Governo de SP abre CP (consulta
pública) sobre plano de adaptação e resiliência às mudanças climáticas.
A consulta vai até 20/12/2024
e visa obter as contribuições da sociedade na definição das ações que serão
realizadas nos próximos anos.
SP abre consulta pública
sobre plano de adaptação e resiliência às mudanças climáticas
Plano possui eixos temáticos que envolvem biodiversidade, saúde, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e zona costeira.
A consulta pública vai até 20/12/24.
O Governo do Estado de São
Paulo iniciou em 04/11/24 a consulta pública sobre o Plano Estadual de
Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). Coordenado pela Secretaria Estadual
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o documento destaca sete
eixos para a atuação do Estado no enfrentamento aos impactos das mudanças
climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações.
O plano possui cinco eixos
temáticos: biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional,
segurança hídrica e zona costeira. Além disso, há um eixo transversal – justiça
climática – e outro estruturante, focado na infraestrutura.
SP abriu consulta pública
sobre plano de adaptação e resiliência às mudanças climáticas
Documento
traz os 7 eixos de atuação do Estado para fazer frente aos efeitos das mudanças
climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 Subações.
Governo do Estado de São Paulo iniciou em 04/11/24 a consulta pública sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o documento destaca sete eixos para a atuação do Estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações.
Plano possui 5 eixos temáticos: biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e zona costeira. Além disso, há um eixo transversal – justiça climática – e outro estruturante, focado na infraestrutura.
A
consulta pública, que vai até 20/12/24, visa obter as contribuições da
sociedade na definição das ações que serão realizadas nos próximos anos. Os
materiais estarão disponíveis no site da Semil.
Para estimular a participação da sociedade nesse processo, a interação será feita de três formas. Uma delas é a consulta virtual. Serão realizadas também reuniões nos formatos híbrido, presencial ou remoto, em fóruns já instituídos para a articulação de atores, grupos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, para ampliar as possibilidades de contribuição. Haverá ainda encontros presenciais com alguns grupos e comunidades em territórios vulnerabilizados ou com maior exposição aos impactos das mudanças climáticas, com objetivo de levantar as percepções sobre os impactos no dia a dia, ações em desenvolvimento ou a serem desenvolvidas para adaptação e resiliência.
Para avaliar os impactos das mudanças climáticas, os sete eixos de atuação do Pearc são:
–
Zona costeira: avaliação dos impactos das mudanças climáticas na costa paulista
e no oceano relacionados a variáveis geológicas, oceanográficas, climáticas e
hidrometeorológicas (eventos extremos).
–
Segurança hídrica: avaliação dos impactos da mudança do clima sobre a
disponibilidade hídrica, tanto em relação à qualidade quanto à quantidade, para
usos múltiplos.
–
Biodiversidade: avaliação desses impactos no comprometimento de processos,
funções e serviços ecossistêmicos, e da conservação de espécies.
–
Saúde única: avaliação dos impactos sobre a saúde das pessoas, dos animais e
dos ecossistemas.
–
Segurança alimentar e nutricional: avaliação desses impactos na produção e
qualidade de alimentos (agricultura familiar) e na capacidade dos cidadãos de
acessá-los.
–
Justiça climática: trabalha as dimensões de raça, gênero, idade, renda e grupos
étnicos na definição e seleção das ações e subações de adaptação e resiliência
climática para atender às populações vulnerabilizadas.
– Infraestrutura: avaliação dos impactos da existência ou da ausência
das infraestruturas de logística, energia, saneamento, saúde e habitação nos
demais eixos, sob a ótica das mudanças climáticas.
O
Plano tem horizonte de atuação de 10 anos e sua implementação será dividida em
ciclos de 3 anos, com foco na atuação estadual, com base nas iniciativas em
curso ou já planejadas.
Para produzir o documento, as equipes partiram da identificação das principais ameaças climáticas e dos problemas causados por elas para propor ações e subações que buscam melhorar a capacidade de adaptação e resiliência climática no Estado de São Paulo. Foram trabalhados, entre outros, os efeitos da elevação da temperatura do ar e do oceano, da alteração na frequência, duração e intensidade das chuvas, das ressacas, das estiagens e secas intensas, das ondas de calor e dos ventos intensos. Cada subação proposta será detalhada em um ou mais projetos a serem desenvolvidos pelas diversas Secretarias de Estado, com o apoio do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).
A elaboração do Pearc (Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática) envolveu diretamente mais de 80 pessoas, entre técnicos estaduais e pesquisadores, além de contar com o apoio de entidades da sociedade civil na realização de seminário para definição das diretrizes de justiça climática para o plano. Esse processo contou também com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), por meio do Programa ProAdapta e de seus diversos consultores. Plano apresentado pelo Governo de São Paulo na COP29, a Conferência do Clima da ONU Baku, no Azerbaijão. (semil)
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