Estudo traz recomendações
para o Governo Federal e dados inéditos sobre potencial da agricultura urbana e
periurbana em Curitiba, Recife e Rio de Janeiro.
A agricultura praticada nos
centros urbanos precisa sair da invisibilidade e ser claramente posicionada
como uma das estratégias de promoção da segurança alimentar nas cidades. Esse é
o alerta feito pelo novo estudo do Instituto Escolha. Como o Governo Federal
pode apoiar os municípios no fomento à produção local de alimentos? Que traz
recomendações para a gestão pública nacional – considerando a implementação do
Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (lançado em setembro) –
além de dados inéditos sobre o potencial de produção de alimentos e seus
benefícios em três capitais brasileiras – Curitiba, Recife e Rio de Janeiro.
Na capital paranaense, 96%
das pessoas em situação de pobreza no município (de um total de 143.835
pessoas) poderiam ser abastecidas por ano com 4.859 toneladas de alimentos
produzidos em apenas 5% das áreas potenciais mapeadas pelo estudo. Os dados
fazem parte da análise dos potenciais benefícios da expansão da agricultura
urbana e do levantamento de custos nos três estudos de caso. Para o Recife, o
atendimento absoluto das 348.863 pessoas em situação de pobreza exigiria a
ocupação de 27% das áreas em potencial mapeadas. O Rio de Janeiro enfrenta
desafio maior, por ter mais de 1 milhão de pessoas inscritas no CadÚnico em
situação de pobreza. Para atendimento integral desse contingente, seria
necessária a ocupação de 74% das áreas ociosas mapeadas.
Lançado em 05/12/23, quando
todas as atenções estão voltadas para a Conferência do Clima (COP-28), em Dubai
(Emirados Árabes), o estudo ressalta o compromisso do Governo Federal com a
agenda da alimentação e do combate à fome em um contexto no qual os efeitos da
crise climática sobre a produção de alimentos já são percebidos.
“Fortalecer a agricultura
urbana é um caminho para gerar emprego e renda, promover a resiliência dos
mercados locais diante de possíveis crises de abastecimento, reduzir o
desperdício de alimentos e expandir as áreas verdes nas cidades, essenciais
para a mitigação de efeitos da crise climática como as ondas de calor”, explica
Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas e responsável pela
pesquisa. “E o Governo Federal é a instância capaz de liderar um acordo
multissetorial em favor da agricultura urbana, estimulando todos os níveis de
governos, instituições públicas, privadas e sociedade civil a incluir a
produção de alimentos em suas agendas prioritárias, seja para enfrentar o
desafio de alimentar 27 milhões de brasileiros com fome nas cidades, seja para
incentivar um novo modelo de desenvolvimento urbano mais saudável e
sustentável”, completa.
Agricultura urbana e o desafio de alimentar as populações metropolitanas.
O incentivo à agricultura urbana pode representar mais emprego, maior oferta de alimentos frescos e elevação da qualidade de vida.
Desenvolvida em parceria com
as prefeituras de Curitiba, Recife e Rio de Janeiro e com a Cátedra Josué de
Castro do Nupens/USP, a pesquisa identificou os gargalos que prejudicam a
consolidação da agricultura nas cidades. Entre eles, está a ausência ou
insuficiência de regulamentação sobre a produção e suas características,
fazendo com que a agricultura urbana não seja devidamente incluída no
planejamento urbano. Outro problema é o baixo ou nenhum conhecimento sobre
áreas disponíveis para a expansão da produção.
O município é a unidade
administrativa mais próxima do território onde ocorre a agricultura urbana e
periurbana e é lá que se realiza a gestão do recurso mais importante para a
atividade: a terra. Não há como fomentar o aumento significativo da produção de
alimentos nas cidades se o município não considerar a agricultura como um uso
possível para os espaços urbanos. “Pensando nisso, o estudo sugere também uma
tipologia das áreas potenciais para a agricultura urbana e seus possíveis usos.
O Governo Federal pode ajudar os municípios na superação de obstáculos
concretos relacionados ao acesso à terra, desenvolvendo e implementando uma
tipologia como essa. Vale lembrar que esse tipo de levantamento, fundamental
para orientar a ação da gestão municipal, nunca havia sido feito”, pontua
Jaqueline.
Foi a partir de todo esse
material que o estudo chegou às três recomendações que respondem à pergunta do
título. São elas: aportar recursos financeiros, mobilizar a sociedade e
orientar, capacitar, disseminar conhecimento sobre a agricultura urbana. “Ao
atacar esses três pontos, o Governo Federal deve transformar positiva e
definitivamente o cenário da agricultura urbana e periurbana no país”, afirma
Ferreira.
Agricultura nas cidades – O Instituto Escolhas já publicou estudos detalhados sobre a produção de alimentos na cidade de Belém e na Região Metropolitana de São Paulo, bem como sobre os serviços ecossistêmicos da agricultura na metrópole. O Escolhas também fez um levantamento sobre estabelecimentos agropecuários em oito regiões metropolitanas e mapeou 100 políticas municipais de agricultura urbana em todo o país. Todas as publicações estão disponíveis para acesso ou download aqui.
(ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário