Pequenos cortes são desafio para País continuar reduzindo desmate
Invisível para os satélites, perda florestal em pequena
escala ameaça metas de desmatamento.
Quase dois meses depois de anunciar que em 2011 a Amazônia sofreu a
menor taxa histórica de desmatamento e diante da expectativa de seguir com
números baixos neste ano, o governo se vê diante de um enorme desafio. Como
continuar essa queda até 2020, para alcançar a meta de atingir a redução de 80%
em relação aos níveis de 2005.
Em termos numéricos, é preciso diminuir os níveis atuais em mais cerca
de 40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o chamado comando e
controle, ainda vêm funcionando, em bem pouco tempo ela precisará de uma
reformulação, visto que o alvo da ação está mudando.
Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio governo sobre os desafios
da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na
Amazônia (PPCDAM) - um grupo de ações aplicadas desde 2005 que progressivamente
está contendo o corte ilegal da floresta.
O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes
desmatamentos, que podiam ocorrem numa tacada só na ordem de centenas ou até
milhares de hectares. Facilmente visualizados pelo sistema Deter, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a derrubada, podem
ser interrompidos. Por outro lado, multas, limite a crédito, confisco de gado e
de madeira, moratória da soja, criação de unidades de conservação, etc,
acabaram contendo esse avanço.
Menor
O que precisa ser combatido agora é o desmatamento menor, que segue
acontecendo nas pequenas propriedades e nos assentamentos de reforma agrária.
Ontem, em evento no Ministério do Meio Ambiente sobre dados do desmatamento, a
própria ministra Izabella Teixeira reconheceu o problema.
"Temos de melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento
puxadinho (em áreas inferiores a 25 hectares), às propriedades licenciadas que
estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro Ambiental Rural
(CAR), mas também às limitações desse cadastro", disse.
Segundo André Lima, consultor de políticas públicas do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), hoje aproximadamente 60% do desmatamento
que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25
hectares.
"Considerando o contexto do novo Código Florestal, que beneficia
bastante o pequeno produtor (ao reduzir a exigência de restauração de área já
desmatada), vai ser difícil diminuir o desmatamento para um patamar abaixo de
4, 5 mil km²", afirma.
A taxa de 2011 foi de 6.418 km². Para atingir a meta estabelecida na
Conferência do Clima de 2009, em Copenhague, tem de chegar a 3.925 km² até
2020. “Agora é preciso refinar.”
O desafio pode estar dentro das próprias políticas do governo. "Há
incentivos que levam ao desmatamento. Quando cria um assentamento, dá terra
gratuitamente e crédito muito barato, incentiva mais gente a ocupar aquelas
áreas. Para lidar com os pequenos, os incentivos têm de ser para restauração
ambiental, manejo de floresta", analisa Paulo Barreto, do Imazon.
Segundo Lima, há muitos assentamentos na Amazônia com mais de 80% de
vegetação. Mas há também alguns que têm menos de 20%. "O novo Código, ao
permitir que os pequenos proprietários recuperem menos o que desmataram, podem
gerar um clima de que o desmatamento compensou. É preciso dar sustentabilidade
para quem tem floresta em sua propriedade."
Francisco de Oliveira Filho, diretor do Departamento de Políticas de
Combate ao Desmatamento do MMA, afirma que o PPCDAM ainda está sendo revistado,
mas que um dos eixos da nova etapa é justamente fomentar atividades
sustentáveis para que a região se desenvolva mantendo a floresta. "Está
previsto muito dinheiro para esse item, mas se a política não for bem
implementada, pode estimular o desmatamento", opina Barreto. Amanhã o INPE
anuncia as taxas observadas em abril, maio e junho, mas Izabella já adiantou
que são otimistas. (OESP)
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