Advogados europeus argumentam que desmatamento
promovido pelo presidente na Amazônia é crime contra a humanidade; iniciativa
busca criar precedente para outros vilões ambientais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi
denunciado mais uma vez nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional, a
corte de Haia. Na manifestação apresentada perante a Corte, intitulada “O
Planeta Vs. Bolsonaro”, ele é acusado de crimes contra a humanidade num processo
movido por uma ONG de advogados da Europa, devido ao desmatamento que seu
governo induziu na Amazônia.
O grupo, chamado AllRise, afirma que as ações do
presidente brasileiro são “um ataque sistemático à Amazônia, suas florestas e
seus defensores, e que resultam em sofrimento no mundo inteiro”, por estarem
diretamente relacionadas aos impactos da mudança do clima. Segundo o AllRise,
há base legal no tribunal de Haia para enquadrar o presidente brasileiro. A ONG
espera criar, caso a manifestação seja acolhida, um precedente para litigar
contra outros líderes globais que ajudam a fomentar a mudança do clima.
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está fomentando a destruição em massa da Amazônia de olhos bem abertos e com conhecimento total das consequências. O ICC tem o claro dever de investigar os crimes ambientais de tamanha gravidade global”, afirmou Johannes Wesemann, fundador da AllRise.
Foto aérea de um pedaço da floresta Amazônica desmatada no estado de Rondônia, em 28/09/21.
Esta é a terceira vez que Bolsonaro é denunciado em
Haia por motivos socioambientais. Em 2019, ele foi acusado por incitação ao
genocídio de indígenas, numa ação movida pela Comissão Arns e pelo Cadhu
(Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos). No ano passado, somou-se a essa
denúncia uma outra, feita pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil). A primeira denúncia está formalmente sob avaliação do tribunal desde
dezembro passado — nunca uma ação contra um mandatário brasileiro havia
avançado tanto em Haia.
A manifestação se apoia num estudo feito por
pesquisadores da Universidade de Oxford que estima que as emissões de gases de
efeito estufa em excesso, atribuíveis ao governo Bolsonaro, poderão causar
milhares de mortes por fortes ondas de calor em todo o planeta neste século. O
desmatamento adicional por ano no atual governo é de cerca de 4.000 km2, o que
causa emissões adicionais de CO2 maiores que as da Itália ou da Espanha.
Wesemann e seus colegas dizem acreditar que essa vinculação,
feita pela primeira vez numa iniciativa desse tipo, pode fazer o processo andar
no tribunal – e criar jurisprudência.
O grupo é integrado por nomes de peso e com grande
experiência em litígios em Haia, como a advogada francesa Maud Sarliève, especialista
em direitos humanos, e o britânico Nigel Povoas, conselheiro da Rainha da
Inglaterra e que tem impetrado ações contra criminosos internacionais nos
últimos 15 anos. Entre os assessores científicos da iniciativa está a alemã
Friederike Otto, uma das autoras principais do novo relatório do IPCC (Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
O Observatório do Clima assinou uma carta de apoio à iniciativa europeia.
O comunicado completo ao ICC que foi apresentado em 12/10/2021 à Corte Penal Internacional de Haia, pode ser encontrado aqui.
https://drive.google.com/drive/folders/1dzrnMgpHuho2jDdAxKWHymdtyY5AD5xM
É possível baixar a queixa legal e climatológica
completa em ThePlanetVS.org. A mensagem pode ser compartilhada para inspirar a
ação individual contra a destruição ambiental. A campanha acontece no Facebook,
Instagram, Twitter & LinkedIn e busca a atenção global. Há também uma
petição aberta para assinaturas. (ecodebate)
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