O
fim da política de filho único e o desiquilíbrio na razão de sexo na China.
A China – o país mais populoso do mundo – já errou
muito no trato da sua política populacional e na efetivação dos direitos
sexuais e reprodutivos, ao longo das últimas décadas. As oscilações foram
muitas desde que o Exército de Libertação Popular, liderado por Mao Tse-tung,
proclamou a República Popular da China, em 01/10/1949. Naquela época, a
população da China era de 544 milhões de pessoas (282 milhões de chineses e 262
milhões de chinesas) e a taxa de fecundidade total (TFT) era de pouco mais de 6
filhos por mulher.
Na primeira década revolucionária (1950-1960) as
taxas de mortalidade infantil e de fecundidade começaram a cair, apontando para
um declínio rápido que poderia atenuar as altas taxas de crescimento
demográfico e a estrutura etária muito jovem. Na época da Revolução o número de
nascimentos por ano estava em torno de 25 milhões e caiu para pouco acima de 20
milhões no quinquênio 1955-60. Porém, no contexto da Guerra Fria, o governo
chinês adotou a política do “Grande Salto para Frente” objetivando tornar a
China uma nação desenvolvida e socialmente igualitária em tempo recorde,
acelerando a coletivização do campo e a industrialização. Contudo, o resultado
foi um grande desastre econômico em todos os sentidos que provocou uma grande
escassez de meios de subsistência entre 1958 e 1961, o que levou a morte de
cerca de 40 milhões de pessoas e uma grande redução na esperança de vida.
Para se contrapor à grande mortalidade infantil
ocorrida na grande fome (1958-61) a TFT subiu e voltou para o patamar de 6
filhos por mulher. A crise econômica, social e demográfica do início dos anos
de 1960 ameaçava a liderança de Mao Tsé-tung. Para evitar qualquer rebelião
popular e partidária, o presidente Mao lançou a Grande Revolução Cultural
Proletária (ou simplesmente Revolução Cultural), que foi uma radical campanha
político-ideológica levada a cabo a partir de 1966 e, em sua fase mais dura,
durou até 1969. Neste período, todo o aparato estatal de políticas públicas foi
desorganizado e o sistema de saúde ficou em frangalhos.
Mao Tsé-tung incentivou a mobilização contra o
chamado pensamento tradicional e burguês e incitou os jovens a defenderem a
pureza ideológica (com base no livro vermelho). Estudantes agrediam
professores, filhos iam contra seus pais, mulheres contra os maridos, vizinhos
contra vizinhos, etc. Na questão demográfica, Mao achava que uma população
grande era mais importante do que a bomba atômica e dizia: “quanto mais
chineses, mais fortes seremos”. De fato, a população dobrou de tamanho desde a
Revolução de 1949 e chegou a 1 bilhão de habitantes pouco depois da morte de
Mao, que ocorreu em 1976. A TFT voltou ao patamar acima de 6 filhos por mulher
durante a Revolução Cultural. Com isto o número de nascimentos por ano subiu
para a casa de 30 milhões. Se o número de nascimentos ficasse neste limiar e a
esperança de vida subisse para 80 anos, então a China caminharia para uma
população de 2,4 bilhões de habitantes (o cálculo é: 30 milhões vezes 80).
Evidentemente, uma população tão grande em um país
pobre seria um tremendo desafio. No início dos anos de 1970 a China estava
atolada na pobreza, com uma população muito jovem e em rápido crescimento. O
fantasma da “bomba populacional” preocupava os dirigentes chineses que passaram
a considerar a política proposta por Paul Ehrlich de dois filhos por casal e a
meta “Zero Population Growth” (ZPG). Até Mao Tsé-tung se convenceu que existia
uma “bomba-relógio demográfica”. Assim, foi lançada, no início dos anos de
1970, a política “Mais Tarde, Mais Tempo e em Menor Número” (em chinês: “Wan,
Xi, Shao” e em inglês: “later, longer, fewer”) que incentivava as mulheres a
terem o primeiro filho em idades mais avançadas, que mantivessem um espaçamento
maior entre os filhos e que limitasse o tamanho da prole, adotando um tamanho
pequeno de família.
A política “Wan, Xi, Shao” foi um sucesso e a taxa de
fecundidade caiu de mais de 6 filhos em 1970 para menos de 3 filhos em 1980. O
número de nascimentos anuais caiu de 30 milhões para pouco mais de 20 milhões.
Se este número ficasse constante e com uma esperança de vida de 80 anos, a
população da China poderia se estabilizar com 1,6 bilhão de habitantes (20
milhões vezes 80). Mas tudo indicava que a fecundidade iria continuar caindo e
também o número de nascimentos por ano. Bastava o governo garantir os direitos
sexuais e reprodutivos e fornecesse os meios e as informações para a regulação
da fecundidade e para garantir a autodeterminação reprodutiva.
Porém, um governo autoritário não costuma ouvir muito
a população. A partir das grandes reformas propostas por Deng Xiaoping, que
começaram em 1978, foi instituída no início dos anos de 1980 a política
controlista mais draconiana da história da humanidade. O governo chinês passou
a impor a política de filho único para quase todas as mulheres e adotou uma
série de medidas coercitivas para atingir o objetivo de derrubar as taxas de
fecundidade. De fato, a TFT caiu para 1,5 filho por mulher no início do século
XXI. Neste sentido, a política “deu certo” na meta de forçar a TFT para baixo
de dois filhos (Nota-se que a política de filho único é muito mais radical do
que a proposta de ZPG de Paul Ehrlich). Não resta dúvidas de que a queda da
fecundidade era necessária para melhor as condições de vida da população e
diminuir a pressão sobre o meio ambiente. Entre 1980 e 2015 a China retirou
cerca de 1 bilhão de pessoas da pobreza extrema. Isto foi possível, em grande
parte, pelo aproveitamento do bônus demográfico, decorrente da transição
demográfica.
Entretanto, mesmo entre as pessoas que defendiam a
queda da taxa de fecundidade, existiam muitos questionamentos sobre a
necessidade desta política autoritária de filho único. Diversas projeções
indicavam que a TFT iria continuar caindo, mesmo sem a tal política. Países com
populações predominantemente chinesas – como Taiwan, Cingapura e Hong Kong –
mas não sujeitas à política de filho único, tiveram quedas nas taxas de
fecundidade mais profundas que na China continental. Ou seja, a China
continental poderia ter seguido o caminho de Taiwan, Cingapura e Hong Kong e
poderia ter elaborado uma política de redução voluntária da fecundidade,
evitando uma política coercitiva. De qualquer forma, no final do século XXI
devem nascer menos de 10 milhões de chineses por ano, isto aponta para uma
população de menos de 800 milhões de habitantes no século XXII. Uma população
menor pode trazer melhoras sociais e ambientais.
Mas a política de filho único foi contra tudo que foi
decidido na Conferência do Cairo (CIPD), de 1994. Ela vai contra os direitos
sexuais e reprodutivos e contra os direitos humanos. Embora tenha conseguido
reduzir a TFT, na prática, gerou um outro grande problema demográfico que é o
desequilíbrio na razão de sexo, isto é, o desequilíbrio entre o número de
homens e o número de mulheres. Isto ocorre porque os chineses têm preferência
pelo filho homem e como só podem ter um filho optam pelo fetocídio e o
feminicídio e outras formas de se evitar a família de filha única. Desta forma,
a razão sexo chinesa é totalmente desequilibrada para o lado masculino. Quando
chegam a idade de casar, muitos homens não encontram esposas, pois os montantes
de pessoas de cada sexo são muito diversos.
Em 1950 havia na China 65,2 milhões de homens na
idade entre 20 e 34 anos e 59,2 milhões de mulheres na mesma idade. Uma
diferença de quase 6 milhões de potenciais maridos em relação às potenciais
esposas. Em 1980, antes do início efetivo da política de filho único, a
diferença era de 6,6 milhões de homens em relação às mulheres de 20 a 34 anos.
Em 2015, o desequilíbrio já tinha passado para 13,4 milhões e em 2040 deverá
haver 17,4 milhões de homens em idade de casar em relação ao número de mulheres
da mesma idade.
Por incrível que pareça há quem veja um lado positivo
neste desequilíbrio da razão de sexo. Os pesquisadores
Qingyuan Du e Shang-Jin Wei, no texto “A Sexually Unbalanced Model of Current
Account Imbalances” dizem que o excesso de homens contribui para o aumento das
taxas de poupança e para o superávit em Transações Correntes: “We show
conditions under which an intensified competition in the marriage market can
induce men to raise their savings rate, and produce a rise in the aggregate
savings and current account surplus”.
Indo ainda mais longe, Shang-Jin Wei e Xiaobo Zhang
consideram que o superávit de homens estimula o crescimento econômico, devido
ao maior empreendedorismo e trabalho duro das pessoas do sexo masculino: “China
experiences an increasingly severe relative surplus of men in the pre-marital
age cohort. The existing literature on
its consequences focuses mostly on negative aspects such as crime. In this
paper, we provide evidence that the imbalance may also stimulate economic
growth by inducing more entrepreneurship and hard work. First, new domestic
private firms – an important engine of growth – are more likely to emerge from
regions with a higher sex ratio imbalance. Second, the likelihood for parents
with a son to be entrepreneurs rises with the local sex ratio. Third,
households with a son in regions with a more skewed sex ratio demonstrate a
greater willingness to accept relatively dangerous or unpleasant jobs and
supply more work days. In contrast, the labor supply pattern by households with
a daughter is unrelated to the sex ratio. Finally, regional GDP tends to grow
faster in provinces with a higher sex ratio. Since the sex ratio imbalance will
become worse in the near future, this growth effect is likely to persist”.
Ou seja, foi bom a China acabar com a política de
filho único em 2015 e só mesmo a apologia do crescimento econômico pode
justificar uma política tão contrária aos direitos sexuais e reprodutivos, e
também contrária aos direitos humanos. Porém, mesmo com a fecundidade abaixo do
nível de reposição e a perspectiva do decrescimento populacional que deve
ocorrer após 2025, a situação ambiental da China é cada vez mais grave e está
tendo um impacto não só na Ásia, mas em todo o mundo. (ecodebate)
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