Semelhante aos Objetivos do Milênio, novo compromisso que
será estabelecido a partir de 2015 deverá ter um prazo de 15 anos para ser
cumprido.
A
Organização das Nações Unidas (ONU) alinha os detalhes finais do plano de metas
que vai suceder o Objetivos do Milênio, que termina em 2015. O novo compromisso
deverá ser mais amplo, com número de metas superior ao dobro do que o
antecessor: 17 em vez de oito. E, desta vez, a saúde não terá tanto destaque.
Agora é a vez do desenvolvimento sustentável, seguindo movimento que havia sido
acordado na Rio+20.
A
reunião mais recente do grupo escalado para decidir os pontos-chave do novo
plano ocorreu semana passada, em Nova York. No mesmo período, em Johannesburgo,
começava outro encontro, para discutir os avanços alcançados com Objetivos do
Milênio nas áreas de saúde materna e infantil. Mas mais do que uma contagem das
metas atingidas e do que ainda precisa ser aprimorado, o evento na África do
Sul serviu para sinalizar o esforço que será feito por organismos ligados à
redução da mortalidade materna e infantil para que os temas sejam mantidos na
agenda depois de 2015.
A
questão não é apenas formal. Temas que ganham notoriedade são os mais propensos
a atrair recursos. E, na avaliação dos participantes do encontro, ainda dá
tempo para movimentação. A expectativa é de que o formato da nova plataforma de
trabalho da ONU seja apresentado em meados de 2015.
No
modelo atual, os temas da saúde são apresentados como terceiro item: vida
saudável para todos. O objetivo é dividido em sete frentes, a última delas,
ainda com mais três subdivisões. Mortalidade materna e infantil continuam na
agenda. A meta para a primeira é atingir uma redução de 70 mortes por 100 mil
nascidos vivos e acabar com mortes que possam ser prevenidas de recém-nascidos
e crianças até 5 anos.
Mas
a lista tem também outros tópicos: reduzir de forma significativa doenças
provocadas pela poluição do ar, da terra e da água, diminuir pela metade o
número de mortes provocadas por acidentes de trânsito e diminuir o número de
mortes provocadas por doenças não transmissíveis.
"Quando
se prioriza tudo, nada é prioritário", avalia Cesar Victora, um dos
autores do relatório que traz o balanço sobre o que 75 países considerados
prioritários alcançaram na área de saúde materna e infantil, depois do
compromisso assumido com o Objetivos do Milênio.
Além
da pulverização dos temas, Victora adverte para a falta de metas claras e,
sobretudo, para a falta de dados para que se possa fazer uma avaliação, em uma
segunda etapa, dos avanços conquistados. "O diagnóstico é indispensável
para que o tratamento seja dado. Nesse tipo de programa, precisamos saber
exatamente a dimensão do problema, definir objetivos e, a partir daí, traçar
metas. Somente assim vamos saber o que de fato é efetivo, o que precisa e
merece ser repetido e aplicado em outros locais", completou o pesquisador
e professor da Universidade Federal de Pelotas.
Prazo.
As metas estabelecidas a partir de 2015 deverão ter um prazo de 15 anos para
ser cumpridas. Prazo semelhante ao que foi concedido para os Objetivos do
Milênio. Quando foi firmado, em 2000, 192 países se comprometeram a seguir as
metas. Entre elas estavam acabar com a fome e a miséria; universalização da
educação primária; promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres;
reduzir a mortalidade na infância e materna; interromper a propagação e
diminuir a incidência de HIV/Aids.
Os compromissos
1. Acabar
com a pobreza.
2. Acabar
com a fome e melhorar nutrição e agricultura.
3. Garantir
vida saudável.
4. Educação
de qualidade e oportunidades para aprendizado.
5. Igualdade
de gêneros, empoderamento de mulheres.
6. Acesso ao
uso sustentável de água e saneamento.
7. Uso de
energia sustentável.
8. Crescimento econômico sustentável, com emprego
e trabalho decente para todos.
9. Infraestrutura, industrialização e inovação.
10. Reduzir
as desigualdades.
11. Cidades
sustentáveis, seguras e que garantam a inclusão.
12. Consumo
sustentável.
13. Criar
estratégias relacionadas ao aquecimento global.
14. Uso
sustentável do oceano.
15. Proteger
ecossistemas, prevenir desertificação, degradação e perda de biodiversidade.
16. Sociedade
justa e pacífica com acesso à Justiça para todos.
17. Fortalecer a implementação de parcerias para o
desenvolvimento sustentável. (OESP)
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