Plano Nacional contra desastres naturais

Brasil ganha Plano Nacional contra desastres naturais

O governo lança hoje em Brasília o Plano Nacional de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais, que vai liberar recursos para ações de prevenção aos estragos causados nas cidades por deslizamentos de terra e enchentes decorrentes de fenômenos climáticos intensos. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff também anuncia a inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (CENAD), ligado à Defesa Civil.

O Plano terá quatro eixos: um de prevenção, que inclui obras em municípios mais vulneráveis, como drenagens. Outro de mapeamento, que vai fazer o levantamento de áreas de risco onde podem ocorrer deslizamentos e enchentes em cidade em todos os estados. O terceiro eixo é o de resposta, que envolve socorro, assistência, evacuação de áreas. Já a quarta linha de atuação é o fortalecimento do sistema de monitoramento de eventos climáticos.

12:30: Fim do evento

12:12: A presidente Dilma Rousseff disse que o Plano é a capacidade do Brasil resistir ao desafio das mudanças climáticas."Hoje é um dia especial porque estamos lançando um plano que está a altura de um pais continental como o nosso de fazer face aos desastres naturais", afirma. "Como seres humanos não controlamos a natureza, mas podemos gerar planos para minimizar riscos e aumentar nossa capacidade de lidar com o que não podemos controlar, encontrando soluções para lidar com a força imensa da natureza".

Além de conhecer o que havia de melhor no mundo para a criação do Plano, Dilma destacou as experiências trágicas que marcaram o Brasil como determinantes. "Eu vivi e vi o desespero das autoridades do Rio diante da tragédia na região serrana. Ao esmo tempo, assisti de um helicóptero o deslizamento de uma montanha em Santa Catarina que, felizmente não tinha um ser humano na área, mas que deslizou inteirinho. Foi com isso que todos nó nos mobilizamos. A partir de agora, vamos prevenir ao invés de remediar".

12: O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral agradeceu em nome de todos os estados beneficiados pelos recursos do novo Plano. "É com muita satisfação que vivemos esse momento de tradução de investimentos tão importantes para salvar vidas. Creio que a maior inspiração para a criação desse Plano saiu do laboratório da tragédia da região serrana do Rio no ano passado. Vamos melhorar nossas cidades assim".

11:40: Em seu discurso, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra destacou que o país precisa ter uma cultura de defesa civil. "Nos últimos 18 meses, já formamos mais de 20 mil agentes de defesa civil. Queremos formar mais 10 mil agentes especializados e treinar outros 4 mil agentes sociais, como associações comunitárias", disse.

Bezerra pontuou que anualmente o Brasil gasta cerca de 1,6 bilhões de reais em ações de assistência à população e reconstrução de cidades afetadas por desastres naturais. "É esse quadro que estamos revertendo com o lançamento Nacional de Gestão contra catástrofes naturais". Para criação do Plano, o governo buscou inspiração em experiências internacionais, em países como os EUA e a Austrália.

11:30: Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp ressalta a importância do monitoramento de 821 áreas sob risco de deslizamentos no país, como as regiões serranas do Rio de Janeiro. Mais de 100 sensores de deslizamento de encostas serão instalados, segundo ele, para aumentar o controle dos riscos em morros. Em relação às ameaças de cheias e enchentes, o Brasil já tem monitorado 17 importantes rios de bacias hidrográficas sujeitas à elevação. "Com duas a seis horas de antecedência, será possível alertar sobre a ocorrência de um desastre", diz.

11:17 - Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro falou sobre o eixo da prevenção. Segundo ele o plano tem um diferencial, que é a integração entre diversos ministérios, que atuarão juntos no enfrentamento à desastres. Nas cidades, nosso papel é trabalhar em parceria com as prefeituras, em programas como Minha Casa Minha Vida, que já vem contemplando áreas de risco. "O foco desse programa é a proteção da vida", ressaltou. A escolha das áreas se pautou justamente nos índices de desabrigados e mortos de eventos climáticos extremos. Dessa forma, identificamos 17 regiões metropolitanas prioritária, compreendendo mais de 170 municípios em todo o Brasil. Serão 15,6 bilhões de reais investidos nessas regiões, em sistemas de drenagens e obras de contenção de barragens e cheias.

10:50 - Anúncio da modernização do Cenad, órgão responsável pelo gerenciamento de ações preventivas, bem como a mobilização de recursos humanos para atuar durante a ocorrência de desastres naturais. O centro passou uma reestruturação e modernização. A estrutura que ocupava 70m² com pouco mais de 15 servidores hoje possui 600 m² com 77 especialistas, de meteorologistas a geólogos. Os alertas que chegam ao Cenad são lançados pelo Cemaden, agente federal responsável por emitir alertas sobre a ocorrência de eventuais desastres em locais que podem colocar a vida das pessoas em risco. Juntos, os dois centros são os pilares do monitoramento.

"Essa é a conclusão da primeira etapa do desafio de modernizar a capacidade de resposta antes das chuvas do verão 2012. Criamos um centro moderno que reúne tecnologia de ponta que sirva de alerta à Defesa Civil", disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seped/MCTI), Carlos Nobre. (abril)