Queda energia em Sampa alerta sobre 'qualidade da distribuição X eventos extremos'

Queda de fornecimento em SP levanta discussão sobre qualidade da distribuição e eventos extremos.

Mais de 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no estado após a ocorrência de ventos com velocidade acima de 100 km/h, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel. A distribuidora tem o sétimo pior índice de continuidade total de fornecimento de energia do país. A CEEE, do Rio Grande do Sul, que foi fortemente afetada por enchentes no início do ano, lidera o ranking. Cenário tem motivado a adoção de mais sistemas de armazenamento.

Ao todo, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia nos últimos dias em São Paulo, após os ventos na região metropolitana do estado chegarem a mais de 100 km por hora, afetando a rede das distribuidoras de energia locais. Foram 2,1 milhões de consumidores afetados só na área de concessão da Enel SP. Até as 5h40 hs de 14/10/24, segundo informou a empresa, mais de 1,5 milhão de clientes tiveram o serviço normalizado e outros cerca de 530 mil clientes seguiam sem energia, sendo 354 mil na capital de São Paulo.

O Ministério de Minas e Energia avaliou que a Agência Nacional de Energia Elétrica “claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”, em nota à imprensa publicada em 12/10/24. “Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, diz o comunicado.

No mesmo dia, Aneel informou que solicitou que a área de fiscalização intimidasse Enel/SP para apresentar justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço. Proposta será avaliada pela diretoria da Aneel e, caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME.

Histórico de interrupções em São Paulo e Brasil

Entre todas as concessionárias de distribuição no país, a Enel São Paulo tem o sétimo pior Índice de Continuidade Total (ICT), de acordo com o Painel de Indicadores de Continuidade da Aneel, referente a agosto/2024. Esse índice é uma média aritmética entre o índice de duração (DEC) e o índice de frequência das interrupções de fornecimento (FEC). A Enel Rio de Janeiro e a Enel Ceará, controlada pelo mesmo grupo, estavam em 2° e 5° lugar no ranking dos piores ICTs até agosto/2024. A CEEE, distribuidora que atua no Rio Grande do Sul e que também foi fortemente afetada por outro evento climático extremo em maio, tem o pior ICT.

Em média, cada unidade consumidora na Enel SP ficou sem energia elétrica durante 6,79 hs em agosto, de acordo com os dados da Aneel. A duração das interrupções na empresa se manteve abaixo do limite regulatório de 7,10 hs em média em cada unidade consumidora, nos últimos 12 meses. A frequência das interrupções na rede da distribuidora foi de 3,39 vezes, em média, por unidade consumidora, em agosto. O limite regulatório é de 4,8 vezes.

Duração das interrupções

Frequências das interrupções

Média das interrupções no Brasil em 2023 foi de 10,43 hs (DEC), o que representa uma redução de 6,9% em relação a 2022, com 11,20 hs em média. A frequência (FEC) das interrupções no país caiu de 5,47 interrupções em 2022 para 5,24 interrupções em média por consumidor em 2023, o que significa uma melhora de 4,2% no período. As compensações financeiras para consumidores chegaram a mais de R$ 1 bilhão em 2023.

Sistemas de armazenamento de energia vão seguir crescendo

Incentivo para o armazenamento

A busca por segurança no fornecimento de energia tem sido um importante motor para a busca de consumidores por armazenamento em baterias. Além das interrupções no fornecimento, o cenário de forte escassez hídrica — outro fenômeno climático extremo — também reforça a preocupação com o fornecimento e o preço da energia. Neste contexto, empresas como a Matrix Energia têm ofertado os sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) por contrato de serviço para consumidores comerciais que querem se proteger dos prejuízos causados pelos cortes de energia.

A head de novos negócios da Holu, Sophia Costa, menciona que as projeções de analistas de mercado indicam que o setor de baterias de lítio no Brasil deve crescer a uma taxa composta anual (CAGR) entre 20% e 30% até 2030.

Consulta pública sobre critérios de prorrogação de contratos de distribuição

Existem 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031. As primeiras concessões a vencer são as da EDP Espírito Santo, Light e Enel Rio, com termos finais em 17/07/25, 04/06/26 e 09/12/26, respectivamente.

Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, entrará em consulta pública em 16/10/24 recebendo contribuições até 02/12/24. A previsão é de aprovação da minuta do termo no 1° trimestre de 2025.

“Para o próximo ciclo de renovação, discutiremos a modernização dos serviços, a digitalização e o novo papel do consumidor de energia elétrica. Esses serão os pontos centrais abordados pela Aneel na instrução do processo”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O Decreto nº 12.068 do governo federal, que regulamentou a licitação e a prorrogação dos contratos e estabeleceu as diretrizes para a modernização das concessões de distribuição de energia elétrica. O termo aditivo a ser publicado pela Aneel deve incluir critérios de eficiência dos serviços prestados e de gestão econômico-financeira dos contratos.

No termo aditivo serão abordados tópicos como operação, expansão e ampliação do sistema; compartilhamento de infraestrutura; qualidade das informações das distribuidoras; efetividade do SAC e resolutividade das reclamações. Também será discutida a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação e em programas de eficiência energética. E serão abordados os aprimoramentos das condições econômicas; a modicidade tarifária; a gestão eficiente; sustentabilidade econômico-financeira; governança, concorrência; alocação de riscos; entre outros assuntos. (pv-magazine-brasil)