Pequeno desmatamento vira desafio para o país
Quase dois meses depois de anunciar que em 2011 a Amazônia sofreu a
menor taxa histórica de desmatamento, e diante da expectativa de seguir com
números baixos neste ano, o governo federal se vê diante de um enorme desafio.
Como continuar essa queda até 2020 para alcançar a meta de atingir a redução de
80% em relação aos níveis de 2005.
Em termos numéricos, é preciso reduzir os níveis atuais em mais cerca de
40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o chamado comando e controle,
ainda vem funcionando, em bem pouco tempo ela precisará de uma reformulação,
visto que o alvo da ação está mudando.
Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio Ministério do Meio
Ambiente sobre os desafios da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e
Controle do Desmatamento na Amazônia – um grupo de ações que vem sendo
aplicadas desde 2005 e que progressivamente está contendo o corte ilegal da
floresta.
O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes
desmatamentos, que agora são facilmente visualizados pelo sistema via satélite
Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a
derrubada. Por causa da maior vigilância, esse tipo de ação vem diminuindo. O
que precisa ser combatido agora é o desmatamento menor, que segue acontecendo
nas pequenas propriedades e nos assentamentos de reforma agrária.
“Puxadinho”
Em 31/07/12, em evento no Ministério do Meio Ambiente sobre dados do
desmatamento, a própria ministra Izabella Teixeira reconheceu o problema.
“Temos de melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento puxadinho [em
áreas inferiores a 25 hectares], às propriedades que estão licenciadas e estão
desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro Ambiental Rural, mas
também às limitações desse cadastro”, disse.
Segundo André Lima, consultor de políticas públicas do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), hoje aproximadamente 60% do desmatamento
que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25
hectares. “Considerando o contexto do novo Código Florestal, que beneficia
bastante o pequeno produtor [ao reduzir a exigência de restauração de área já
desmatada], vai ser difícil diminuir o desmatamento para um patamar abaixo de
4,5 mil quilômetros quadrados”, afirma.
A taxa de 2011 foi de 6.418 km2. Para atingir a
meta estabelecida na Conferência do Clima de 2009, em Copenhague, ela tem de
chegar a 3.925 km2 até 2020. O
desafio pode estar dentro das próprias políticas do governo. “Há incentivos que
levam ao desmatamento. Quando cria um assentamento, dá terra gratuitamente e
crédito muito barato, incentiva mais gente a ocupar aquelas áreas. Para lidar
com os pequenos, os incentivos têm de ser para restauração ambiental, manejo de
floresta, são outras políticas”, analisa Paulo Barreto, do Imazon. (gazetapovo)
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