Queda de fornecimento em SP
levanta discussão sobre qualidade da distribuição e eventos extremos.
Mais de 2,6 milhões de
consumidores ficaram sem energia no estado após a ocorrência de ventos com
velocidade acima de 100 km/h, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel. A
distribuidora tem o sétimo pior índice de continuidade total de fornecimento de
energia do país. A CEEE, do Rio Grande do Sul, que foi fortemente afetada por
enchentes no início do ano, lidera o ranking. Cenário tem motivado a adoção de
mais sistemas de armazenamento.
Ao todo, 2,6 milhões de
consumidores ficaram sem energia nos últimos dias em São Paulo, após os ventos
na região metropolitana do estado chegarem a mais de 100 km por hora, afetando
a rede das distribuidoras de energia locais. Foram 2,1 milhões de consumidores
afetados só na área de concessão da Enel SP. Até as 5h40 hs de 14/10/24,
segundo informou a empresa, mais de 1,5 milhão de clientes tiveram o serviço
normalizado e outros cerca de 530 mil clientes seguiam sem energia, sendo 354 mil
na capital de São Paulo.
O Ministério de Minas e
Energia avaliou que a Agência Nacional de Energia Elétrica “claramente se
mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o
histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em
outras áreas de concessão da empresa”, em nota à imprensa publicada em
12/10/24. “Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência
reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à
caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve
ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, diz o
comunicado.
No mesmo dia, Aneel informou
que solicitou que a área de fiscalização intimidasse Enel/SP para apresentar
justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço. Proposta será
avaliada pela diretoria da Aneel e, caso a empresa não apresente solução
satisfatória e imediata da prestação do serviço, a agência instaurará processo
de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME.
Histórico de interrupções em
São Paulo e Brasil
Entre todas as concessionárias de distribuição
no país, a Enel São Paulo tem o sétimo pior Índice de Continuidade Total (ICT),
de acordo com o Painel de Indicadores de Continuidade da Aneel, referente a
agosto/2024. Esse índice é uma média aritmética entre o índice de duração (DEC)
e o índice de frequência das interrupções de fornecimento (FEC). A Enel Rio de
Janeiro e a Enel Ceará, controlada pelo mesmo grupo, estavam em 2° e 5° lugar
no ranking dos piores ICTs até agosto/2024. A CEEE, distribuidora que atua no
Rio Grande do Sul e que também foi fortemente afetada por outro evento
climático extremo em maio, tem o pior ICT.
Em média, cada unidade
consumidora na Enel SP ficou sem energia elétrica durante 6,79 hs em agosto, de
acordo com os dados da Aneel. A duração das interrupções na empresa se manteve
abaixo do limite regulatório de 7,10 hs em média em cada unidade consumidora,
nos últimos 12 meses. A frequência das interrupções na rede da distribuidora
foi de 3,39 vezes, em média, por unidade consumidora, em agosto. O limite
regulatório é de 4,8 vezes.
Duração das interrupções
Frequências das interrupções
Média das interrupções no
Brasil em 2023 foi de 10,43 hs (DEC), o que representa uma redução de 6,9% em
relação a 2022, com 11,20 hs em média. A frequência (FEC) das interrupções no
país caiu de 5,47 interrupções em 2022 para 5,24 interrupções em média por
consumidor em 2023, o que significa uma melhora de 4,2% no período. As
compensações financeiras para consumidores chegaram a mais de R$ 1 bilhão em
2023.
Sistemas de armazenamento de
energia vão seguir crescendo
Incentivo para o
armazenamento
A busca por segurança no
fornecimento de energia tem sido um importante motor para a busca de
consumidores por armazenamento em baterias. Além das interrupções no
fornecimento, o cenário de forte escassez hídrica — outro fenômeno climático
extremo — também reforça a preocupação com o fornecimento e o preço da energia.
Neste contexto, empresas como a Matrix Energia têm ofertado os sistemas de
armazenamento de energia em baterias (BESS) por contrato de serviço para
consumidores comerciais que querem se proteger dos prejuízos causados pelos
cortes de energia.
A head de novos negócios da
Holu, Sophia Costa, menciona que as projeções de analistas de mercado indicam
que o setor de baterias de lítio no Brasil deve crescer a uma taxa composta
anual (CAGR) entre 20% e 30% até 2030.
Consulta pública sobre
critérios de prorrogação de contratos de distribuição
Existem 19 concessionárias de
distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031. As primeiras concessões
a vencer são as da EDP Espírito Santo, Light e Enel Rio, com termos finais em
17/07/25, 04/06/26 e 09/12/26, respectivamente.
Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão para prestação do serviço público de distribuição de energia
elétrica, entrará em consulta pública em 16/10/24 recebendo contribuições até
02/12/24. A previsão é de aprovação da minuta do termo no 1° trimestre de 2025.
“Para o próximo ciclo de
renovação, discutiremos a modernização dos serviços, a digitalização e o novo
papel do consumidor de energia elétrica. Esses serão os pontos centrais
abordados pela Aneel na instrução do processo”, disse o diretor-geral da Aneel,
Sandoval Feitosa.
O Decreto nº 12.068 do
governo federal, que regulamentou a licitação e a prorrogação dos contratos e
estabeleceu as diretrizes para a modernização das concessões de distribuição de
energia elétrica. O termo aditivo a ser publicado pela Aneel deve incluir
critérios de eficiência dos serviços prestados e de gestão econômico-financeira
dos contratos.
No termo aditivo serão
abordados tópicos como operação, expansão e ampliação do sistema;
compartilhamento de infraestrutura; qualidade das informações das
distribuidoras; efetividade do SAC e resolutividade das reclamações. Também
será discutida a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação
e em programas de eficiência energética. E serão abordados os aprimoramentos
das condições econômicas; a modicidade tarifária; a gestão eficiente;
sustentabilidade econômico-financeira; governança, concorrência; alocação de
riscos; entre outros assuntos. (pv-magazine-brasil)
