Desmatamento na Amazônia continua a ser um desafio

Rumo à COP21: o desmatamento na Amazônia continua a ser um desafio

Evolução do desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal de agosto de 2013 a julho de 2014 e agosto de 2014 a julho de 2015. *Os dados do Maranhão não foram analisados.

Dados recentes divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam que houve um aumento de 63% no desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto a julho (2014-2015), com 3.322 km² comparativamente ao mesmo período entre 2013-2014, com 2.044 km². O levantamento foi feito por meio do Sistema SAD, que cobriu 87% da área florestal. Com a proximidade da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 21), este dado se torna relevante e abre um questionamento: como o Brasil pode garantir o cumprimento de acordos internacionais no campo da mitigação às mudanças climáticas, com essa instabilidade na área de preservação de cobertura florestal, que representa um terço das emissões do país? Uma das propostas a serem firmadas é justamente a de desmatamento ilegal zero até 2030 e recuperar 12 mi hectares (120 mil km²) de florestas degradadas.

No mês de julho, a maior parte do desmatamento foi constatada no MT (85%), seguido pelos estados do Pará, de Roraima, do Amazonas e de Rondônia. Os maiores focos foram encontrados em propriedades privadas, assentamentos e em menor proporção em unidades de conservação e em terras indígenas. Pecuária e agriculturas extensivas são as principais causas em grande parte dos casos.

Mais um aspecto a considerar é a crescente insegurança de ambientalistas no país, como o caso recente do assassinato de Raimundo Santos Rodrigues, conselheiro da comunidade da Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, no Maranhão, sob coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo a organização Global Witness, o Brasil é o país onde ocorre o maior número de assassinatos deste tipo no mundo, sendo 29 mortes no ano passado.

A incidência de focos de incêndio e de queimadas, que são crimes ambientais, nesta época de período proibitivo também é assustadora. Cheguei a ver, ao longo das rodovias e estradas, entre Cuiabá e Cotriguaçu, MT, vários trechos destruídos ou com as chamas ainda presentes. Segundo o Monitoramento de Incêndios e Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma amazônico representa 48,5% dos focos, com destaque recente para municípios como São Felix do Xingu, Altamira e Novo Progresso (PA), Apuí (AM) e Colniza (MT), entre outros.

Apesar de ao longo dos anos, a área desmatada na Amazônia ter diminuído em 82%, de 27,7 mil km² anuais para 5.015 km² entre 2004 e 2014, de acordo com levantamento do INPE, que mantém o sistema Prodes de monitoramento (baseado em outros satélites com diferentes precisões em relação aos utilizados para análise do Imazon), quando os dados são isolados em períodos menores (como os citados acima do Imazon), a situação se torna preocupante.

A redução de unidades de conservação (UCs), que está ocorrendo nos últimos anos, é mais um aspecto que traz vulnerabilidade à cobertura florestal. Neste ano, já foram 1,5 mil km², em função da construção de hidrelétricas. No ano de 2012, por exemplo, o plano de construção de seis no Sistema Tapajós, PA, excluiu 91 mil hectares de UCs, na região do rio. Outras mudanças também atingiram a classificação de uso de mais restritiva para menos restritiva. Isso ocorreu com o Parque Estadual Nhamundá, AM, que se transformou em Área de Proteção Ambiental Guajuma, no ano de 2009. Um estudo foi realizado a esse respeito pelo Imazon e a Universidade Federal de Pernambuco, em 2014, advertindo sobre o papel de serviços ambientais destas áreas na redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Uma nova análise foi publicada, neste ano, sobre a Redução de Áreas Protegidas para Produção de Energia. (ecodebate)