e mecanismos de controle e as mensagens dúbias do Governo Federal com relação ao problema contribuíram para potencializar o aumento do desmatamento, com uma percepção generalizada de impunidade entre os grupos que investem na invasão e desmatamento de terras públicas.

De acordo com o sistema DETER, do INPE – que é utilizado para guiar as ações de fiscalização – somente entre agosto e dezembro de 2020, foram identificados 3.399 mil Km² de desmatamento na Amazônia. Ou seja, 2021 terá uma alta taxa total de desmatamento, seguindo a atual tendência. Os dados do DETER costumam sinalizar tendências posteriormente confirmadas pelo sistema PRODES, também do INPE, que gera os dados oficiais de desmatamento no país.

Segundo o PRODES, o desmatamento em 2020 aumentou, mesmo em relação aos números elevados de 2019: foram 11.088 km² de desmatamento na Amazônia no primeiro período em que o desmatamento medido pode ser totalmente atribuído ao atual governo, entre agosto/2019 e julho/2020. O crescimento foi de 9,5% a mais do que no ano anterior, que havia sido o maior dos últimos 12 anos. (Leia em: https://www.wwf.org.br/?72382/Dados-do-Inpe-sobre-desmatamento-sao-solidos-e-confiaveis-nota-de-posicionamento).

3,4% do desmatamento de 2020 na Amazônia Legal tenha ocorrido dentro de território indígena, isso é muito maior do que historicamente vinha ocorrendo: em 2017 esse número era de pouco mais de 1%. Desmatamento ocorrido em 2020 é 55% superior à média de desmatamento dos últimos 10 anos (2009/2019). Nas Unidades de Conservação, o desmatamento permaneceu preocupantemente alto em 2020, mantendo-se no patamar de 1,1 mil km². Com as invasões e iniciativas para reduzir e desmembrar áreas de UCs, a situação está em rápida mudança. Quase 10% (1.100 km²) de todo o desmatamento de 2020 mostrado pelo Prodes caiu em uma UC.

O agravamento da situação do desmatamento em 2020 levou o Brasil a descumprir a própria legislação nacional e o compromisso apresentado no Acordo de Paris. As metas assumidas pelo Brasil incluíam alcançar em 2020 um desmatamento menor do que 4 mil km2. Em função do absoluto descontrole atual, o Brasil chega em 2020 com um patamar de desmatamento quase 3 vezes maior do que a meta com a qual se comprometeu.

Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil afirma que “os altos índices de desmatamento e queimadas observados nas áreas protegidas desde 2019 e mantidos em 2020 são um triste sinal de que seguimos numa rota de degradação ambiental, desrespeito aos direitos humanos e desconfiguração das estruturas e políticas de proteção da Amazônia”.

Queimadas em Rondônia, próxima à Flona do Jacundá, em agosto deste ano.

Desmatamento na Amazônia em novembro/2020 foi o maior dos últimos 10 anos.

Enfraquecimento do IBAMA

Historicamente o combate a crimes ambientais, sobretudo desmatamento, é efetuado em nível federal pelo IBAMA. Em 2020, no entanto, isso mudou. A partir da autorização dada pelo Governo, em maio, para que as Forças Armadas pudessem atuar dentro do território nacional em ações de fiscalização e punição a crimes ambientais (Operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO), o IBAMA passou a ter que submeter suas operações de fiscalização, que sempre foram autônomas, ao comando das Forças Armadas. Em resumo, os militares passaram a cumprir o papel legal destinado ao IBAMA, que vinha sofrendo com seguidos cortes orçamentários e falta de pessoal.

Apesar dos baixos resultados de 2019, quando operação semelhante não impediu o maior desmatamento em uma década, o Governo Federal destinou para a operação militar Verde Brasil 2 um total de R? 418,6 milhões. As Forças Armadas previram gastar R$ 60 milhões por mês no combate ao desmatamento na Amazônia. Esse é o mesmo valor que o IBAMA tradicionalmente gasta em um ano para cumprir a mesma função, no país inteiro.

Cobrança das multas aplicadas também foi totalmente paralisada, algo inédito na história, por conta de um decreto de Jair Bolsonaro, publicado em 2019, que criou uma etapa adicional no procedimento administrativo que julga infratores ambientais: audiência de conciliação. Na prática, desde outubro/2019 nenhuma multa ambiental aplicada pelo IBAMA teve seu processo concluído, nenhuma foi paga.

Imagem aérea de uma área desmatada na região de Sinop, no Mato Grosso, em agosto/2020.

Desmatamento na Amazônia dispara e atinge recorde em 12 anos

A maior floresta tropical do mundo perdeu 11.088 km² de árvores em 2019, 9,5% a mais que no ano anterior.

Queimadas

O ano de 2020 viu o número de queimadas crescer, na esteira do aumento do desmatamento. No total, segundo o INPE, de 01/01 à 01/12/2020 foram registrados 101.292 focos de queimadas, 16% a mais que o mesmo período do ano passado – a segunda maior marca da década, menor apenas que 2010, ano excepcionalmente seco. Em termos de área, foram 76.674 km², 5,8% a mais que a área queimada em todo o ano de 2019.

Na Amazônia, as grandes queimadas estão estreitamente relacionadas à remoção de áreas naturais – os desmatadores deixam as árvores derrubadas secarem por alguns meses e depois provocam a queimada para “limpar” o terreno. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM demonstrou que, em 2019, 34% das queimadas ocorreram em áreas recém-desmatadas, ou seja, como forma de “limpeza” de áreas extensas. Outros 30% dos incêndios ocorreram em áreas florestais, como instrumento de degradação para posterior desmatamento e apenas 36% ocorreram em áreas agrícolas já estabelecidas.

Isso demonstra que ⅔ das queimadas na Amazônia está associada a conversão de florestas para áreas agrícolas ou, em menor escala, mineração. Esse dado é corroborado por recente estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), que revela que 75% dos focos de calor detectados na bacia do Xingu em 2020 foram detectados em áreas desmatadas recentemente, entre 2018 e 2020.

De acordo com informações do PrevFogo (IBAMA), 98% das queimadas no bioma são oriundas de ações humanas.

Brasil por meses esteve em chamas: do Pantanal à Amazônia, a destruição não respeita fronteiras. (ecodebate)