sábado, 15 de junho de 2024

Negacionismo climático e o papel estratégico do Estado

O negacionismo climático desempenhara, naquele momento, um papel estratégico como dispositivo: tentar desvincular os compromissos climáticos dos compromissos florestais e construir um imaginário político de que as mudanças climáticas são uma ameaça à soberania, ao agronegócio e, consequentemente, ao crescimento.
A expressão “negacionismo climático” e ceticismo climático referem-se ao pensamento daqueles que negam a realidade do aquecimento global ou, ao menos, negam que os seres humanos tenham um papel relevante neste fenômeno mesmo diante de evidências científicas.

Os danos ambientais causados pelas mudanças climáticas oriundas desse aquecimento global são bem democrático, ou seja, atingem a todos indistintamente, inclusive aqueles setores que colaboram significativamente para intensificar tais alterações no clima e que relutam em mudar o comportamento no uso e exploração dos recursos naturais.

Outro aspecto interessante neste contexto dos negacionistas ambientais é que esses mesmos setores sistematicamente criticam o tamanho do estado, e costumam criticar o peso do estado sob o pretexto de que atrapalha os negócios do setor privado e, criam obstáculos burocráticos para a acumulação de riqueza de segmentos que se solidificaram na nossa sociedade através da apropriação predatória dos recursos naturais. Nós estamos falando de décadas de saques e destruição do meio ambiente, remontando a origem desse processo de degradação lá no final do século 18, quando surgiu a “revolução industrial” e um dia o meio ambiente teria que responder a grandeza e persistência dessa agressão.

Mas, diante das inúmeras catástrofes ambientais geradas nas últimas décadas no nosso país, como o rompimento de barragens de Mariana e Brumadinho, os deslizamentos na serra do estado do rio de janeiro e no litoral de são Paulo, as queimadas de 2020 no pantanal, e agora, as enchentes no Rio Grande do Sul torna-se insustentável negar que vivemos tempos de mudanças climáticas produzindo efeitos extremos no Brasil.

A estratégia atual dos negacionistas ambientais já não é mais negar o óbvio, da existência do aquecimento global gerando mudanças climáticas, mas, minar, através da desinformação, a reivindicação de políticas para o clima.

Se por um lado o objetivo é promover o “inativismo ambiental” baseado na descrença sobre a versão da ciência, por outro lado, buscam “abrir a porteira”, com ações diversas para ampliação da degradação ambiental com a omissão de governos, através de ações e projetos que promovam a extinção ou redução de áreas de reserva legal, incentivo para ocupação de áreas de reserva legal para atividades garimpeiras, incentivo para implantação de barragens em áreas de preservação permanente, criação de ferramentas jurídicas como “conciliação ambiental” para amenizar a punibilidade de ilícitos ambientais, a prescrição das multas ambientais, enfim, são várias as estratégias utilizadas atualmente pelos negacionistas climáticos para precarizar a função dos órgãos ambientais e esfacelar o arcabouço legal ambiental.

Portanto, para toda ação há uma reação, o planeta terra não é uma lixeira, ele responde, no devido tempo, as agressões sofridas, e ao longo dos seus 4,6 bilhões de anos houve mudanças climáticas naturais, fruto dos ciclos diferentes, glaciais e interglaciais, mas, a ação antropocêntrica intensificou o processo de degradação ambiental. Nos últimos 200 anos, período pós revolução industrial, o planeta teve sua temperatura aumentada de maneira considerável e preocupante, graças a ação humana e suas atividades econômicas impactantes.

O consumo exagerado e a produção elevada, aumentando a exploração irracional dos recursos naturais provocaram também o aumento da poluição atmosférica devido a emissões de gases poluentes pelas indústrias, automóveis e pelo desmatamento, e tudo isso têm acelerado as mudanças climáticas e causando eventos extremos como o que ocorre atualmente no estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com o Relatório do Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC), é essencial que a temperatura global não suba 2ºC acima dos níveis de temperatura antes da revolução industrial, pois isso poderia ter consequências desastrosas, como perda de biodiversidade, perda de habitat, diminuição das calotas polares, inundações, etc., no entanto, os eventos extremos já chegaram, e constata-se que as catástrofes ambientais vêm ocorrendo com maior frequência e intensidade.

Então, medidas deveriam ser adotadas, com certa urgência, para fazer frente a intensificação do processo produtivo dessa era antropocêntrica, geradora das mudanças climáticas, sendo salutar que no cenário global deveria rever metas de redução de emissões de gases poluentes, mais ousadas, e com definição de cronograma e projetos a serem viabilizados no curto e médio prazo, e no plano nacional e estadual é preciso elaborar e colocar em prática planos de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, com medidas de mitigação e de adaptação, como também, rever a estratégia de flexibilização das normas ambientais e precarização dos órgãos ambientais, e no plano municipal reorganizar os espaços urbanos com revisão dos planos diretores mais coerentes com os efeitos das mudanças climáticas, assim como é preciso ampliar a participação de todos os segmentos da sociedade para buscar construir um novo modelo de desenvolvimento, baseado nos princípios da sustentabilidade, sem abrir mão do fortalecimento e valorização do papel do estado e de sua função institucional em todas as áreas, inclusive na gestão ambiental, que deve ser vista como estratégica para esse novo momento histórico.

Esperamos que as eleições municipais de outubro reservem um bom tempo para o debate da governança climática e da sustentabilidade, essa é a nossa esperança. (ecodebate)

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