Um estudo publicado
na última edição da revista PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos Estados
Unidos, sugere mudanças na atual política de comando e controle para enfrentar
o desmatamento na Amazônia brasileira. Assinado por um grupo de pesquisadores
liderado por Javier Godar, do Instituto Ambiental de Estocolmo (Suécia), o
estudo fez uma avaliação da participação de grandes (acima de 500 hectares) e
pequenas (até 100 hectares) propriedades no desmatamento e na degradação
florestal entre 2004 e 2011.
Para isso, utilizou
dados agropecuários do IBGE e outros provenientes dos sistemas de sensoriamento
remoto operados pelo INPE referentes a uma área correspondente a 70% da
Amazônia Legal.
Segundo o estudo,
quase a metade do desmatamento registrado nesse período (36.158 km2) ocorreu em
áreas dominadas por grandes propriedades rurais, enquanto apenas 9.720 km2, o
equivalente a 12% da área desmatada, ocorreu em áreas dominadas por pequenos
proprietários. Ainda segundo o estudo, as áreas controladas por pequenos
produtores tendem a ser menos fragmentadas e menos degradadas que aquelas
controladas por grandes produtores.
No entanto, embora a
taxa de desmatamento tenha caído entre 68% e 85% para todos os portes de produtores,
a participação anual de propriedades maiores que 2.500 hectares caiu 63%,
enquanto a participação dos pequenos proprietários aumentou 69% no mesmo
período.
Mais incentivos,
menos repressão
Com base nesses
resultados, os autores do estudo afirmam que a atual política de combate ao
desmatamento, baseada em ações de comando e controle – fiscalização intensa,
aplicação de multas, corte de crédito e embargos de propriedades – focadas em
grandes propriedades situadas em áreas onde o desmatamento é mais elevado, pode
ter sua efetividade crescentemente reduzida.
Além disso, essa
estratégia teria dificuldade de ser aplicada aos pequenos produtores, pelos
custos econômicos e políticos. Para escapar desse risco, defendem respostas
mais bem direcionadas, que incluam um sistema de monitoramento capaz de
detectar desmatamentos de pequena escala e políticas de incentivo à conservação
com foco nas pequenas propriedades. (ecodebate)
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