Meio Ambiente e Biodiversidade

“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade”. (Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, Estocolmo 1972).

A saúde humana está diretamente ligada e extremamente dependente da “saúde” do planeta terra, da mãe natureza. Enquanto as relações entre o ser humano/a humanidade e a natureza continuarem sendo de dominação, de exploração irracional, de degradação ambiental, cada vez mais os níveis de saúde humana serão piores.

Em 05/06/2020 comemoramos mais um DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, tendo a BIODIVERSIDADE como tema das reflexões. Sempre é bom relembrar as palavras do Papa Francisco em sua Encíclica “Laudato Si”, quando afirma “O cuidado dos ecossistemas requer uma perspectiva que se estenda para além do imediato, porque, quando se busca apenas um ganho econômico rápido e fácil, já ninguém se importa realmente com a sua preservação. Mas o custo dos danos provocados pela negligência egoísta é muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter”.

Há quase meio século, já antevendo os riscos que o processo de desenvolvimento mundial poderia acarretar ao meio ambiente a ONU – Organização das Nações Unidas realizou a primeira grande conferência do meio ambiente e desenvolvimento.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano também conhecida como Conferência de Estocolmo, foi a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para tratar das questões relacionadas à degradação do meio ambiente, realizada entre os dias 5 a 16/06/1972 em Estocolmo, capital da Suécia.

Durante aquela conferência mundial, a ONU, com aprovação dos diversos países participantes houve por bem criar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorando anualmente em 05 de Junho, data que marca a abertura daquela grande conferência voltada para analisar os impactos humanos do processo de desenvolvimento sobre os recursos naturais do planeta e os problemas que já estavam sendo criados, já previstos, como de fato tem acontecido nesses quase 50 anos, em relação ao meio ambiente.

O primeiro DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE foi comemorado em 1974 e, a partir daí, todos os anos a ONU realiza, em conjunto com todos os países diversas eventos, como ações ambientais, seminários, palestras, distribuição de material didático, com a finalidade de despertar a consciência tanto de agentes e instituições públicas quanto da população, principalmente crianças, adolescentes e jovens, grupos populacionais que estarão sofrendo os impactos do descaso em relação à natureza e da degradação ambiental que tem provocado diversas danos ao planeta e a humanidade, como poluição, aumento da produção de lixo, erosão, desertificação, contaminação do solo e das águas, aumento das emissões de gases que provocam o efeito estufa e as mudanças climáticas e outros mais.

Assim, a cada ano a ONU escolhe um tema para servir de base para este processo de conscientização, sempre enfatizando que, o mais importante não são essas ações pontuais, em apenas um dia determinado, mas sim que este despertar da consciência, do ativismo e da mobilização ambiental possa ser materializada em politicas públicas efetivas que protejam o meio ambiente e ações públicas e privadas, praticadas pela população em geral e por todos os demais setores, principalmente o setor empresarial, além de outras organizações representativas da sociedade civil.

Para salvar o planeta, para curar a nossa terra todos precisamos participar, com denodo, com determinação, com espirito de luta e com continuidade, através de ações permanentes de curto, médio e longo prazo, sem o que a degradação ambiental vai ser maior todos os anos e seus custos, inclusive, para a solução desses problemas ambientais serão maiores.

Precisamos ter a consciência de que cada geração não pode agir como se fosse a única proprietária dos bens da natureza e usar irracionalmente os recursos naturais, finitos, não renováveis, os quais se esgotam e se não forem utilizados corretamente deixarão um rastro de destruição e morte, além de um passivo ambiental impagável para as próximas gerações.

Por exemplo, no caso brasileiro, a poluição do Rio Tietê, da Baia da Guanabara, o desmatamento e as queimadas que anualmente destroem a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e outros biomas brasileiros, acarretam tanto a destruição da natureza e de sua rica biodiversidade quanto impõe um altíssimo custo para a sua recuperação, além de que alguns desses danos são irreparáveis, como a destruição da biodiversidade.

Foi exatamente este tema (BIODIVERSIDADE) que a ONU escolheu para fazer parte deste DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE EM 2020, que terá como palco principal a Colômbia e contará com a colaboração e apoio da Alemanha.

No entanto, de acordo com todas as decisões da ONU relacionados com o MEIO AMBIENTE, todos os países signatários de seus diversas tratados, incluindo os tratados do clima, de proteção dos biomas, de proteção e defesa da biodiversidade, da recuperação das áreas degradadas, das florestas em geral e das florestas tropicais em particular e outros mais devem ser observados e serem considerados como bússolas para a implementação das politicas nacionais, regionais e locais relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento, adequando tais ações à realidade que esteja em pauta.

A biodiversidade ou diversidade biológica representa a variedade dos seres vivos, vegetais e animais, que existem no planeta, vivendo em diferentes ecossistemas/biomas, sejam terrestres, lacustres/aquáticos ou oceânicos.

A ONU declarou que 2010 seria o ANO DA BIODIVERSIDADE e de 2011 a 2020 seria a Década da Biodiversidade, todavia, se analisarmos os dados ambientais mundiais e do Brasil em particular, pouca coisa foi feita para que, de fato, a destruição da biodiversidade fosse reduzida ou acabasse.

Assim escreveu a Engenheira Florestal Malu Nunes, em artigo publicado em Março de 2011 “Depois de ter sido 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade, as Nações Unidas anunciaram o período de 2011 a 2020 como a Década da Biodiversidade. O objetivo central dessas celebrações é inserir como pauta prioritária na agenda de governos e da população mundial a preservação do patrimônio natural, propagando a ideia de que ela é essencial para a manutenção de toda a vida no Planeta, o combate às mudanças climáticas e a sustentação da economia global”.

ONU divulgou um alerta sério em relação às florestas e a biodiversidade, quando destaca no relatório publicado no Dia Internacional da Diversidade Biológica, em 22 de maio, que “O Estado das Florestas do Mundo” mostra que a conservação da biodiversidade está diretamente relacionada com a forma de interação e uso das florestas. “O relatório afirma também que é preciso agir imediatamente para proteger a biodiversidade diante da alarmante taxa de desmatamento e da degradação ambiental”.

No caso brasileiro, podemos constatar que o desmatamento, as queimadas e a destruição das florestas e da biodiversidade existente nas mesmas ocorrem “pari passu” com o avanço das fronteiras agrícolas, primeiro nas regiões nordeste, sudeste e sul; e a partir dos anos de 1950, em direção ao Centro-Oeste e a partir da década de 1970, avançou rapidamente em direção à Amazônia Legal, nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Sul do Maranhão, Acre, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá.

Todos os biomas brasileiros já perderam boas ou as maiores partes de suas florestas, destacando-se Pampas 54,2%; Mata Atlântica 93%; o cerrado 47,7%; o Pantanal 15,4%; a Caatinga 46,6% e a Amazônia legal 28%. O total das perdas das florestas desses biomas supera a mais de 500 milhões de hectares, sendo que só a área degradada no Brasil representa mais de 140 milhões de hectares.

Segundo estudos científicos existem no planeta em torno de oito milhões de espécies vegetais e animais e a cada ano a ciência tem descoberto novas espécies vegetais, animais, fungos, bactérias e vírus, enquanto milhares de espécies já conhecidas/catalogadas de plantas e animais são extintas e milhares de outras espécies estão em risco de serem extintas, graças aos danos que o ser humano tem provocado na natureza.

Esses danos são representados pelo desmatamento e as queimadas, legais ou ilegais, pouco importam, as atividades de mineração e garimpo, a construção de hidrelétricas; a abertura de estradas, pela falta de saneamento básico (falta de esgotamento sanitário), aumento exagerado da produção de lixo, principalmente do lixo plástico, falta de destinação correta para o lixo geral, urbano e rural, o uso abusivo dos agrotóxicos e mecanização das lavouras que provoca erosão e que acabam poluindo os rios, lagos, lagoas, baias e tendo como destino final os oceanos.

Este processo de degradação ambiental e de destruição da biodiversidade acarreta não apenas um desequilíbrio ambiental, no rompimento de cadeias alimentares quanto coloca em risco a própria sobrevivência da espécie humana.

O Brasil como um país continental e de grande extensão territorial, possui seis biomas (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas) e como resultado tem uma biodiversidade muito rica e diversificada, com certeza senão a maior provavelmente uma das maiores do mundo.

A Amazônia, por exemplo, que é compartilhada pelo Brasil e mais oito países, é a maior Floresta tropical do planeta e possui uma grande variedade de recursos naturais como água, diversas minerais, espécies vegetais, animais e como tal exerce um papel fundamental no clima do planeta e no regime de chuvas e também desperta uma grande cobiça internacional.

Da mesma forma o cerrado, além de ser o “berço das águas”, pois neste bioma estão concentradas as principais cabeceiras de diversos rios que formam as bacias amazônica, do Paraguai/Paraná e do São Francisco, da mesma forma que a Amazônia, tem sofrido muito com um processo de desmatamento irracional, cujas perdas de biodiversidade e outros danos são muito maiores do que os lucros auferidos pelos que destroem impiedosamente a natureza e sua biodiversidade.

Existe um grande equívoco criado e mantido principalmente por setores econômicos, com destaque para o agronegócio, os madeireiros e os grileiros, travestidos de empresários, garimpeiros e grandes mineradoras que tentam reduzir a importância da preservação ambiental, dos cuidados com a biodiversidade, colocando como argumentação básica que existe uma demanda crescente por matérias primas, por alimentos e principalmente proteínas animal e vegetal e que esta demanda cresce à medida que a população aumenta, em geral, mas principalmente a urbana e a renda mundial também crescem.

Em nome desta equação tentam justificar todos os danos ambientais que causam como desmatamento, queimadas, erosão dos solos, assoreamento dos cursos d´água; uso abusivo de agrotóxicos e até mesmo o abandono de áreas desmatadas que acabam sendo degradadas neste processo.

Existem no mundo mais de 600 milhões de hectares ou 6 milhões de km² de áreas/terras degradadas , inclusive parte deste total, nada menos do que 140 milhões de hectares de terras degrades estão no Brasil.

Esta degradação representa um grande dano, com certeza irreparável à biodiversidade do planeta e de cada país onde a ocupação dos solos tem sido feita de forma irracional e predatória. Boa parte dessas áreas degradadas no Brasil estão na Amazônia e na região sul, onde a erosão e as voçorocas são as maiores provas desta destruição.

Em um evento realizado no Brasil, em 11/07/2012, quando se discutiu a questão da degradação dos solos, assim se referia a Agência Brasil na matéria sobre esta realidade “Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas degradadas, diz Ministério do Meio Ambiente”.

De acordo com um dos pesquisadores desta área em declaração à Agência Brasil “Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos, durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre no Rio até dia 13”.

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

“Neste plano está estabelecida uma meta de elaborar, até 2015, um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, que necessariamente deve ser feito com políticas integradas com outros setores da sociedade. Não existe um número preciso [de terras degradadas], mas gira em torno de 140 milhões de hectares. É um grande desafio que temos pela frente, de superar esse passivo, pois essas áreas geram prejuízos enormes para o país e trazem pobreza para o produtor rural”, disse Tatagiba.

O que é mais lamentável é que praticamente nada foi feito nesses quase dez anos e o desmatamento, principalmente na Amazônia e no Cerrado, destruíram, nesses quase oito anos mais de 160 mil km2 ou 16 milhões de hectares.

A preocupação com a recuperação de áreas degradadas como forma de reduzir ou evitar o desmatamento de florestas naturais, tanto as florestas úmidas das regiões tropicais como a Amazônia ou as que ainda existem na África e alguns países asiáticos, levou com a ONU estabelecer que entre 2021 até 2030 seja a Década de Restauração de Áreas Degradadas.

É bom podermos ver como a ONU encara este desafio de recuperar 350 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030, como se segue “A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o período 2021-2030 como a Década da ONU sobre Restauração de Ecossistemas. A nova data é uma oportunidade única para a criação de empregos, a segurança alimentar e o enfrentamento da mudança climática”.

A restauração pode remover até 26 gigatoneladas de gases de efeito estufa da atmosfera. Duas agências da ONU – ONU Meio Ambiente e FAO – lideram a implementação da Década.

A Década das Nações Unidas sobre Restauração de Ecossistemas, declarada no início de março pela Assembleia Geral da ONU, visa intensificar a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater a crise climática e melhorar a segurança alimentar, o fornecimento de água e a biodiversidade.

A degradação dos ecossistemas terrestres e marinhos compromete o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas e custa cerca de 10% da renda global anual em perda de espécies e serviços ecossistêmicos, o que representa US$,72 trilhões de dólares do PIB mundial em 2019.

Ecossistemas-chave que fornecem inúmeros serviços essenciais à alimentação e à agricultura, incluindo fornecimento de água doce, proteção contra riscos e fornecimento de habitat para espécies como peixes e polinizadores, estão diminuído rapidamente.

“Estamos satisfeitos que nossa visão para uma Década dedicada se tornou realidade”, disse Lina Pohl, ministra do Meio Ambiente e Recursos Naturais de El Salvador, uma líder regional de restauração. “Precisamos promover um programa de restauração agressivo que construa resiliência, reduza a vulnerabilidade e aumente a capacidade dos sistemas de se adaptar às ameaças diárias e eventos extremos”, acrescentou.

A restauração de 350 milhões de hectares de terras degradadas até 2030 pode gerar US$ 9 trilhões em serviços ecossistêmicos e remover de 13 a 26 gigatons adicionais de gases do efeito estufa da atmosfera.

“A Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas ajudará os países a enfrentar os impactos da mudança climática e da perda da biodiversidade”, disse José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A recuperação de áreas degradadas além de reduzir o impacto das pressões que continuam sobre as florestas naturais, terão um grande significado na mitigação dos efeitos da degradação ambiental e irá contribuir para reduzir boa parte da destruição da biodiversidade em todos os países, inclusive no Brasil.

A recuperação das áreas degradadas, pode ser um grande mecanismo de salvar a Amazônia, o cerrado e outros biomas no Brasil ou ao redor do mundo da sanha utilitarista, mercantilista que não tem limites no processo de destruição da natureza e de degradação ambiental.

Este é o grande objetivos do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, mas que, para ser realmente um compromisso efetivo com a defesa da natureza não pode ser objeto de apenas reflexões, discussões e belos discursos ou eventos simbólicos que causam um impacto muito limitado.

Precisamos fazer com que as preocupações com a questão ambiental seja algo permanente, de nosso dia a dia e ao longo de muitos anos e décadas, só assim, vamos construir um modelo de desenvolvimento economicamente racional e produtivo, socialmente justo , ambientalmente correto e politicamente democrático, participativo, inclusivo e transparente.

Não podemos fazer como o Ministro do Meio Ambiente do Governo Bolsonaro que disse na malfadada reunião ministerial de 22 de abril último “vamos aproveitar que a imprensa tem como pauta única apenas o coronavírus e ai, podemos “passar a boiada”, avançar de “baciada”, razão pela qual a imagem o Brasil no exterior está extremamente manchada e poderá trazer sérios problemas para o nosso comércio internacional, como já se prenuncia as manifestações populares e governamentais em países da União Europeia.

Quando discutimos as questões ambientais é importante destacar como os sucessivos governos, nas três esferas, federal, estadual e municipal, definem politicas e estabelecem estratégias, articuladas ou desarticuladas, com os objetivos de reduzir a degradação ambiental e dar cumprimento aos acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário.

Cabe ressaltar que o Governo Federal tem se mostrado contrário às questões ambientais, e isto pode ser percebido tanto na omissão em relação `as práticas ilegais, `as anistias de atos criminosos, quanto ao sucateamento dos organismos de fiscalização. Essas formas acabam estimulando tanto o desmatamento, as queimadas e quanto as outras práticas predatórias que degradam o meio ambiente.

Diante de tudo isso, os desafios que temos diante de nós representam uma luta contra todas as formas de destruição da natureza, da biodiversidade e dos crimes ambientais como única forma de salvarmos não apenas o planeta e a biodiversidade, mas também a sobrevivência da humanidade. A degradação ambiental, a destruição da biodiversidade e dos biomas, representa algo muito pior e muito mais destruidor do que a pandemia do coronavírus! Quem viver verá! (ecodebate)