sábado, 9 de setembro de 2023

Marrocos e Tunísia países da África com decrescimento populacional

Marrocos e Tunísia: dois países da África com decrescimento populacional no final do século XXI.
Mapa da África mostrando Índice de Desenvolvimento Humano (2004).

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Marrocos e a Tunísia vão apresentar decrescimento demográfico nas últimas décadas do atual século porque as taxas de fecundidade estarão abaixo do nível de reposição.

A África terá um grande crescimento demográfico ao longo do século XXI, como mostra o gráfico abaixo. A população mundial era de 2,5 bilhões de habitantes em 1950, sendo 228 milhões na África (com 9,1% do total global). Em 2022, a população mundial passou para 8 bilhões de habitantes, sendo 1,43 bilhão na África (17,9% do total). Segundo as projeções da Divisão de População da ONU, em 2100, a população mundial será de 10,3 bilhões de habitantes, sendo 3,9 bilhões na África (37,9% do total).

O alto crescimento demográfico da África se deve aos altos níveis de fecundidade. O artigo Africa’s unique fertility transition, do demógrafo John Bongaarts, publicado na prestigiosa revista acadêmica Population and Development Review (PDR), em 2017, mostra que a diferença da África Subsaariana em relação à outras regiões do mundo é que a transição demográfica acontece de maneira tardia (later), em ritmo mais lento (slower), teve início em um limiar de desenvolvimento mais baixo (Earlier). O nível da fecundidade é mais elevado (higher) do que em outras regiões do mundo, assim como é menor o uso de métodos contraceptivos.

Desta forma, a lenta transição da fecundidade na África – ao manter alto crescimento populacional e uma alta razão de dependência de jovens – retarda o aproveitamento do bônus demográfico, agrava a situação da “armadilha da pobreza”, comprometendo a possibilidade de um futuro de bem-estar social.

Mas nem todos os países africanos vão crescer ininterruptamente nas próximas décadas. O Marrocos e a Tunísia devem apresentar decrescimento populacional no final do atual século, como mostram os gráficos abaixo.

A população do Marrocos era de 8,9 milhões de habitantes em 1950, subiu para 37 milhões em 2022 e deve atingir o pico populacional em 2070, com 46,5 milhões. A partir de 2071 iniciará um período inédito de decrescimento demográfico e deve chegar a 43,9 milhões de habitantes em 2100.

A população da Tunísia era de 3,6 milhões de habitantes em 1950, subiu para 12,5 milhões em 2022 e deve atingir o pico populacional em 2060, com 14,5 milhões de habitantes. A partir de 2061 iniciará um período inédito de decrescimento demográfico e deve chegar a 13,5 milhões de habitantes em 2100.

A taxa de fecundidade total (TFT) do mundo é de 2,3 filhos por mulher em 2022. A TFT da África estava acima de 6,5 filhos por mulher entre 1950 e 1980 e caiu para pouco acima de 4 filhos por mulher em 2022, só devendo atingir o nível de reposição (2,1 filhos por mulher) no final do atual século.

O Marrocos e a Tunísia também tinham TFT acima de 6 filhos por mulher em meados do século passado, mas passaram pela transição da fecundidade nas últimas décadas. A Tunísia já atingiu o patamar da taxa de reposição e deve continuar com níveis abaixo de 2,1 filhos por mulher. O Marrocos está próximo de atingir o nível de reposição, que é aquele que delimita as tendências futuras da dinâmica demográfica. Mantida acima de 2,1 filhos por mulher, no longo prazo, a população cresce e mantida abaixo de 2,1 filhos a população decresce.

Portanto, o Marrocos e a Tunísia vão apresentar decrescimento demográfico nas últimas décadas do atual século porque as taxas de fecundidade estarão abaixo do nível de reposição daqui em diante. Quanto maior for a queda da TFT, maior será o decrescimento futuro.

A queda da fecundidade é fundamental para a redução da pobreza. Segundo Costa Azariadis, no artigo “The theory of poverty traps: What have we learned?”, publicado no livro Poverty Traps (2006), um país encontra-se em círculo vicioso quando a situação de pobreza convive com baixos níveis de investimento em educação e saúde pública, quando existem altas taxas de mortalidade infantil, grande insegurança pública, baixa esperança de vida, reduzido tempo de vida dedicado ao trabalho produtivo, baixo investimento em infraestrutura e baixos investimentos em setores produtivos, ciência e tecnologia, etc. A armadilha da pobreza seria uma situação em que o alto crescimento do número de pessoas pobres dificultaria a redução da percentagem da população pobre do país.

Azariadis considera que para sair da armadilha da pobreza é preciso garantir uma boa governança, manter a estabilidade institucional, combater os governos cleptomaníacos, aumentar os investimentos em políticas públicas de educação, saúde e habitação, reduzir as taxas de mortalidade infantil e de fecundidade, aumentar o percentual da população em idade ativa, aumentar a esperança de vida, aumentar as taxas de poupança e investimentos, aprofundar a base técnica para a produção de bens e serviços e para a maior geração de empregos e proteção social.

A expectativa de vida está abaixo de 50 anos na maior parte dos países africanos, e abaixo de 60 anos, em todos os países, exceto para a África do Norte.

A transição demográfica é fundamental para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desta forma, somente com mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais se pode passar do círculo vicioso da pobreza para o círculo virtuoso do desenvolvimento humano e ambientalmente sustentável.

O Marrocos e a Tunísia vão viver a oportunidade de aproveitar o 1º bônus demográfico e poderão servir de exemplo para todo o continente. (ecodebate)

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