Cúpula dos Povos:
Plenária de Soberania Alimentar debateu os motivos da crise alimentar e as
soluções camponesas
As cinco plenárias da
Cúpula dos Povos teve a função de socializar o que foram debatidos pelas
diversas organizações e movimentos nas atividades dos dias anteriores de acordo
com três eixos: as causas estruturais das crises e falsas soluções apresentadas
pelo capital; as soluções dos povos para os problemas e a agenda de ações dos
povos. Ao final do processo, cada plenária produzirá um documento, que será
levado para as Assembleias de convergência da Cúpula.
A plenária número 3
tratou da Soberania Alimentar. Participaram dela diversas organizações e
movimentos sociais do campo nacionais e internacionais, como Via Campesina,
MST, Marcha Mundial das Mulheres, Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o
Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) movimentos quilombolas, indígenas,
entre outros.
Na parte da manhã,
debateu-se os motivos da crise e as falsas soluções dadas pelos governos e
corporações para resolvê-las. O modelo do agronegócio foi apontado como o
principal responsável pela crise alimentar. Ao priorizar o latifúndio
monocultor, o agronegócio aumentou a expulsão de camponeses, indígenas e negros
do campo, agravando a concentração de concentração de terras; o modelo criou um
êxodo rural forte, além do uso de trabalho escravo no campo, a privatização das
sementes, a utilização de agrotóxicos e alimentos transgênicos na lavoura.
Além disso, pois
desde sua implantação a crise climática aumentou, ao passo que a perda de
alimentos na cadeia produtiva aumentou de 30% a 40%. O Agronegócio se apropria
de recursos naturais para existir, e mesmo sendo um modelo de agrário que
somente aumenta as desigualdades, continua sendo a opção política dos Estados,
que se subordinam aos seus interesses, dando aos latifundiários grandes
incentivos públicos. Movimentos de diversos lugares do mundo, como Índia, Bolívia,
África, Argentina e Paraguai, relataram que os mesmos problemas causados pelo
agronegócio no Brasil está presente em outros lugares, pois são as mesmas
companhias transnacionais que ditam as regras.
A economia verde,
proposta que está sendo discutida na Rio+20 como novo modelo de
desenvolvimento, que vai resolver as crise, também foi duramente criticada. A
economia vede foi descrita como uma agenda política que quer preparar o
território para a acumulação de capital por meio do controle da natureza, que
vai agravar os problemas já existentes no campo, como a grilagem, despejos da
população original e concentração de terras.
Por fim,
questionou-se o papel que a tecnologia agrícola exerce hoje, que serve apenas
para aumentar a acumulação de riquezas e o controle no campo a uma velocidade
maior, pela utilização de máquinas e sementes transgênicas. Ao invés de se
pensar em soluções sociais para problemas sociais, estas tecnologias prometem
resolver os problemas por si só. Exemplo disso são os processos tecnológicos
mais recentes, como a biotecnologia, que promete criar a diversidade natural
que perdemos em um laboratório, liberando a exploração dos recursos atuais à
exaustão; a geoengenharia, por sua vez, vai permitir “controlar o termômetro
das regiões do mundo”. Ao invés de se diminuir as emissões de carbono para
controlar a crise climática, esse controle resolveria o problema. No entanto,
esse controle estará nas mãos dos poderosos, o que pode ter graves
consequências para todos.
Nossas soluções - Na parte da
tarde, a plenária se reuniu pela segunda vez para discutir as alternativas que
vem de experiências dos povos aos problemas sociais que vivemos. A Soberania
Alimentar é o modelo agrícola que foi proposto na plenária como alternativa ao
agronegócio e à crise ambiental e alimentar que vivemos. O termo contrapõe-se
ao de Segurança Alimentar, cunhado pela FAO como forma de tentar resolver a
crise alimentar por vias de mercado, e que foi responsável por desestimular a
produção interna de alimentos dos países, que precisam importá-los agora.
A Soberania Alimentar
consiste em dar aos camponeses condições dignas para viver e produzir alimentos
saudáveis, que não estão contaminados por agrotóxicos e cujas sementes são as
crioulas tradicionais dos povos, e não transgênicas. Nos dias atuais, a
agricultura familiar, apesar da falta de incentivos públicos, é responsável por
alimentar 70% da população mundial. Se a Soberania Alimentar for adotada, será
possível produzir alimentos para o mundo todo. Para que isso aconteça, no
entanto, é preciso que medidas contrárias às que são adotadas hoje sejam
tomadas.
A principal é o
conjunto de políticas públicas que precisa ser adotado, para dar aos camponeses
o acesso a terra, deve-se realizar efetivamente a Reforma Agrária; Também é
necessário garantir aos camponeses o acesso à água, às sementes locais e ao
crédito rural. O saber camponês precisa ser resgatado e valorizado; deve-se
alterar a situação das mulheres camponesas, que trabalham mais no campo do que
os homens, mas não tem seus direitos reconhecidos e são vítimas de violência, e
demarcar as terras indígenas, em constante ameaça pelo agronegócio e pelos
megaprojetos. Em relação à Juventude, é preciso erradicar o trabalho
infanto-juvenil e garantir a permanência dos jovens no campo.
Foi ressaltado o
papel da agroecologia na soberania alimentar. O desafio do modelo agroecológico
não é técnico, pois sua eficácia para alimentar o mundo e esfriar o clima está
comprovada. Seu desafio é político, pois é um modelo que incomoda as grandes
agroindústrias.
Por fim, a plenária
destacou que implantar a Soberania Alimentar dadas as condições atuais é um
desafio que só pode ser cumprido se as pessoas tanto do campo como da cidade,
de todo o mundo, se unirem contra um modelo que vê os alimentos e o planeta
apenas como uma mercadoria e explora os camponeses, para lutar por um modelo
que respeite os recursos naturais, e reconheça a importância de quem coloca
comida na nossa mesa. (EcoDebate)
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