Medidas equivocadas de
governos e fenômenos climáticos extremos mostraram que as questões ambientais
têm reflexos sociais e econômicos e, portanto, precisam de mais atenção.
Um ano turbulento. Essa é a
definição da maioria dos ambientalistas para 2017, com relação às tomadas de
decisões ligadas à conservação da natureza brasileira e aos eventos climáticos
extremos nacionais e internacionais.
Nacionalmente, as Unidades de
Conservação (UC) brasileiras foram as que mais sofreram ameaças, de acordo com
especialistas. Diversas ações do Governo colocaram em riscos áreas extremamente
importantes para a biodiversidade, principalmente por propostas de alteração na
legislação. As Medidas Provisórias 756 e 758, do Governo Federal, enviadas ao
Congresso Nacional em maio deste ano propuseram a redução de mais de 1 milhão
de hectares da área de UCs no Pará, na Amazônia, e de outras regiões do Brasil,
como também Santa Catarina. Felizmente, por pressão nacional e internacional, o
presidente Michel Temer vetou essa redução.
Parque Nacional de São
Joaquim sofria ameaças da MP 756.
Outra tentativa de mudança na
legislação foi o andamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 427 de 2016.
Por meio dele, buscou-se sustar os efeitos legais da lista de animais em
extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente.
Conhecidas como “listas vermelhas”, elas representam uma parte essencial da
política de Estado para garantir que fauna, flora e micro-organismos nativos
sejam protegidos. “Entre tantas tentativas de prejudicar a nossa biodiversidade
por meio de propostas de mudanças na legislação, a possibilidade de se sustar
os efeitos legais da lista de animais em extinção se mostrou assustadora e
incompreensível”, destaca o biólogo Fabiano Melo, membro da Rede de
Especialistas em Conservação da Natureza.
Em agosto, outra proposta do
Governo Federal propôs a extinção da Renca, que é uma reserva de cobres e
associados, com o intuito de possibilitar a exploração mineral em uma grande
região entre o Pará e o Amapá – uma área quase do tamanho do Estado do Rio de
Janeiro – e, novamente pela pressão da sociedade civil e da classe artística, o
Governo voltou atrás.
Assim como no Norte do país,
no Paraná, uma grande mobilização vem sendo feita para engavetar uma proposta
criada pela Assembleia Legislativa que prevê a redução da Área de Preservação
Ambiental da Escarpa Devoniana – maior Unidade de Conservação do Sul do País.
Para Emerson Oliveira, coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo
Boticário de Proteção à Natureza, mesmo que essas ameaças não tenham seguido em
frente, elas são preocupantes. “Temos que estar atentos à pauta ambiental do
Governo. Neste ano, se não fosse a pressão da sociedade, todas essas medidas teriam
sido aprovadas e o resultado disso seria um desastre ambiental”, analisa.
Mas não foram somente
notícias ruins que permearam a pasta ambiental. Mesmo com tantas tentativas de
reduções de áreas protegidas, outras propostas (e demandas antigas) também foram
aprovadas, como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos
Veadeiros, da Estação Ecológica do Taim (RS), da Reserva Biológica União (RJ) e
o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (PA). Além disso, no Paraná foi
recategorizada e ampliada a Floresta Estadual do Palmito (agora Parque Estadual
do Palmito) e ampliada a Estação Ecológica do Guaraguaçu, que são áreas que
protegem florestas e planícies do Bioma Mata Atlântica, um dos mais ameaçados
do Brasil e onde vivem mais de 70% da população nacional.
“Diante de tantos retrocessos, o impacto foi
direto na sociedade civil que precisou agir para evitar a alteração de diversos
aspectos ligados à Legislação Ambiental. Mas isso pode ser visto também como
algo positivo, pois mostra o quanto mobilizações como essas dão resultado
positivos e fazem com que o Governo não permita situações tão adversas”,
analisa Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI – Brasil) e
membro da Rede de Especialistas de Conservação da Natureza.
Más notícias também no
cenário internacional
Desde a saída dos Estados
Unidos do Acordo de Paris, o presidente Donald Trump tem causado preocupação
quando o assunto é combater a mudança climática. Tal decisão colocou o mundo em
um ritmo mais lento nas negociações climáticas, principalmente em assuntos
ligados a investimentos, empresas e países que já estavam em negociações
internacionais avançadas. “Por outro lado, há pontos positivos lá fora. Existem
lideranças importantes despontando, como é o caso do presidente da França,
Emmanuel Macron, que convocou uma Comissão em Paris para debater a agenda
climática; assim como na Islândia despontou uma líder mulher, a
primeira-ministra Katrin Jakobsdottir, líder do movimento Esquerda Verde, que
também aponta nessa direção. A China, que é um motor fundamental da economia e
também da agenda do baixo carbono, tem dado bons direcionamentos; e a Alemanha,
a Noruega, e a Europa em geral nos mostram boas iniciativas”, comemora Rachel.
No âmbito da mudança global
do climática, o mundo em 2017 teve comprovações de que as coisas não andam bem.
Eventos climáticos extremos se mostraram cada vez mais frequentes, como as
queimadas acima do normal em Portugal, África do Sul, Califórnia e no Cerrado
brasileiro, além do número de furacões de grande escala que também foi intenso
em um curto período de tempo. “No Brasil, houve um aumento significativo nos
problemas com enchentes durante o período do verão. O que nos preocupa com tudo
isso é que não vemos investimentos necessários para a adaptação nesse novo
cenário de mudança climática e isso ficou claro durante a 23ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23) que foi realizada em novembro
deste ano, em Bonn, na Alemanha”, pondera André Ferretti, gerente de Economia da
Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Exemplo dessa falta de investimentos foi a
Medida Provisória 795 encaminhada ao Congresso Nacional durante a COP 23, em
novembro, que dá incentivos à indústria de combustíveis fósseis (óleo e gás)
estimados em subsídios na ordem de um trilhão de reais em 25 anos. Por esse
motivo, o Brasil acabou recebendo o Fóssil do Dia, prêmio oferecido pela
organização Climate Action Network para países que atrapalham o progresso das
negociações ou que se afastam do cumprimento das metas para conter o
aquecimento global. “No futuro, com a confirmação da COP 25 no Brasil em 2019,
espera-se que o tema da mudança climática esteja mais presente nas próximas
eleições e que seja mais debatido com a sociedade”, anseia Ferretti.
O que esperar ambientalmente
para 2018
Boas notícias são esperadas
para o ano que inicia em breve. Considerando que 2018 é um ano eleitoral, o
desejo de especialistas na área é de que temas ambientais estejam na pauta do
Brasil e do mundo. Para Rachel Biderman, com a agenda eleitoral em atividade, o
próximo ano será a oportunidade de atrair os candidatos para uma agenda
ambiental e de sustentabilidade. “Precisamos atrair ao máximo os candidatos e
convencer os eleitores de que é necessário um candidato com esse perfil. A
intenção tem que ser trabalhar principalmente com o público jovem, para tentar
a renovação do Congresso e das Assembleias Legislativas”, analisa.
Mudança climática e políticas
públicas do Governo Federal que vão na contramão da conservação da natureza são
as maiores preocupações dos ambientalistas. De acordo com Fabiano Melo, esses
são assuntos que irão ganhar cada vez mais força. “Considerando a mudança
climática e o futuro cada vez mais difícil relacionado a esse tema, nós
precisamos falar e agir sobre isso, acreditar nas propostas, participar de
maneira positiva, de forma a melhorar a posição do Brasil e das políticas
públicas voltadas a biodiversidade”, reflete.
Para Emerson Oliveira esse é o rumo também para
as Unidades de Conservação. “Para 2018, espera-se que os governantes tenham uma
atenção maior para as nossas unidades de conservação, pelo menos deixando de
colocar em risco essas áreas com os projetos de leis estaduais, municipais e
federais. Por isso, nossa expectativa é que o Governo Federal anuncie a criação
de algumas UCs costeiro-marinhas que a própria sociedade civil (como a Fundação
Grupo Boticário) tem articulado junto ao Governo Federal, via Ministério do
Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes e que essas boas notícias possam ser
anunciadas no próximo Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em julho
do ano que vem”, almeja. (ecodebate)
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