O
evento extremo do clima em meados de fevereiro e que congelou o Texas, um
estado dos Estados Unidos que é mais conhecido por se tratar de um deserto e
estar atrelado mais ao calor do que ao frio, acende um alerta e traz muitas
lições ao Brasil. Esse trabalho passa pela necessidade de que o país adote
medidas de mitigação a questões relacionadas às mudanças climáticas e eventos
decorrentes desses efeitos como parte de um negócio natural do setor.
Na
avaliação da PSR, somente quando esses eventos climáticos forem reconhecidos
dessa parte é que agentes terão incentivo de fazer sua parte para a mitigação
dos efeitos que impactam os consumidores. O assunto foi o tema da seção Opinião
da publicação mensal Energy Report em sua edição de fevereiro.
De
acordo com a consultoria, o evento no Texas pode ser revolucionário em termos
de desenho de mercado. Aponta que a crise verificada dificilmente seria evitada
por diferentes arranjos, sejam eles institucionais, regulatórios ou de mercado.
E lembra que era justamente esse modelo, entre os diversos existentes nos
Estados Unidos, considerado como o ideal para um mercado de energia.
Em primeiro lugar, continua a PSR em sua publicação, a questão climática precisa ser entendida. “O ocorrido foi de fato um evento muito improvável ou se a probabilidade é mais alta do que se pensa, devido às mudanças climáticas”, afirma.
Voluntário distribui água em Kyle, Texas/USA.
Desastre
do Texas revela a fragilidade dos Estados Unidos diante da crise climática.
A maior
nevasca registrada no Estado sulista provoca cortes de energia por mais de três
dias e as autoridades pedem que metade da população ferva a água após
rompimento de encanamentos.
E essa
segunda hipótese, claramente é um elemento de importância vital ao país uma vez
que a matriz elétrica brasileira é altamente renovável, com uma participação
acima de 70%. E essa renovabilidade, explica, traz vulnerabilidades, sendo que,
para a fonte hídrica, que representa a maior parte, está sujeita às mudanças no
perfil de chuvas, a ocorrência de secas severas, entre outras aspectos que,
inclusive, o país já vivencia nos últimos anos.
Um
ponto de destaque é que em termos regulatórios, a questão da força maior pode
ser declarada à medida que a questão climática seja mais evidente. Contudo,
ressalta que o argumento de evento imprevisível não será mais aceito, pois avalia
que já há “substanciais evidências das mudanças climáticas e riscos
associados”. Bem como aponta que “não é razoável alocar o impacto e custos
associados plenamente aos consumidores, estes já estarão sofrendo as
consequências diretas dos eventos”, acrescenta.
Segundo
a avaliação da PSR, a questão do incentivo para a gestão do risco climático é
classificado como muito perverso. Isso se deve porque o gerador que não
incorrer no custo extra necessário para enfrentar eventos adversos ou não levar
em conta o risco que isso traz, oferta consequentemente a energia mais barata
que o seu concorrente que tenha levado em conta esses fatores. “Quando ocorrer
o desastre faz valer a força maior, justificada pelo evento imprevisível”,
relata.
Consultoria
fluminense cita a questão do certificado de garantia física concedida às UHEs
com validade por 35 anos e que não podem ser reduzidos mais do que 10%.
Acontece que em 30 anos algumas ou várias dessas usinas podem não apresentar
condições de produzir a energia ali indicada. E ainda há a questão do uso
múltiplo das águas como forma de controle de cheias ou de secas.
“Precisamos adaptar o debate ao planejamento, a regulação e preparar a sociedade para ser resiliente a eventos extremos, que serão diversos: climáticos, geopolíticos, desastres naturais, dentre outros”, avalia. “Além de combater as mudanças climáticas, o desafio passa por criar os procedimentos de mitigação e contenção das consequências, bem como adaptação às mudanças que se impõem, ao mesmo tempo em que se garante a execução das ações necessárias pelos agentes de mercado”, afirma a PSR na publicação mensal.
Muitas pessoas tiveram que sair de suas casas e procurar abrigo contra o frio depois das quedas de energia.
Como
milhões de pessoas ficaram sem eletricidade no Texas, o Estado que mais produz
energia nos EUA.
E
termina ao afirmar que outras duas lições para o Brasil são o consumidor
varejista e a resposta pela demanda. A necessidade da educação do consumidor em
suas interações com o mercado. E a demanda pode não ter a capacidade de
responder por conta de sua necessidade primária, mesmo sendo bem informada
sobre o tema. Para a PSR, o caso do Texas e, antes, da Califórnia, mostram que
há trabalho a ser feito no que diz respeito ao entendimento de eventos
extremos. (canalenergia)
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