Metas do Brasil pro Acordo de Paris serão revistas antes da COP26

Metas do Brasil para o Acordo de Paris precisam ser revistas antes da COP26.

Brasil terá que refazer suas metas no Acordo de Paris – ONU pede revisão de planos climáticos ruins; Brasil ficou fora de Cúpula em 2020 por submeter objetivos que reduzem esforço do país contra aquecimento global.

Um relatório da ONU divulgado em 26/02/2021 afirma que as metas atuais dos principais poluidores combinadas não chegam nem perto de mitigar as mudanças climáticas. Segundo o documento, as propostas atuais dos países que representam 30% das emissões de gases de efeito estufa conseguirão reduzir em apenas 1% as emissões até 2030 em relação aos níveis de 2010. Para garantir que o aquecimento global fique abaixo de 2ºC, esse percentual deveria ser de 25%, sendo 45% para a meta de 1,5ºC, segundo cálculos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), maior autoridade científica sobre o assunto.

O relatório Síntese Inicial NDC foi solicitado pelas Partes do Acordo de Paris para medir o progresso dos planos nacionais de ação climática – Contribuições Nacionais Determinadas, conhecidos pela sigla NDC – antes da COP26 em novembro deste ano, que será realizada em Glasgow, na Escócia.

No ano passado, o Brasil ficou de fora da Cúpula de Ambição Climática da ONU exatamente porque os organizadores do evento não consideraram suficientes as metas climáticas divulgadas quatro dias antes do encontro pelo Ministério do Meio Ambiente. O Brasil é o 6º maior emissor do mundo, e a destruição das florestas responde pelo maior volume de emissões.

“No momento, é como se estivéssemos entrando em um campo minado de olhos vendados”, definiu Patrícia Espinosa, secretária executiva de Mudança Climática da ONU. Ela encorajou todas as nações a investigar outras áreas a fim de criar planos mais robustos. “O que precisamos é muito mais radical e transformador do que o que temos agora. Precisamos de planos concretos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis o mais rápido possível”.

“O relatório provisório de hoje é um alerta vermelho para nosso planeta”, lamenta o secretário geral das Nações Unidas Antonio Guterres. “Os principais emissores devem apresentar metas muito mais ambiciosas de redução de emissões para 2030 em suas Contribuições Nacionais Determinadas bem antes da Conferência Climática da ONU em Glasgow, em novembro. Agora é a hora.”

Laurence Tubiana, CEO da Fundação Europeia do Clima e uma das idealizadoras do Acordo de Paris afirma que os países do G20 deveriam liderar o processo de mitigação das mudanças climáticas. “Os governos que entregaram planos pouco ambiciosos devem — como sugere a ONU — reconsiderar e reapresentar os planos até a COP26”.

Entre pesquisadores e ambientalistas, os resultados do relatório geraram comoção. “É espantoso como os países estão longe de lidar com a crise climática”, afirma Mohamed Adow, diretor da Power Shift Africa, um think tank com sede no Quênia que estuda a transição energética no continente africano. “Alguns países fizeram bem em atualizar suas promessas do Acordo de Paris, mas muitos outros, como Brasil, Japão, Austrália, México e até mesmo a Nova Zelândia não fizeram nada, vergonhosamente. Este estado de coisas não pode continuar.”

Para Niklas Höhne, fundador do NewClimate Institute, organização especializada em políticas climáticas, o maior impacto positivo vem da União Europeia, seguida do Reino Unido e da Argentina. “Mas dez países apresentaram NDCs revisadas sem nenhuma melhoria na ambição ou mesmo retrocedendo: Austrália, Brasil, Japão, México, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul, Suíça e Vietnã”, destaca o pesquisador. Ele ressalta que dessa lista, ao menos o Japão já reconheceu a pouca ambição da meta submetida em 2020 e se comprometeu a melhorá-la este ano.

“O Brasil apresentou uma NDC que efetivamente enfraquece suas já insuficientes metas de ação climática para 2025 e 2030”, avalia Höhne. “Como resultado, as emissões do Brasil em 2030 sob a nova meta poderiam ser 27% maiores do que eram quando ratificou o Acordo de Paris em 2016.” Ele lembra que um recuo nas metas de redução de emissões desobedece a exigência do Acordo de Paris de que cada nova NDC seja mais ambiciosa que a anterior.

Esperança

Os resultados do relatório aumentam ainda mais as expectativas em relação a uma postura mais ambiciosa este ano por parte dos dois grandes poluidores do planeta: EUA e China.

“Espero que os EUA e a China possam igualar a União Europeia na entrega de estratégias que nos coloquem no caminho do zero líquido”, afirma Tubiana, que também é embaixadora da França para a Mudança Climática.

A diretora executiva do Greenpeace Internacional, Jennifer Morgan, também joga os holofotes sobre os dois países. “Estamos chamando os maiores emissores do mundo, os Estados Unidos e a China, para entregar NDCs no próximo mês que nos dêem motivos de esperança”, afirma. Ela ainda vê a possibilidade de países que estão indo no caminho contrário voltarem a cooperar pelo clima.

“A Austrália e o Brasil, arrasados por queimadas agravadas pela emergência climática, devem, respectivamente, controlar os interesses dos combustíveis fósseis e da agricultura industrial, enquanto trabalham para criar um futuro justo e seguro para seus cidadãos e proteger a preciosa biodiversidade”, disse a ambientalista.

“Com planos climáticos lamentavelmente fracos, grandes emissores como Japão, Austrália e Brasil estão pesando sobre a ambição global, quando na verdade deveriam estar liderando”, afirma Tasneem Essop, diretor executivo da Climate Action Network. Para ele, anúncios de metas líquidas zero em 2050 não podem ser o único sinal de ambição climática. “Os EUA e a China – que ainda vão apresentar suas NDCs – devem fazê-lo o mais rápido possível. É imperativo que os Estados Unidos forneçam sua parte justa, tanto sobre a redução de emissões, como em relação às finanças”.

Brasil terá que refazer suas metas no Acordo de Paris antes da COP26.

Notas:

O relatório está disponível aqui

Sobre a UNFCCC, instituição responsável pelo relatório.

Com 197 Partes, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) tem adesão quase universal e é o tratado-mãe do Acordo de Paris sobre Mudança Climática de 2015. O principal objetivo do Acordo de Paris é manter um aumento da temperatura média global neste século bem abaixo de 2°C e conduzir esforços para limitar ainda mais o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. (ecodebate)