A partir de 15 de setembro,
as sacolinhas plásticas voltarão a ser cobradas nas principais redes de
supermercado de São Paulo. A 1ª Vara Cível aceitou nesta quarta-feira o recurso
do Wal-Mart e deve acatar também pedidos semelhantes dos supermercados dos
grupos Pão de Açúcar, Sonda e Carrefour para a cassação da liminar obtida pela
associação civil SOS Consumidor.
O despacho determinou
que as sacolas fossem vendidas pelo preço de R$ 0,59, pelo menos, até abril de
2013. Distribuídas gratuitamente até o início do ano, as sacolinhas plásticas
deixaram de ser fornecida livremente em fevereiro por iniciativa da Associação
Paulista de Supermercados (Apas). No fim de junho, a SOS Consumidor obteve na
Justiça a volta imediata das sacolinhas, além da disponibilização de
alternativas biodegradáveis.
Na nova
interpretação, no entanto, há o entendimento de que a cobrança pelas sacolas
não implica em ônus excessivo ao consumidor. O despacho determina também que as
sacolas vendidas não tragam logomarca ou propaganda de qualquer espécie. (OESP)
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