Quase ¾ do desmatamento sob
Bolsonaro possui indícios de ilegalidade.
72,6% da área dos alertas de
desmatamento entre 2019 e 2022 possuem indícios de ilegalidade e não cruzaram
espacialmente com ações de fiscalização.
Lançado em 2022 com
informações sobre cinco unidades federativas (Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais,
Pará e São Paulo), o Monitor da Fiscalização, que agora também conta com sua
versão em Inglês, passa a compilar dados publicados de outros cinco estados
brasileiros: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia.
O Monitor da Fiscalização usa
como base as informações fornecidas por órgãos federais e estaduais por meio de
transparência ativa, que são cruzadas com os alertas de desmatamento publicados
pelo MapBiomas Alerta para identificar o quanto do desmatamento detectado no
Brasil tem ações de fiscalização sobrepostas.
“De forma geral, o que os
dados dos dez estados monitorados mostram é que o país ainda tem um alto índice
de ilegalidade, apesar do avanço de alguns estados, e que precisa melhorar
muito na sistematização e publicização das ações de combate ao desmatamento,
desempenhadas pelo poder público”, explica Ana Valdiones, do Instituto Centro
de Vida (ICV) e coordenadora da plataforma. Informações de órgãos e sistemas
federais mostram que autorizações presentes no Sinaflor ou ações de
fiscalização do Ibama e ICMBio que cruzam com alertas de desmatamento
representam 14,6% da área total dos alertas. “Isso representa pouco menos de 3%
do número total de alertas”, destaca Ana.
No Espírito Santo, 62,6% da área dos alertas de desmatamento cruzam com as autorizações e ações de fiscalização divulgadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF). Isso equivale a quase metade (49%) do número de alertas validados no estado. O Mato Grosso tem percentual semelhante: 62% da área dos alertas de desmatamento cruzam com as autorizações e ações de fiscalização divulgadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), ou 33% do número de alertas validados no estado.
Em Minas Gerais, quase metade (48%) da área dos alertas de desmatamento cruza com as autorizações e ações de fiscalização divulgadas pelos órgãos ambientais de Minas Gerais. Isso significa que 27,6% do número de alertas foram validados no estado.
No caso de Goiás e São Paulo,
o percentual cai para um pouco menos de um terço do total. Em Goiás, 30,5% da
área dos alertas de desmatamento cruzam com as autorizações e ações de
fiscalização divulgadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás (SEMAD-GO). Isso representa 10%
do número de alertas validados no estado. No caso de São Paulo, o percentual da
área dos alertas de desmatamento que cruza com as autorizações e ações de
fiscalização divulgadas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Estado de São Paulo (SIMA) é um pouco menor: 27,6%, que representam cerca de
27% do número de alertas validados no estado.
No Pará, 17,4% da área dos
alertas de desmatamento cruzam com as autorizações e ações de fiscalização
divulgadas pela Secretaria de Estado de Meio e Sustentabilidade do Pará
(SEMAS-PA). Isso representa cerca de 4% do número de alertas validados no
estado. No Amazonas, 12,4% da área dos alertas de desmatamento cruzam com
autorizações e ações de fiscalização divulgadas pelo Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (IPAAM), ou 1,8% do número de alertas validados no estado
desde 2019.
Os estados com menor
percentual de validação dos alertas de desmatamento são Acre, Ceará e Rondônia.
Em Rondônia, apenas 3,4% da área dos alertas de desmatamento cruzam com as
autorizações e ações de fiscalização divulgadas pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Ambiental (SEDAM – RO). Isso representa pouco mais de 1% do
número de alertas validados no estado. No Ceará, 2,7% da área dos alertas de
desmatamento cruzam com as autorizações e ações de fiscalização divulgadas pela
Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE). Foram
37 alertas de desmatamento que tiveram autorizações ou ações de fiscalização
sobrepostas, dos mais de 4 mil alertas validados no estado. No Acre, apenas
1,2% da área dos alertas de desmatamento no Acre cruza com as ações de
fiscalização divulgadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC). Foram
146 alertas de desmatamento que tiveram ações de fiscalização sobrepostas, dos
mais de 32 mil alertas validados no estado.
O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e Brasil IO que recolhe e organiza informações sobre autorizações de desmatamento, autuações de fiscalização e embargo de propriedades rurais emitidos pelos órgãos federais e estaduais de controle. A transparência ativa é um dos gargalos para acompanhamento das ações de combate ao desmatamento ilegal.
Por isso, o Monitor conta com dados atualizados e em formato adequado por enquanto para dez estados e do governo federal. Ao entrar na plataforma, o internauta já se depara com um gráfico consolidado, onde estão as ações de órgãos e sistemas federais e estaduais. É possível utilizar os filtros por estado, município e biomas. (ecodebate)
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