China acaba com política do filho único após quase 40 anos

China acaba com política do filho único após quase 40 anos

Objetivo é corrigir desequilíbrio entre homens e mulheres e conter envelhecimento.

Recém-nascidos em hospital de Pequim

PublicidadePEQUIM — O Partido Comunista chinês decidiu abolir com a política do filho único e autorizará pela primeira vez em quase 40 anos que os casais tenham dois filhos, segundo um comunicado do Partido Comunista divulgado pela agência oficial Xinhua. A reforma, que põe fim à controversa política que limitava os nascimentos no país, foi anunciada na reunião anual do partido diante de preocupações sobre a desaceleração da economia do país.

— A China vai permitir a todos os casais terem dois filhos, abandonando a sua política de décadas de um só filho — disse a agência Xinhua, mas sem divulgar detalhes sobre o prazo para a implementação.

A decisão histórica foi tomada dois anos depois de o governo autorizar que os casais, em que um dos cônjuges fosse filho único, tivessem um segundo filho. O objetivo é corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres e conter o envelhecimento da população, além de estimular a economia, depois de o país registrar neste mês o pior crescimento trimestral desde 2009.

Durante meses, circularam no país especulações de que Pequim estava se preparando para abandonar a política do filho único, introduzida no final da década de 1970 pelos líderes comunistas como uma forma de conter o crescimento populacional e limitar demandas de água e de outros recursos. Os casais que violassem as leis eram penalizados com multas, alguns perdiam seus empregos e, em alguns casos, as mães eram forçadas a abortar seus bebês ou passarem por esterilizações.

Um caso dramático relacionado a essa política ocorreu em 2012 com uma mulher de 23 anos da província de Shaanxi, no Noroeste do país. Ela foi levada pelas autoridades do planejamento familiar e obrigada a realizar um aborto mesmo estando grávida de sete meses. Segundo o governo, foram impedidos cerca de 400 milhões de nascimentos, mas o custo humano da medida foi incalculável, com esterilizações e abortos forçados, infanticídio e um desequilíbrio de gênero dramático que implica a milhões de homens nunca encontrarem parceiras.

Mães chinesas passeiam em parque de Pequim com seus bebês

Os opositores do governo também alegam que a política criou uma “bomba-relógio” demográfica, com população em rápido envelhecimento, enquanto a força de trabalho encolhe. A ONU estima que até 2050 a China terá cerca de 440 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Já os em idade ativa - aqueles entre 15 e 59 anos - vão cair dos atual 1,37 bilhão para 1,3 bilhão.

A expectativa é que a mudança na lei provoque mudanças históricas na comunidade chinesa, mas críticos apontam que ainda é pouco e muito tarde para corrigir os efeitos negativos substanciais da política do filho único na economia e na sociedade.

A questão populacional chinesa

Decisão divide especialistas

Alguns comemoraram a mudança, considerando um passo positivo rumo à maior liberdade individual na China. Mas ativistas de direitos humanos criticaram o fato de que o governo continua controlando o planejamento familiar.

— O Estado não tem que se envolver na regulamentação de quantos filhos as pessoas têm — criticou William Nee, um ativista da Anistia Internacional, baseado em Hong Kong. — Se a China é séria em relação aos direitos humanos, o governo deve acabar imediatamente com tais controles invasivos e punitivos.

Na mesma linha, Marie Holzman, presidente da associação China Solidarité, disse que a medida não significa um avanço nos direitos humanos.

—Não é exatamente um progresso em relação aos direitos humanos. É uma medida de caráter puramente econômico e pragmático. É uma situação anormal que está sendo combatida com condições anormais — disse ela ao GLOBO, advertindo para a situação das mulheres. — Enquanto a administração atual de controle populacional estiver no comando, eles continuaram perseguindo as mães.

Alguns especialistas reagiram com surpresa:

— É uma daquelas coisas em que você vem trabalhando e recomendando que deve ser feita há anos e finalmente aconteceu. É um choque — afirmou Stuart Gietel-Basten, um demógrafo da Universidade de Oxford, defensor do fim da política de filho único.

A imposição de um único filho trouxe um imenso custo humano, como esterilizações em massa, abortos forçados e infanticídios, além do dramático desequilíbrio entre homens e mulheres. Os casais que violassem as leis eram penalizados com multas, e alguns até perdiam seus empregos. Num dos casos mais chocantes de violação dos direitos humanos, uma mulher que estava grávida de sete meses foi sequestrada por agentes de planejamento familiar na província de Shaanxi, em 2012, e forçada a fazer aborto. Apesar disso, o governo se orgulha de ter evitado 400 milhões de nascimentos nas últimas décadas.

De acordo com as Nações Unidas, em 2050 a China poderia ter 300 milhões de famílias formadas por um pai, uma mãe e um filho. Nesse mesmo período, estima-se que 11 milhões de famílias terão perdido os filhos, resultando em pais idosos sem assistência e, muitas vezes, isolados. (globo)